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ATOS DA MESA Nº 3, 26 DE AGOSTO DE 2021 REVOGA OS ATOS DA MESA Nº 01 E 02/2021 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE MANEIRA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP 26/08/2021 3557
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 28/11/2019 3534
LEI ORDINÁRIA Nº 2248, 29 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana 29/06/2018 2660
LEI ORDINÁRIA Nº 2263, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores. 06/02/2019 2622
RESOLUÇÃO Nº 2/2017, 26 DE JUNHO DE 2017 Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências 26/06/2017 2563
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RESOLUÇÃO Nº 36, 05 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025 16
RESOLUÇÃO Nº 35, 05 DE AGOSTO DE 2025 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP 05/08/2025 15
LEI ORDINÁRIA Nº 2500, 14 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2025 42
LEI ORDINÁRIA Nº 2499, 24 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2025 33
LEI ORDINÁRIA Nº 2498, 24 DE JUNHO DE 2025 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, DE QUINTANA, ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO À LEI N° 12.343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CULTURA. 24/06/2025 31
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