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ALTERA-SE O ARTIGO 316, INCLUI-SE O §5º NO ARTIGO 320 DA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 3° da Resolução N° 03/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana.

Dispõe sobre a gratificação de função de Agente de Contratação/Pregoeiro, conforme Resolução n° 22/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana.

Altera o Artigo 3° da Resolução N° 22/2023

REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA

REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA COM BASE NO ARTIGO 176 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO.

CRIA FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO EM LICITAÇÕES E AUXILIAR EM LICITAÇÃO, CONFONFORME REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

EXCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISO DE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

FICA INCLUÍDO O ARTIGO 5º-A, INCISOS I, II E III, PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA-SE A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N.º 15 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

INCLUI-SE A ALÍNEA “A” NO INCISO III DO §1º DO ARTIGO 207 DA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Dispõe sobre a criação do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Quintana e regulamenta a Comissão de Ética Parlamentar.

Regulamenta a forma de concessão e pagamento de despesa pelo Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.

Altera o inciso XV do artigo 23 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana

Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alterando e acrescentando dispositivos à Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Inclui o Parágrafo Único no artigo 166 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Alteram-se a alínea “f”, inciso VI do artigo 26, o “caput” do artigo 165 e o artigo 166 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Inclui o artigo 156-A e altera os incisos VIII, IX e X do §1º do artigo 161 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Inclui o §3º no artigo 227 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo.

Altera o artigo 181 e o §2º da Resolução n.º 05 de 16 de outubro de 2006 e revoga o §5º da mesma resolução, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana

Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Claudinei Ferreira de Araújo (PSD), para tratar de assuntos de interesse particular

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo de Quintana/SP a firmar convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, para contratação de estagiários.

Regulamenta os procedimentos referentes às declarações de bens dos agentes públicos da Câmara Municipal de Quintana

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.

“Inclui os incisos III e IV no artigo segundo e altera os artigos 2, 3 e 4 da Resolução nº 01/2014 de 01 de abril de 2014”.

Altera o parágrafo terceiro do artigo n° 154 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Inclui o parágrafo terceiro no artigo n° 315 e o parágrafo segundo no artigo n° 346 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Inclui os parágrafos primeiro e segundo no artigo n° 04 da Resolução n° 05 de 16 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio de bens considerados inseríveis ao Legislativo e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Quintana

Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular.

Acrescenta o artigo 4°-A na Resolução n° 02/2017 que dispõe sobre o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo.

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação de sistema integrado de controle interno da Câmara Municipal de Quintana, definem as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências

Regula o expediente administrativo do presidente da Câmara Municipal de Quintana