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Sávio Marcelo Licori Oliveira
Sidney Campanhola Rodrigues
Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
1516
atos encontrados
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Luiza Relvas de Oliveira e dá outras providências.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Thiago Silva Gonçalves e dá outras Providências
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023
Nº 8
Atos da Mesa
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 20
Decreto Legislativo
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Silvio Luiz Frasson
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. José Carlos Merlotti e dá outras Providências.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023
Nº 7
Atos da Mesa
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 21, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 E LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Nº 19
Decreto Legislativo
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ QUINTANENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEONILDA PEREIRA CARVALHO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa Derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023
Nº 6
Atos da Mesa
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Resolução
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Resolução nº 05/2023
Nº 18
Decreto Legislativo
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Estevan Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Nº 2458
Lei Ordinária
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O SLOGAN “QUINTANA UMA JÓIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2023
Nº 2457
Lei Ordinária
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.411/2022 A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA., PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS 37.674,66 M² ACRESCENTADOS AOS 10.224 M² JÁ CONSTRUÍDOS DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2023
Nº 20
Resolução
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
EXCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISO DE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Resolução nº 04/2023
Nº 19
Resolução
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Resolução nº 03/023
Nº 17
Decreto Legislativo
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Coronel Helena dos Santos Reis e dá outras Providências.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023
Nº 5
Atos da Mesa
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 4
Atos da Mesa
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 3
Atos da Mesa
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Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE DEVOLUÇÕES DE DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023.
Nº 2456
Lei da Câmara
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Vínculos
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.365/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2023
Nº 2455
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo N° 14/2023
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO "ARENINHA MAURO NOGUEIRA FERRARO".
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo N° 07/2023
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “SHUNJI NISHIMURA.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo N° 06/2023
Nº 2452
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Silvio Luiz Frasson
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, A QUAL INSTITUI-SE COMO “DESCOBRINDO TALENTOS”, NOS EVENTOS QUE OCORREREM NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do projeto de Lei N° 05/2023
Nº 18
Resolução
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Vínculos
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
FICA INCLUÍDO O ARTIGO 5º-A, INCISOS I, II E III, PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA-SE A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N.º 15 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Resolução nº 02/2023, aprovado na 08ª Sessão Ordinária em 15/05/2023
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE O PRÉDIO DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “FARMACIA MUNICIPAL DO POVO LUZIA FAGIONATO ZAGATTI
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2023
Nº 2
Atos da Mesa
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Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (R$15.000,00)
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADES DELEGADAS PRESTADAS PELOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, CONSIDERANDO A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA MULHER” E AS ATIVIDADES DA “FEIRA GOURMET” E DO “PORCO NO ROLETE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2023
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER PARTE DESMEMBRADA DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 19.722 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2023
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, ÁREA DE TERRA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2023
Nº 2446
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO PERÍODO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2023
Nº 2445
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2023, SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2023
Nº 2444
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Costa e Alves)
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2023
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Distribuidora Takaki)
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2023
Nº 2442
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Petrocampos)
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 05/2023
Nº 2441
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 2.335/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 04/2023
Nº 17
Resolução
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
INCLUI-SE A ALÍNEA “A” NO INCISO III DO §1º DO ARTIGO 207 DA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Resolução nº 01/2023
Nº 1
Atos da Mesa
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (R$10.000,00)
Nº 2440
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nºs. 2.336/2021 e 2.349/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023
Nº 2439
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER UM BÔNUS A CADA SERVIDORA NO MÊS DE COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2023
Nº 16
Decreto Legislativo
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Sra. Regiane Zanatta e dá outras Providências.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023
Nº 15
Decreto Legislativo
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2023-2024
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂ QUINTANENSE À ILUSTRISSIMA SRA. LUCINEIA ZANATTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
Nº 2438
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS.
Nº 2437
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL
Nº 2436
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ZAGATTI PEÇAS)
Nº 2435
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGO CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPI0 DE QUINTANA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei Complementar nº 09/2022
Nº 2434
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2023 SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATE O LIMITE DE R$ 7.520.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 37/2022
Nº 2432
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.348/2021, DE 20/08/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022
Nº 2431
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A FORNECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM “VALE ALIMENTAÇÃO” ESPECIAL POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 35/2022
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