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Ato Ementa Data Acessos
ATOS DA MESA Nº 3, 26 DE AGOSTO DE 2021 REVOGA OS ATOS DA MESA Nº 01 E 02/2021 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE MANEIRA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP 26/08/2021 3679
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 28/11/2019 3592
LEI ORDINÁRIA Nº 2263, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores. 06/02/2019 2698
LEI ORDINÁRIA Nº 2248, 29 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana 29/06/2018 2694
RESOLUÇÃO Nº 2/2017, 26 DE JUNHO DE 2017 Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências 26/06/2017 2669
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 37, 16 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR OS §§2º, 3º E 4º NO ARTIGO 10, RENUMERAR O PARÁGRAFO ÚNICO COMO §1º E ACRESCENTAR O ARTIGO 29-A. 16/09/2025 39
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Wayne Guerrer e dá outras Providências. 02/09/2025 34
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Stefan Dyo Nishimura e dá outras Providências. 02/09/2025 33
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Severino Cristovam da Silva e dá outras Providências. 02/09/2025 30
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Sebastião Devanir Gaioto e dá outras Providências. 02/09/2025 36
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