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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 28/11/2019 1748
LEI ORDINÁRIA Nº 2248, 29 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana 29/06/2018 1341
LEI ORDINÁRIA Nº 2274, 03 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a redação do "caput" do art.1°, altera o parágrafo único do art.3° e inclui um parágrafo único no art.8° da Lei n° 1.709, de 03 de julho de 2001. 03/10/2019 1008
LEI ORDINÁRIA Nº 2268, 17 DE MAIO DE 2019 Altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal N° 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providências. 17/05/2019 896
LEI ORDINÁRIA Nº 2263, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores. 06/02/2019 889
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LEI ORDINÁRIA Nº 2401, 25 DE MAIO DE 2022 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/2022 93
RESOLUÇÃO Nº 8, 16 DE MAIO DE 2022 Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo. 16/05/2022 120
RESOLUÇÃO Nº 9, 16 DE MAIO DE 2022 Inclui o §3º no artigo 227 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana. 16/05/2022 130
LEI ORDINÁRIA Nº 2397, 28 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DOS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCACÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2022 28
LEI ORDINÁRIA Nº 2398, 28 DE ABRIL DE 2022 DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”. 28/04/2022 49
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