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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1301 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
01
Data
25/03/2020
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Quintana

Opção:
Número
04
Data
23/03/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no ambito da câmara Municipal de Quintana, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 e dá outras providências

Opção:
Número
02
Data
17/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Milton Chogui Oshiro

Opção:
Número
2292
Data
28/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e dá outras providências.

Opção:
Número
2291
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação as Vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".

Opção:
Número
2290
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de 'Núcleo habitacional Vereador José Pedro Sartori' ao loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".

Opção:
Número
2289
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa Criança Feliz no Município de Quintana e dá outras providências.

Opção:
Número
2288
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
04/02/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. pedro Orlando Trinca.

Opção:
Número
2287
Data
28/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no Exercício de 2020, Subvenções Sociais a Santa Casa de pompeia e abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
28/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Revisão Geral Anual aos empregados públicos do Executivo Municipal, reajusta o valor do Vale Alimentação e outras providências.

Opção:
Número
01
Data
28/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Readequação das Faixas/Níveis de retribuições pecuniárias da classe de docente municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
2286
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2020, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 4.344.000,00 (Quatro Milhões Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
03
Data
03/01/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Altera o ato nº 01/2020 que determinou o horário de expediente da câmara para atendimento ao público

Opção:
Número
02
Data
03/01/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana para o exercício de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
01
Data
03/01/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Quintana para atendimento ao público

Opção:
Número
2285
Data
02/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.

Opção:
Número
2284
Data
16/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
04
Data
03/12/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio de bens considerados inseríveis ao Legislativo e dá outras providências.

Opção:
Número
2283
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 2248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2282
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município de Quintana o "Dia Municipal do Operador de Máquinas Agrícolas" e dá outras providências.

Opção:
Número
2281
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) a Quadra Poliesportiva coberta situada na Rua Tsuyoshi Haraki no loteamento Parque Quintana e dá outras providências.

Opção:
Número
2280
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei n° 2.147 de 14 de novembro de 2013 que dispõe sobre a denominação de Manoel Pereira da Silva ao Centro Esportivo a ser construído ao lado da Ferrovia entre a Rua Padre Antônio dos Santos até a Delegacia localizada no Bairro Salão Branco.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2279
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2278
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quintana para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
2277
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder incentivo financeiro aos participantes, de caráter alimentar e enquanto durar o programa emergencial de auxilio desemprego (PEAD) - frente de trabalho desenvolvido no município pela secretaria de emprego e relações do trabalho do Governo do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
03
Data
12/11/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Constitui Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Quintana

Opção:
Número
2276
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Fica alterada a redação do artigo 2° "caput" da Lei Municipal n° 2.203 de 22 de dezembro de 2015.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2275
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Quintana e dá outras providências.

Opção:
Número
2274
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do "caput" do art.1°, altera o parágrafo único do art.3° e inclui um parágrafo único no art.8° da Lei n° 1.709, de 03 de julho de 2001.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
04
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Àgua Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana, e dá outras providências.

Opção:
Número
04
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longhi.

Opção:
Número
03
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. José Carlos de Moraes Jardim

Opção:
Número
02
Data
27/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Renato Zanatta Polo (PV), para tratar de assuntos de interesse particular.

Número
2273
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza e Institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, e dá outras providências.

Opção:
Número
2272
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 1.966/2009 e dá outras providências

Opção:
Número
2271
Data
06/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$300.100,00 (trezentos mil e cem reais) e dá outras providências

Número
01
Data
06/08/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta o artigo 4°-A na Resolução n° 02/2017 que dispõe sobre o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do poder legislativo.

Opção:
Número
06
Data
05/08/2019
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Declara extinção de mandato a vacância do cargo de vereador e dá outras providências.

Opção:
Número
05
Data
29/07/2019
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Quintana suspende expediente no dia 29/07/2019.

Opção:
Número
2270
Data
27/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2269
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova denominação ao Centro de Eventos Adriano de Moraes, deste município de Quintana/SP, e dá outras providências.

Opção:
Número
03
Data
29/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Número
2268
Data
17/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal N° 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Opção:
Número
02/2019
Data
30/04/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Renato Zanatta Polo
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadã Quintanense a Ilma. Sr.ª helena Maria da Silva Zandoná.

Número
01/2019
Data
30/04/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Renato Zanatta Polo
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Josemar Zandoná.

Número
2267
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera as redações do inciso I e do § 2° do Art.16 da Lei N° 2024/2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
2266
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
2265
Data
11/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2019, subvenções sociais a Santa Casa de Pompeia e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
2264
Data
25/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP.

Opção:
Número
2263
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder legislativo municipal a celebrar convênio com cooperativa de crédito para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e vereadores.

Número
2262
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual e da outras providências.

Número
04
Data
01/02/2019
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor a Comissão julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana-SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
03
Data
01/02/2019
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Quintana e suspende expediente no dia 01/02/2019.

Opção:
Número
2261
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2019, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 3.928.000,00, e dá outras providências.

Número
02
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão geral anual aos empregados públicos do executivo municipal, reajusta o valor do vale alimentação e outras providências.

Número
01
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da Classe de Docente Municipal e dá outras providências.

Número
2260
Data
16/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o valor da referência salarial C2 do Anexo II disposto na Lei Municipal N° 2.248 de 29 de Junho de 2018.

Número
02
Data
03/01/2019
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Quintana para atendimento ao público.

Opção:
Número
01
Data
03/01/2019
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quintana para o biênio 2019/2020.

Opção:
Número
2259
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Número
2258
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro de 2019

Número
2257
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de Paulo Cezar Martins Sá, ao minicampo construído nas limitações da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Número
2256
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras providências

Número
2255A
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Vale Alimentação Especial aos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP, em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho, ao Dia do Funcionário Público e a 13ª parcela e dá outras providências

Opção:
Número
2255
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe e disciplina sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais, inclusive da rede municipal de educação e integrantes do Conselho Tutelar do Município e dá outras providê...

Número
02/2018
Data
02/10/2018
Tipo
Atos do Presidente
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Concurso público

Opção:
Número
0019
Data
14/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Exoneração da funcionário Ângela Maria Bergamo Lopes

Opção:
Número
2254
Data
10/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Define os créditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art.100 §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, e nos arts. 78 e 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...

Número
2253
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Vale Alimentação aos integrantes do Conselho Tutelar do Município de Quintana e dá outras providências

Número
0004
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação e renumera para §1º o parágrafo único do art. 84 da Lei Complementar nº01/2009, acrescentando a este artigo mesmo um §2º, e dá outras providências

Número
2252
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.499 de 25 de abril de 1995

Opção:
Número
2251
Data
14/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1904/2007, de 11 de outubro de 2007, que dispõe sobre alienação, no regime de "doação" de lotes de terrenos à Sociedade São vicente de Paula e a Igreja do Evange...

Número
2250
Data
14/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências

Número
2249
Data
14/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providência

Número
01/2018
Data
07/08/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar do seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências

Opção:
Número
0018
Data
03/08/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de 30 dias de férias acrecido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal e 10 dias convertidos em pecúnia

Opção:
Número
0017
Data
03/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional, sendo 10 dias convertidos em pecunia ao funcionário público municipal - Renan

Opção:
Número
2247
Data
29/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o prefeito municipal a conceder auxílio financeiro a Santa Casa da Misericódia de Tupã

Número
0016
Data
29/06/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Altera o funcionamento do expediente da Câmara Municipal em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018

Opção:
Número
2248
Data
28/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana

Número
01/2018
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências

Opção:
Número
0015
Data
21/06/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Altera o funcionamento do expediente da Câmara em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018

Opção:
Número
2246
Data
13/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentários para 2019 e dá outras providências

Número
2245
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DIspõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências

Número
0014
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo

Opção:
Número
0013
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de tesoureiro

Opção:
Número
0012
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal - Franciele

Opção:
Número
2244
Data
23/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área de 2,743312 hectares/1,1336 alqueires paulista, registrada na matrícula nº 16.827 do Cartório de Registro de ...

Número
2243
Data
15/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.848 de 14 de março de 2006

Opção:
Número
0011
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo

Opção:
Número
2242
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder Executivo a conceder no exercício de 2018, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$3.942.000,00, e dá outras providências

Número
0010
Data
16/04/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Transfere a sessão ordinária do dia 30/04/2018 para o dia 02/05/2018

Opção:
Número
2241
Data
22/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
concede ajuda de custo para transporte de alunos e dá outras providências

Número
0003
Data
22/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Extingue e cria cargo na classe de suporte pedagógico previsto na Lei Complementar nº 01, de 17/12/2009, cria gratificação e dá outras providências

Número
0009
Data
21/02/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concessão de 30 dias de férias acrescido de 1/3 constitucional ao funcionário público municipal - Ângela

Opção:
Número
0008
Data
09/02/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo

Opção:
Número
2240
Data
18/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão, a revisão geral anual e dá outras providências

Página:
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