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Segunda17/08/202620h00
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 29 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Vale Alimentação aos integrantes do Conselho Tutelar do Município de Quintana e dá outras providências 29/08/2018 5225
PORTARIA Nº 12, 29 DE JULHO DE 2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO 29/07/2024 4930
ATOS DA MESA Nº 3, 26 DE AGOSTO DE 2021 REVOGA OS ATOS DA MESA Nº 01 E 02/2021 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE MANEIRA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP 26/08/2021 4815
PORTARIA Nº 24, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 19/11/2025 4420
ATOS DO PRESIDENTE Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quintana para o biênio 2021/2022. 04/01/2023 4395
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2518, 06 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 40 DA LEI Nº 2.182, DE 17/03/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.477/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/08/2026 4
PORTARIA Nº 8, 25 DE JUNHO DE 2026 Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Quintana, no dia 29/06/2026 devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. 25/06/2026 38
RESOLUÇÃO Nº 47, 23 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA. 23/06/2026 146
RESOLUÇÃO Nº 46, 23 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICAÇÃO DIGITAL E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2026 247
RESOLUÇÃO Nº 45, 23 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2026 131
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