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ÚLTIMA SESSÃO
Segunda, 15/04 - às 20h00
Câmara Municipal de Quintana - SP
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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 7
Ações 2
Acrescenta Artigo 3
Administração Municipal 2
Alienações 8
Altera redação 19
Alteração Regimento Interno 14
Animais 1
Anistia 1
Atividade Delegada 5
Atos Adm. Diversos 6
Auxílio e Subvenções 18
Auxílio Financeiro 5
Avenidas e Ruas 10
Benefícios 1
Cargos 13
Cargos e Funções 4
Cidade Limpa 1
Código de Ética 1
Código Tributário 7
Códigos 1
Comissão Especial de Inquérito 1
Conselhos Municipais 7
Consórcio Intermunicipal 1
Construções 1
Consultas médicas 1
Contas do Executivo 16
Contratações 1
Contratações/Exonerações 4
Contratos e Convênios 6
Contribuição de Melhoria 1
Controle Interno 1
Convênios 41
COVID-19 4
Crédito Adic. Especial 19
Crédito Adic. Suplementar 16
Crédito Adicional da Ordem 2
Crédito Complementar 1
Crédito Educativo 1
Crédito Especial 9
Crédito Especial da Ordem 3
Crédito Suplementar da Ordem 20
Crédito Suplementar Especial 9
Cria Empregos Públicos 3
Cursos 1
Declaração de bens 1
Declaração de Utilid. Publi 1
Denominação de Bens 19
Denominação de função 13
Denominações diversas 7
Desafetações 4
Desapropriações/Desafetações 38
Desincorporação de bens 8
Determinações gerais 1
Devolução de duodécimo 7
Dia Municipal 1
Diretrizes Orçamentárias 10
Distrito Industrial 3
Diversos 2
Doações Efetuadas 1
Doações Efetuadas 12
Doações Recebidas 2
Educação 1
Efemérides/Eventos 1
Empréstimos 1
Estradas 2
Estrutura Administrativa 1
Expediente 2
Extinção de cargo 2
Férias 7
FGTS 1
Fixação de Remuneração 1
Fogos de Artificio 1
Funç. Grat/Gratificações 2
Funcionalismo Público 23
Fundos Municipais 5
Horário de Atendimento 2
I P T U 1
Impostos 4
Incentivo Financeiro 1
Inspeção Municipal 1
Isenções 4
Lei Geral de Proteção de Dados 1
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD 3
Lei Orgânica 4
Leis Orçamentárias 6
Licença de Vereador 2
Licitações 1
Limites e Perímetros 5
Luto Oficial 2
Magistério 3
Modifica artigo 1
Moratória 1
Nomeações 5
Nomeia as comissões permanentes 7
Nomeia Comissão de Licitação 13
Nova Lei de Licitações e Contratos 4
Operações de Crédito 2
Orça Receita/Despesa 8
Orçamento 1
Parcelamento de débitos 1
Parques 1
Participação popular 1
Perímetro Urbano 5
Plano Comunitário 1
Plano de Saúde 1
Plano Plurianual 2
Plano Plurianual de Invest. 3
Politica Municipal 2
Ponto Facultativo 6
Programas 6
Readequação Faixas/Níveis 2
Reajustes 5
Reajustes 8
Recesso Legislativo 1
Recursos Financeiros 5
Reestruturação Administrativa 3
Reforma 1
Regime de Adiantamento 1
Regimento Interno 2
Regulamentações 1
Remuneração extra 1
Repasses 4
Restituição de valores 1
Revisão Geral Anual 4
Revogação 15
Ruas 5
Salário/Família 2
Saneamento 1
Seguro 2
Semana de Conscientização 1
Semana temática 2
Servidores Municipais 1
Subsídios 2
Substituição de membro de comissão 2
Suplência de vereador 1
Taxas do IPTU 2
Termo de Convênio e Aditamento 3
Títulos e honrarias 77
Transferência de data de sessão 2
Transporte Escolar 1
Tributos 1
Vale Alimentação 12
Veículos Abandonados 1
Vencimentos e Salários 11
Vendas 2
Zona Industrial 1
Seta
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