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RESOLUÇÃO Nº 5, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Desincorporação de bens
Em vigor
RESOLUÇÃO N. 005/2021
 
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.
 
 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quintana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Quintana promulga e ele aprova a seguinte Resolução:
 
Artigo 1 - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Quintana, autorizado a desincorporar do patrimônio deste legislativo o bem abaixo descrito:
 
DESCRIÇÃO CHAPA
Pre Misturador Marca Staner MX-1203 (Mesa de som) 392
 
Parágrafo único - O bem descrito no caput deste artigo é considerado inservível ao patrimônio do Legislativo.
 
Artigo 2 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
Câmara Municipal de Quintana, 06 de dezembro de 2021.
 
 
Claudinei Ferreira de Araújo
Presidente da Câmara

Reginaldo dos Santos Rodrigues
1º Secretário

Ilário Bernacki
2º Secretário
 
Autor
Mesa Diretora 2021-2022
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 23, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO. 15/12/2023
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