Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Siga-nos
Próxima Sessão
Segunda16/03/202620h00
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
ATOS DA MESA Nº 3, 26 DE AGOSTO DE 2021 REVOGA OS ATOS DA MESA Nº 01 E 02/2021 E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE MANEIRA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP 26/08/2021 4045
LEI ORDINÁRIA Nº 2283, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Lei Municipal n° 2248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 28/11/2019 3740
RESOLUÇÃO Nº 2/2017, 26 DE JUNHO DE 2017 Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências 26/06/2017 2950
ATOS DA MESA Nº 4, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga o Ato da Mesa n° 03/2021 e dispõe sobre o retorno das atividades legislativas de maneira presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana/SP. 14/09/2021 2919
LEI ORDINÁRIA Nº 2263, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores. 06/02/2019 2865
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 41, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. º 39/2025, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA DE LANCES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA. 20/02/2026 26
LEI ORDINÁRIA Nº 2511, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O PROGRAMA “CRIANÇAS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026 22
LEI ORDINÁRIA Nº 2510, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL. 10/02/2026 30
LEI ORDINÁRIA Nº 2509, 20 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.805.581,36 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2026 38
PORTARIA Nº 25, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA. 05/12/2025 45
Estatísticas
Seta