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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1217 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2272
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 1.966/2009 e dá outras providências

Opção:
   
Número
2271
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$300.100,00 (trezentos mil e cem reais) e dá outras providências

Opção:
   
Número
01
Data
06/08/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ementa
Acrescenta o artigo 4°-A na Resolução n° 02/2017 que dispõe sobre o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo.

Opção:
   
Número
06
Data
05/08/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ementa
Declara extinção de mandato a vacância do cargo de vereador e dá outras providências.

Opção:
Número
05
Data
29/07/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ementa
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Quintana suspende expediente no dia 29/07/2019.

Opção:
Número
2270
Data
27/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2269
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova denominação ao Centro de Eventos Adriano de Moraes, deste município de Quintana/SP, e dá outras providências.

Opção:
Número
03
Data
29/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Cria empregos públicos de agente de combate às endemias e dá outras providências.

Opção:
   
Número
03
Data
29/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2268
Data
17/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal N° 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Opção:
Número
02/2019
Data
30/04/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Renato Zanatta Polo
Situação
Ementa
Concessão de Título de Cidadã Quintanense a Ilma. Sr.ª helena Maria da Silva Zandoná.

Opção:
   
Número
01/2019
Data
30/04/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Renato Zanatta Polo
Situação
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Josemar Zandoná.

Opção:
   
Número
2267
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera as redações do inciso I e do § 2° do Art.16 da Lei N° 2024/2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
2266
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
2265
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2019, subvenções sociais a Santa Casa de Pompeia e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2264
Data
25/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP.

Opção:
Número
2263
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores.

Opção:
   
Número
2262
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências.

Opção:
   
Número
04
Data
01/02/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor a Comissão julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana-SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
03
Data
01/02/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ementa
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Quintana e suspende expediente no dia 01/02/2019.

Opção:
Número
2261
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2019, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.928.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
02
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do executivo municipal, reajusta o valor do vale alimentação e outras providências.

Opção:
   
Número
01
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da Classe de Docente Municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2260
Data
16/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o valor da referência salarial C2 do Anexo II disposto na Lei Municipal N° 2.248 de 29 de Junho de 2018.

Opção:
   
Número
02
Data
03/01/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ementa
Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Quintana para atendimento ao público.

Opção:
Número
01
Data
03/01/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ementa
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quintana para o biênio 2019/2020.

Opção:
Número
2259
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Opção:
   
Número
2258
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro de 2019

Opção:
   
Número
2257
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá a denominação de Paulo Cezar Martins Sá, ao minicampo construído nas limitações da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Opção:
   
Número
2256
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras providências

Opção:
   
Número
2255
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe e disciplina sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais, inclusive da rede municipal de educação e integrantes do Conselho Tutelar do Município e dá outras providê...

Opção:
   
Número
02/2018
Data
02/10/2018
Tipo
Atos da Mesa
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Concurso público

Opção:
Número
0019
Data
14/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Exoneração da funcionário Ângela Maria Bergamo Lopes

Opção:
Número
2254
Data
10/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Define os créditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art.100 §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, e nos arts. 78 e 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...

Opção:
   
Número
2253
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Vale Alimentação aos integrantes do Conselho Tutelar do Município de Quintana e dá outras providências

Opção:
   
Número
0004
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Altera a redação e renumera para §1º o parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar nº01/2009, acrescentando a este artigo mesmo um §2º, e dá outras providências

Opção:
   
Número
2252
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.499 de 25 de abril de 1995

Opção:
   
Número
2251
Data
14/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1904/2007, de 11 de outubro de 2007, que dispõe sobre alienação, no regime de "doação" de lotes de terrenos à Sociedade São vicente de Paula e a Igreja do Evange...

Opção:
   
Número
2250
Data
14/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências

Opção:
   
Número
2249
Data
14/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providência

Opção:
   
Número
01/2018
Data
07/08/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Opção:
Número
0018
Data
03/08/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de 30 dias de férias acrecido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal e 10 dias convertidos em pecúnia

Opção:
Número
0017
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional, sendo 10 dias convertidos em pecunia ao funcionário público municipal - Renan

Opção:
Número
2247
Data
29/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxílio financeiro a Santa Casa da Misericódia de Tupã

Opção:
   
Número
0016
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Altera o funcionamento do expediente da Câmara Municipal em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018

Opção:
Número
2248
Data
28/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana

Opção:
   
Número
01/2018
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ementa
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências

Opção:
Número
0015
Data
21/06/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Altera o funcionamento do expediente da Câmara em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018

Opção:
Número
2246
Data
13/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentários para 2019 e dá outras providências

Opção:
   
Número
2245
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DIspõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências

Opção:
   
Número
0014
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo

Opção:
Número
0013
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de tesoureiro

Opção:
Número
0012
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal - Franciele

Opção:
Número
2244
Data
23/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 2,743312 hectares/1,1336 alqueires paulista, registrada na matrícula nº 16.827 do Cartório de Registro de ...

Opção:
   
Número
2243
Data
15/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.848 de 14 de março de 2006

Opção:
   
Número
0011
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo

Opção:
Número
2242
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o poder Executivo a conceder no exercício de 2018, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$3.942.000,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
0010
Data
16/04/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Transfere a sessão ordinária do dia 30/04/2018 para o dia 02/05/2018

Opção:
Número
2241
Data
22/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
concede ajuda de custo para transporte de alunos e dá outras providências

Opção:
   
Número
0003
Data
22/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Extingue e cria cargo na classe de suporte pedagógico previsto na Lei Complementar nº 01, de 17/12/2009, cria gratificação e dá outras providências

Opção:
   
Número
0009
Data
21/02/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal - Ângela

Opção:
Número
0008
Data
09/02/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo

Opção:
Número
2240
Data
18/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão, a revisão geral anual e dá outras providências

Opção:
   
Número
0002
Data
18/01/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do Executivo municipal, reajusta o valor do Vale Alimentação e

Opção:
   
Número
0001
Data
18/01/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe de docente municipal e dá outras providências

Opção:
   
Número
01/2018
Data
15/01/2018
Tipo
Atos da Mesa
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros da Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana, para o exercício de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
0007
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Convocação de funcionário para prestação de serviços extraordinários durante as sessões ordinárias ou extraordinárias no período noturno, fazendo jus a gratificação de acordo com o artigo 7º da Resolução nº 02/2009

Opção:
Número
0006
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelo Atendimento ao Tribunal de Contas

Opção:
Número
0005
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelos Adiantamentos

Opção:
Número
0004
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pela área de finanças

Opção:
Número
0003
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de pregoeiro

Opção:
Número
0002
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Controle Interno

Opção:
Número
0001
Data
03/01/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Tesoureiro

Opção:
Número
2239
Data
27/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), á Associação da Irmandade da Santa Casa de ...

Opção:
Número
2238
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Cria a ouvidoria na Prefeitura Municipal de Quintana e dá outras providências

Opção:
Número
2237
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Lei nº 2.051 de 02 de junho de 2011

Opção:
Número
2236
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Quintana para o exercicio financeiro de 2018

Opção:
Número
0003
Data
04/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Cria o emprego público de agente de crédito e dá outras providências

Opção:
Número
06/2017
Data
24/11/2017
Tipo
Atos da Mesa
Autores
Situação
Ementa
Convoca as comissões permanentes para acompanhar o processo de elaboração do projeto de Lei de Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal

Opção:
Número
2235
Data
07/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui o fornecimento de cestas de Natal aos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do município de Quintana/SP, nas condições que especifica e dá outras providência...

Opção:
Número
2234
Data
20/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2233
Data
20/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Quintana para o período de 2018 a 2021

Opção:
Número
2232
Data
09/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a fornecer Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Opção:
Número
2231
Data
20/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal municipal - REFIM, e dá outras providências

Opção:
Número
2230
Data
20/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 8.342,00m², registrada na matrícula nº 10560 do Cartório de Registro de imóveis de Pompeia

Opção:
Número
2229
Data
20/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 135.380,00m², registrada na matrícula nº 10560 do Cartório de Registro de imóveis de Pompeia

Opção:
Número
0002
Data
20/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Altera e acrescenta serviços na lista prevista no anexo I do atigo 59 e nos artigos 64 e 64-a da Lei nº 1.074/83, alterada pela Lei nº 1.873/06 e pela Lei Complementar nº 03/2009, e dá outras providên...

Opção:
Número
2228
Data
28/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 25 da Lei nº 1241, de 29 de março de 1989, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências

Opção:
Número
2227
Data
10/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a limpeza de terrenos

Opção:
Número
2226
Data
10/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Prorroga o prazo de permissão de uso de imóvel do patrimônio municipal previsto na Lei nº 2.077, de 03 de janeiro de 2012, e dá outras providências

Opção:
Número
0019
Data
29/07/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Ponto facultativo no dia 30/07/2017

Opção:
Número
0018
Data
29/06/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de tesoureira

Opção:
Número
0017
Data
29/06/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de férias a funcionária Franciele Ribeiro da Cruz

Opção:
Número
2225
Data
27/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a firmar convênio/contrato com a Instituição Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus para cooperação, visando o desenolvimento de programa de atendimento à ...

Opção:
Número
02/2017
Data
26/06/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ementa
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências

Opção:
Número
02/2017
Data
26/06/2017
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Situação
Alterada
Ementa
Cria o serviço de informação ao cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo do município de Quintana e dá outras providências

Opção:
   
Número
0016
Data
13/06/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo no dia 16/06/2017

Opção:
Número
2224
Data
07/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova denominação ao Loteamento Luiz Honorato Santos e de suas respectivas ruas.

Opção:
Número
0015
Data
09/05/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de férias ao funcionário Renan Alves de Araujo

Opção:
Número
2223
Data
05/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação

Opção:
Página:
endereço
Av. Santa Amélia,382 – Centro
CEP: 17670-000
atendimento
Atendimento de Segunda à Sexta Feira das 08:00 às 17:00 horas
telefone
(14) 3488-1150
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