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ATOS DA MESA Nº 3, 26 DE AGOSTO DE 2021 REVOGA OS ATOS DA MESA Nº 01 E 02/2021 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE MANEIRA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP 26/08/2021 3807
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 28/11/2019 3640
RESOLUÇÃO Nº 2/2017, 26 DE JUNHO DE 2017 Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências 26/06/2017 2749
LEI ORDINÁRIA Nº 2263, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores. 06/02/2019 2745
ATOS DA MESA Nº 4, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga o Ato da Mesa n° 03/2021 e dispõe sobre o retorno das atividades legislativas de maneira presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana/SP. 14/09/2021 2732
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 40, 25 DE NOVEMBRO DE 2025  REGULAMENTA O RELATÓRIO DE GESTÃO DE RISCO DAS CONTRATAÇÕES TRAZIDO PELO ARTIGO 11, DA LEI 14.133/2021 E PELA RESOLUÇÃO Nº 26/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA. 25/11/2025 11
RESOLUÇÃO Nº 39, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE COMPREENDE OS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025 19
RESOLUÇÃO Nº 38, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O ARTIGO .I57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE'QUINTANA, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MOÇÓES, CERTIFICADOS E A REALIZAÇAO,DE PALESTRAS TECNICAS E DE CONSCIENTIZAÇAO DURANTE AS SESSOES ORDINÁRIAS 11/11/2025 12
LEI ORDINÁRIA Nº 2506, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. 06/11/2025 12
LEI ORDINÁRIA Nº 2505, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2025 17
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