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19 JAN 2021

Revoga-se a Lei n° 1.776/03 de 22 de abril de 2003

16 DEZ 2020

Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa ...

21 OUT 2020

Dá a denominação de Rua Benedito de Souza Costa

21 OUT 2020

Dispõe sobre os critérios para denominação e alteração da denominação de vias e logradouro...

21 OUT 2020

Revoga a Lei n° 1.648 de 06 de abril de 1999.

05 OUT 2020

Dá-se a denominação de Rua Tcheverton Henrique Pereira Licório a Rua 12 do Distrito Indust...

24 AGO 2020

Altera-se o nome da Rua Boa Vista no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori, para...

26 MAI 2020

Dá-se a denominação de Rua Josepha Gonzales

12 MAR 2020

Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997

09 MAR 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de ...

04 MAR 2020

Altera-se a redação das Leis Municipais n° 2.203/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n° 2.276/...

28 FEV 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP par...

28 FEV 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do ...

14 FEV 2020

Dá a denominação de 'Núcleo Habitacional Vereador José pedro Sartori' ao Loteamento Quinta...

14 FEV 2020

"Dá a denominação as vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será const...

22 JAN 2020

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclu...

22 JAN 2020

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifíc...

20 NOV 2019

Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) a Quadra poliesportiva co...

20 NOV 2019

Institui no Município de Quintana o Dia Municipal do Operador de Máquinas Agrícolas e dá o...

20 NOV 2019

Altera a Lei Municipal N° 2.248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a reestruturação a...

28 OUT 2020

remarcação da vaga preferencial de estacionamento que estava reservada em frente ao prédio...

26 OUT 2020

instalação de postes com braço de luz

23 OUT 2020

instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Mário Nery de Souza Campos

23 OUT 2020

instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Santa Amélia

23 OUT 2020

talação de postes com braço de luz no trecho final da Avenida São João que dá acesso a Rod...

22 OUT 2020

proibir completamente o estacionamento de veículos na margem direta (sentido rotatória > V...

09 OUT 2020

instalação de uma lixeira na Avenida Marília, próximo ao nº 727 no bairro Vila Campante...

09 OUT 2020

repintura da sinalização de solo

07 OUT 2020

melhoria da iluminação e a instalação de um braço de luz na Rua Sétimo Airoldi

07 OUT 2020

manutenção em todos os brinquedos fabricados em madeira instalados na Praça Pública

07 OUT 2020

instalação de iluminação em toda a extensão da Rua Anhanguera, reiterando a indicação nº ...

07 OUT 2020

instalação de um ar-condicionado e de insulfilm nas janelas da Sala de Observação da USF ...

07 OUT 2020

realizar a instalação de ar-condicionado ou ventiladores na sala de urgência da USF I - No...

07 OUT 2020

a instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Sebastião Lemes Soares

24 SET 2020

realizar o reparo na pavimentação asfáltica da rua Pedro Teixeira Lacerda devido a formaçã...

24 SET 2020

realizar o calçamento em um pequeno trecho da Rua Manoel Patrício que se localiza entre a ...

24 SET 2020

realizar operação de calçamento em um pequeno trecho da Rua Manoel Patrício que fica local...

23 SET 2020

operação de limpeza e manutenção nos popularmente conhecidos como 'barrancos da FEPASA

23 SET 2020

instalação de lixeiras para coleta de lixo comum na Praça do Cruzeiro

21 SET 2020

instalação de novos postes de iluminação no trecho final da Avenida Marília

20 NOV 2020

Moção de aplausos e congratulações ao Sargento Sandro Luiz

25 SET 2020

Moção de aplauso e congratulação a todos os Profissionais da Área da Saúde do município de...

25 SET 2020

Moção de Aplauso e congratulação a todos os servidores públicos do Executivo Municipal da ...

25 SET 2020

Moção de Aplausos, a todos os servidores da área de educação do município de Quintana ...

02 MAR 2020

Moção de Pesar para a família de Nivaldo Mendonça Polli

02 MAR 2020

Moção de pesar para a família de Manoel Vieira dos Santos

02 MAR 2020

Moção de pesar para a família de Leandro Barbosa de Souza

20 FEV 2020

Moção de pesar para a família de Moisés Cassimiro de Oliveira

22 NOV 2019

Moção de Congratulação ao 1º Sargento PM Alexandre Nogueira Mugnaini pelos relevantes ser...

22 NOV 2019

Moção de Congratulação aos alunos quintanenses da ETEC Prof. Massuyuki Kawano, Raul dos Sa...

22 NOV 2019

Moção de Congratulação a Academia de Judô Sol Nascente de Quintana,

08 NOV 2019

Moção de Congratulação à empresa SZR em comemoração aos seus 20 anos.

25 OUT 2019

Moção de Congratulação aos atletas da ACI (Associação de Convivência do Idoso) que partici...

30 SET 2019

Moção de Pesar para a família de Lourdes de Souza Alguz

29 AGO 2019

Moção de congratulação ao ex-prefeito Fernando Branco Nunes

05 AGO 2019

Moção de Pesar à família do vereador Sr. José Pedro Sartori

27 MAI 2019

Moção de congratulação ao amigo quintanense Nilvaldo Emídio

27 MAI 2019

Moção de congratulação à amiga quintanense Alessandra Lovo Abreu

24 MAI 2019

Moção de Congratulação a Guilherme Henrique Campos Simões

24 MAI 2019

Moção de congratulação ao munícipe quintanense Adão Alves de Araújo

16 OUT 2020

possibilidade de analisar o problema de escoamento de água pluvial que vem perturbando os...

09 SET 2020

se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo SP

31 AGO 2020

requerer prorrogação de prazo da CEI por mais 60 (sessenta dias).

27 AGO 2020

se existe a possibilidade de instaurar nesta Casa de Leis, através da Procuradoria Jurídic...

14 AGO 2020

se existe a possibilidade de destinar um servidor público para se responsabilizar especifi...

03 JUL 2020

realizar o prolongamento da Avenida Paulista, especificamente no perímetro entre as ruas D...

15 JUN 2020

e existe a possibilidade de conceder revisão aos salários da

08 MAI 2020

Requerimento de pedido de prazo adicional para ACI

07 MAI 2020

encaminhar documento formal de agradecimento ao Sr. José Tonon Júnior, Gerente de Comunic...

27 FEV 2020

entrar em contato com a Telefônica Brasil, empresa responsável pela operadora de telefonia...

29 JAN 2020

existe a possibilidade de firmar parceria/convênio com a UNIVESP (Universidade Virtual do ...

28 JAN 2020

se existe a possibilidade de firmar uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo par...

25 OUT 2019

se existe a possibilidade de conter o empoçamento de água que esta ocorrendo em frente ao ...

14 OUT 2019

se existe a possibilidade de corrigir a pintura dos nomes de diversos logradouros públicos...

11 OUT 2019

que se oficie aos responsáveis pela Unidade de Quintana da Companhia de Saneamento Básico ...

11 OUT 2019

se existe a possibilidade de realizar uma fiscalização no despejo do esgoto tratado pela S...

27 SET 2019

se há a possibilidade de fornecer a relação completa contendo todos os nomes e os valores ...

13 SET 2019

se há a possibilidade de verificar e fiscalizar se a altura dos cabeamentos de energia, te...

02 SET 2019

se existe a possibilidade de remover as câmeras internas de segurança instaladas no prédio...

14 AGO 2019

se há a possibilidade de instalar uma ondulação transversal (lombada) na Avenida São João...