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12 MAR 2020

Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997

09 MAR 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de ...

04 MAR 2020

Altera-se a redação das Leis Municipais n° 2.203/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n° 2.276/...

28 FEV 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP par...

28 FEV 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do ...

14 FEV 2020

Dá a denominação de 'Núcleo Habitacional Vereador José pedro Sartori' ao Loteamento Quinta...

14 FEV 2020

"Dá a denominação as vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será const...

22 JAN 2020

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclu...

22 JAN 2020

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifíc...

20 NOV 2019

Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) a Quadra poliesportiva co...

20 NOV 2019

Institui no Município de Quintana o Dia Municipal do Operador de Máquinas Agrícolas e dá o...

20 NOV 2019

Altera a Lei Municipal N° 2.248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a reestruturação a...

20 NOV 2019

Revoga a Lei N° 2.147 de 14 de novembro de 2013 que dispõe sobre a denominação de Manoel P...

20 NOV 2019

Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câ...

20 NOV 2019

Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissiona...

25 OUT 2019

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores no estádio municipal “O...

17 OUT 2019

Altera a redação do artigo 2º "caput" da Lei Municipal nº 2.203 de 22 de dezembro de 2015 ...

09 MAI 2019

Dá nova denominação ao Centro de Eventos Adriano de Moraes deste município de Quintana/SP ...

07 MAI 2019

Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 2.207 de 24 de setembro de 2016 e dá out...

12 MAR 2019

Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quint...

23 MAR 2020

construção de uma área coberta ou a instalação de um toldo no prédio da fisioterapia local...

13 MAR 2020

estudar a viabilidade de substituir todas as estruturas de drenagem de água pluviais das v...

11 MAR 2020

verificar se as ondulações transversais (lombadas) distribuídas pelo município estão padro...

28 FEV 2020

ealizar operação de manutenção na serra da brasília, zona rural do municio de Quintana, na...

27 FEV 2020

operação de manutenção em poste de iluminação localizado nas dependências do Terminal Rod...

27 FEV 2020

instalação de galeria de tubulação para coleta de água pluvial em todo período possível da...

17 FEV 2020

instalação de uma tubulação com galeria para contenção de água de chuva na Avenida Santa H...

17 FEV 2020

realizar obras de reparo e manutenção nos dois bueiros localizados no cruzamento da Via P...

17 FEV 2020

obras de reparo no calçamento e nas guias da esquina da Rua Benjamin Constant, nº 132 com ...

17 FEV 2020

operação de tapa-buracos na vicinal Quintana - Córrego Branco

17 FEV 2020

instalação de guaritas com proteção nos novos pontos de ônibus utilizados pelas escolas mu...

17 FEV 2020

ondulação transversal (lombada) na Rua Paes Lemes

14 FEV 2020

instalação de climatizadores nos prédios do Clube Municipal 'João Paulo Silva' , no Clube...

14 FEV 2020

retirada das faixas de grama localizadas entre as guias e as calçadas das ruas do Bairro M...

14 FEV 2020

realizar a demarcação de uma vaga exclusiva para deficientes e portadores de dificuldades ...

03 FEV 2020

construção de ondulações transversais (lombadas) nas ruas Armênio Pires Vieira e Manoel Pa...

28 JAN 2020

ampliação do campo de futebol, a instalação de iluminação, bem como a construção de mureta...

28 JAN 2020

instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Irmã Gertrudes

28 JAN 2020

realizar a instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Campos Sales

28 JAN 2020

realizar a instalação de placas de sinalização nas entradas das cidade

02 MAR 2020

Moção de Pesar para a família de Nivaldo Mendonça Polli

02 MAR 2020

Moção de pesar para a família de Manoel Vieira dos Santos

02 MAR 2020

Moção de pesar para a família de Leandro Barbosa de Souza

20 FEV 2020

Moção de pesar para a família de Moisés Cassimiro de Oliveira

22 NOV 2019

Moção de Congratulação ao 1º Sargento PM Alexandre Nogueira Mugnaini pelos relevantes ser...

22 NOV 2019

Moção de Congratulação aos alunos quintanenses da ETEC Prof. Massuyuki Kawano, Raul dos Sa...

22 NOV 2019

Moção de Congratulação a Academia de Judô Sol Nascente de Quintana,

08 NOV 2019

Moção de Congratulação à empresa SZR em comemoração aos seus 20 anos.

25 OUT 2019

Moção de Congratulação aos atletas da ACI (Associação de Convivência do Idoso) que partici...

30 SET 2019

Moção de Pesar para a família de Lourdes de Souza Alguz

29 AGO 2019

Moção de congratulação ao ex-prefeito Fernando Branco Nunes

05 AGO 2019

Moção de Pesar à família do vereador Sr. José Pedro Sartori

27 MAI 2019

Moção de congratulação ao amigo quintanense Nilvaldo Emídio

27 MAI 2019

Moção de congratulação à amiga quintanense Alessandra Lovo Abreu

24 MAI 2019

Moção de Congratulação a Guilherme Henrique Campos Simões

24 MAI 2019

Moção de congratulação ao munícipe quintanense Adão Alves de Araújo

20 MAI 2019

Moção de repúdio à cursos de graduação na área da saúde

15 MAR 2019

Moção de agradecimentos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena

15 MAR 2019

Moção de congratulação ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha

06 MAR 2019

Moção de repúdio contra a instalação de praças de pedágio

08 MAI 2020

Requerimento de pedido de prazo adicional para ACI

07 MAI 2020

encaminhar documento formal de agradecimento ao Sr. José Tonon Júnior, Gerente de Comunic...

27 FEV 2020

entrar em contato com a Telefônica Brasil, empresa responsável pela operadora de telefonia...

29 JAN 2020

existe a possibilidade de firmar parceria/convênio com a UNIVESP (Universidade Virtual do ...

28 JAN 2020

se existe a possibilidade de firmar uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo par...

25 OUT 2019

se existe a possibilidade de conter o empoçamento de água que esta ocorrendo em frente ao ...

14 OUT 2019

se existe a possibilidade de corrigir a pintura dos nomes de diversos logradouros públicos...

11 OUT 2019

que se oficie aos responsáveis pela Unidade de Quintana da Companhia de Saneamento Básico ...

11 OUT 2019

se existe a possibilidade de realizar uma fiscalização no despejo do esgoto tratado pela S...

27 SET 2019

se há a possibilidade de fornecer a relação completa contendo todos os nomes e os valores ...

13 SET 2019

se há a possibilidade de verificar e fiscalizar se a altura dos cabeamentos de energia, te...

02 SET 2019

se existe a possibilidade de remover as câmeras internas de segurança instaladas no prédio...

14 AGO 2019

se há a possibilidade de instalar uma ondulação transversal (lombada) na Avenida São João...

09 AGO 2019

se existe a possibilidade de incluir no processo de revitalização da Praça da Matriz a con...

17 JUN 2019

se há a possibilidade de realizar o procedimento de abertura dos canteiros centrais das in...

27 MAI 2019

se há a possibilidade de elaboração de um projeto de lei, de iniciativa do Executivo, para...

20 MAI 2019

se há a possibilidade de instalação de uma cobertura/proteção sob as piscinas municipais, ...

25 ABR 2019

se há a possibilidade de corroborar um pedido feito pelo Executivo para a SABESP (Companhi...

29 MAR 2019

se há a possibilidade de realizar a instalação de um toldo na entrada da Creche Municipal ...

29 MAR 2019

se há a possibilidade de realizar a instalação de grades de proteção em todas as áreas abe...