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19 JAN 2021

Revoga-se a Lei n° 1.776/03 de 22 de abril de 2003

16 DEZ 2020

Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa ...

21 OUT 2020

Dá a denominação de Rua Benedito de Souza Costa

21 OUT 2020

Dispõe sobre os critérios para denominação e alteração da denominação de vias e logradouro...

21 OUT 2020

Revoga a Lei n° 1.648 de 06 de abril de 1999.

05 OUT 2020

Dá-se a denominação de Rua Tcheverton Henrique Pereira Licório a Rua 12 do Distrito Indust...

24 AGO 2020

Altera-se o nome da Rua Boa Vista no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori, para...

26 MAI 2020

Dá-se a denominação de Rua Josepha Gonzales

12 MAR 2020

Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997

09 MAR 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de ...

04 MAR 2020

Altera-se a redação das Leis Municipais n° 2.203/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n° 2.276/...

28 FEV 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP par...

28 FEV 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do ...

14 FEV 2020

Dá a denominação de 'Núcleo Habitacional Vereador José pedro Sartori' ao Loteamento Quinta...

14 FEV 2020

"Dá a denominação as vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será const...

22 JAN 2020

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclu...

22 JAN 2020

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifíc...

20 NOV 2019

Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) a Quadra poliesportiva co...

20 NOV 2019

Institui no Município de Quintana o Dia Municipal do Operador de Máquinas Agrícolas e dá o...

20 NOV 2019

Altera a Lei Municipal N° 2.248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a reestruturação a...

12 FEV 2021

Realização de limpeza, ampliação e construção de galerias de escoamento de água.

12 FEV 2021

A criação de parcerias para implantação de um projeto que visa o acolhimento de doentes ne...

12 FEV 2021

Aquisição/destinação de terreno para implantação de Parque Industrial no município. ...

12 FEV 2021

Reparo de um buraco na Rua Sete de Setembro á altura do nº 24, Vila Campante.

12 FEV 2021

Adoção do programa Menor Aprendiz no âmbito do Poder Público municipal.

12 FEV 2021

Realização da ampliação lateral da Rua Armênio Pires Vieira.

12 FEV 2021

Renovação da frota municipal, em primeiro momento, as ambulâncias e demais veículos utili...

12 FEV 2021

Construção de bolsão e toldos de cobertura destinados ao estacionamento de ônibus escolar ...

12 FEV 2021

Realização da pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro de Quintana ao Bairro Sal...

12 FEV 2021

Melhoria na iluminação publica na Rua Anhanguera, mais especificamente no trecho localizad...

12 FEV 2021

Melhoria na pavimentação asfáltica do trecho da serra localizado na vicinal que liga Quint...

12 FEV 2021

Melhoramento da sinalização de trânsito na Rua Manoel Patrício no sentido da Fundição Jact...

29 JAN 2021

reforma de todas as pontes que necessitam de reparo existentes na zona rural

29 JAN 2021

instalação de um Laboratório de análises Clínicas no município por meio de Parceria Públic...

29 JAN 2021

transferência do pátio de estacionamento destinados a frota de veículos da prefeitura

29 JAN 2021

reparo e a melhoria da iluminação pública de todos os logradouros do município

29 JAN 2021

Instalação de uma mureta de proteção estilo “guard rail” à margem da estrada que liga Quin...

29 JAN 2021

construção de rua, para passagem de veículos automotores, que ligará os bairros Santo Ant...

29 JAN 2021

instalação de lixeiras comunitárias no Bairro Primavera

28 OUT 2020

remarcação da vaga preferencial de estacionamento que estava reservada em frente ao prédio...

12 FEV 2021

Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Arthur César Pereira de...

20 NOV 2020

Moção de aplausos e congratulações ao Sargento Sandro Luiz

25 SET 2020

Moção de aplauso e congratulação a todos os Profissionais da Área da Saúde do município de...

25 SET 2020

Moção de Aplauso e congratulação a todos os servidores públicos do Executivo Municipal da ...

25 SET 2020

Moção de Aplausos, a todos os servidores da área de educação do município de Quintana ...

02 MAR 2020

Moção de Pesar para a família de Nivaldo Mendonça Polli

02 MAR 2020

Moção de pesar para a família de Manoel Vieira dos Santos

02 MAR 2020

Moção de pesar para a família de Leandro Barbosa de Souza

20 FEV 2020

Moção de pesar para a família de Moisés Cassimiro de Oliveira

22 NOV 2019

Moção de Congratulação ao 1º Sargento PM Alexandre Nogueira Mugnaini pelos relevantes ser...

22 NOV 2019

Moção de Congratulação aos alunos quintanenses da ETEC Prof. Massuyuki Kawano, Raul dos Sa...

22 NOV 2019

Moção de Congratulação a Academia de Judô Sol Nascente de Quintana,

08 NOV 2019

Moção de Congratulação à empresa SZR em comemoração aos seus 20 anos.

25 OUT 2019

Moção de Congratulação aos atletas da ACI (Associação de Convivência do Idoso) que partici...

30 SET 2019

Moção de Pesar para a família de Lourdes de Souza Alguz

29 AGO 2019

Moção de congratulação ao ex-prefeito Fernando Branco Nunes

05 AGO 2019

Moção de Pesar à família do vereador Sr. José Pedro Sartori

27 MAI 2019

Moção de congratulação ao amigo quintanense Nilvaldo Emídio

27 MAI 2019

Moção de congratulação à amiga quintanense Alessandra Lovo Abreu

24 MAI 2019

Moção de Congratulação a Guilherme Henrique Campos Simões

12 FEV 2021

Substituição dos parques infantis existentes em todas as praças do município por Playgroun...

29 JAN 2021

enviar equipe técnica de engenharia para avaliar/analisar o problema de escoamento de água...

29 JAN 2021

a possibilidade de enviar equipe técnica para analisar a situação estrutural do Ginásio de...

16 OUT 2020

possibilidade de analisar o problema de escoamento de água pluvial que vem perturbando os...

09 SET 2020

se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo SP

31 AGO 2020

requerer prorrogação de prazo da CEI por mais 60 (sessenta dias).

27 AGO 2020

se existe a possibilidade de instaurar nesta Casa de Leis, através da Procuradoria Jurídic...

14 AGO 2020

se existe a possibilidade de destinar um servidor público para se responsabilizar especifi...

03 JUL 2020

realizar o prolongamento da Avenida Paulista, especificamente no perímetro entre as ruas D...

15 JUN 2020

e existe a possibilidade de conceder revisão aos salários da

08 MAI 2020

Requerimento de pedido de prazo adicional para ACI

07 MAI 2020

encaminhar documento formal de agradecimento ao Sr. José Tonon Júnior, Gerente de Comunic...

27 FEV 2020

entrar em contato com a Telefônica Brasil, empresa responsável pela operadora de telefonia...

29 JAN 2020

existe a possibilidade de firmar parceria/convênio com a UNIVESP (Universidade Virtual do ...

28 JAN 2020

se existe a possibilidade de firmar uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo par...

25 OUT 2019

se existe a possibilidade de conter o empoçamento de água que esta ocorrendo em frente ao ...

14 OUT 2019

se existe a possibilidade de corrigir a pintura dos nomes de diversos logradouros públicos...

11 OUT 2019

que se oficie aos responsáveis pela Unidade de Quintana da Companhia de Saneamento Básico ...

11 OUT 2019

se existe a possibilidade de realizar uma fiscalização no despejo do esgoto tratado pela S...

27 SET 2019

se há a possibilidade de fornecer a relação completa contendo todos os nomes e os valores ...