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Segunda22/06/202620h00
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ATOS DA MESA Nº 3, 26 DE AGOSTO DE 2021 REVOGA OS ATOS DA MESA Nº 01 E 02/2021 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE MANEIRA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP 26/08/2021 4419
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 28/11/2019 3909
PORTARIA Nº 12, 29 DE JULHO DE 2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO 29/07/2024 3220
ATOS DA MESA Nº 4, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga o Ato da Mesa n° 03/2021 e dispõe sobre o retorno das atividades legislativas de maneira presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana/SP. 14/09/2021 3193
RESOLUÇÃO Nº 2/2017, 26 DE JUNHO DE 2017 Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências 26/06/2017 3173
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2516, 09 DE JUNHO DE 2026 ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPOS SALES, A PARTIR DA CONFLUÊNCIA COM A RUA SÉTIMO AIROLDI, NA SUA EXTENSÃO NO TRECHO URBANIZADO, COMPREENDIDO NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA SOBRE PARTE DO TRAÇADO EXISTENTE DA ESTRADA VICINAL ANSELMO FAGIONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 2515, 09 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR, DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2026, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 6
ATOS DA MESA Nº 6, 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE O ABONO DE AUSÊNCIA DO PRESIDENTE REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA. 27/05/2026 15
ATOS DO PRESIDENTE Nº 6, 27 DE MAIO DE 2026 DETERMINA O DESCONTO REMUNERATÓRIO EM RAZÃO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA. 27/05/2026 14
ATOS DA MESA Nº 4, 14 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), PARA O EXERCICIO DE 2027, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 14/05/2026 26
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