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22 NOV 2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

12 NOV 2018

Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras providências

09 NOV 2018

Dá a denominação de Paulo Cezar Martins Sá, ao minicampo construído nas limitações da Esco...

01 NOV 2018

Dispõe e disciplina sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipa...

22 OUT 2018

Institui o Vale Alimentação Especial aos funcionários efetivos, comissionados e contratado...

28 SET 2018

Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro...

23 AGO 2018

Define os créditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecido no art....

23 AGO 2018

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Vale Alimentação aos integrantes do Conselho Tute...

20 AGO 2018

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.499 de 25 de abril de 1995

06 AGO 2018

Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1904/2007, de 11 de outubro de 2007, que dispõe sob...

06 AGO 2018

Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a doar material e a colaborar para a construçã...

06 AGO 2018

Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras provid...

03 JUL 2018

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Quintana

22 JUN 2018

Autoriza o prefeito municipal a conceder auxílio financeiro a Santa Casa da Misericódia de...

11 JUN 2018

DIspõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação e dá outras providências

14 MAI 2018

Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger a área...

02 MAI 2018

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.848 de 14 de março de 2006

27 ABR 2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentários para 2019 ...

16 ABR 2018

Autoriza o poder Executivo a conceder no exercício de 2018, os seguintes auxílios, contrib...

19 MAR 2018

Concede ajuda de custo para transporte de alunos e dá outras providências

18 FEV 2019

a construção de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Santos

18 FEV 2019

a construção de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Santos

18 FEV 2019

Instalação de um bebedouro na Rodoviária Municipal

04 FEV 2019

a instalação de um corrimão na rampa que dá acesso ao Centro de Fisioterapia localizado no...

04 FEV 2019

a construção de uma guarita de ônibus na Rua Manoel patrício

04 FEV 2019

a instalação de placas de sinalização nas entradas da cidade para alertar os vendedores am...

04 FEV 2019

realizar operação de corte de uma árvore situada na Avenida Rui Barbosa

12 NOV 2018

A instalação de 02 ondulações transversais (Lombada) na Avenida São João, na altura dos nú...

12 NOV 2018

Entrar em contato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) par...

08 NOV 2018

Que seja realizado o plantio de diversas árvores frutíferas nos perimetros imediatamente p...

19 OUT 2018

Entrar em contato com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para realizar operação de...

15 OUT 2018

A construção de uma ondulação transversal (lombada), na avenida Paulista, próximo ao númer...

15 OUT 2018

a construção de uma ondulação transversal (lombada), na avenida Marília, próximo ao númer...

15 OUT 2018

A necessidade de realizar procedimento de manutenção nos refletores do campinho de areia e...

01 OUT 2018

A construção de 01 lombada, em regime de urgência, na saída da Rua Campos Salles em direçã...

17 SET 2018

A instalação de braços de luz com lâmpada por toda a extensão da Academia ao Ar Livre cons...

17 SET 2018

A instalação de braços de luz com lâmpada em toda extensão da Rua Sétimo Airoldi, especial...

15 SET 2018

Realizar a substituição por cortinas de pano das cortinas de persiana da Unidade de Saúde ...

14 SET 2018

Que determine ao setor competente que realize a sinalização de solo (Pare) na Rua Júlia Re...

14 SET 2018

A instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Palista, na altura do nº 58...

15 FEV 2019

Moção de congratulação ao lutador Alexandre Teizen

01 FEV 2019

Moção de pesar ao ex-vereador Nelson Raimundo de Souza

01 FEV 2019

Moção de congratulação ao funcionário público municipal Aparecido José da Silva

01 FEV 2019

Moção de congratulação ao funcionário público municipal Osmar de Assis

01 FEV 2019

Moção de congratulação à funcionária pública municipal Adriana Galante Sione Fernandes ...

12 NOV 2018

Moção de Repúdio, ao reajuste aprovado no Senado de 16,4% para os ministros do Supremo

29 OUT 2018

Moção de Congratulação à Vinicius de Almeida Camarinha por sua nomeação, através do Decret...

03 SET 2018

Moção de Congratulação à Ângela Maria Bergamo Lopes por quase uma década e meia de serviço...

06 AGO 2018

Moção de Repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ...

14 MAI 2018

Moção de pesar à Afonso Jurado

16 ABR 2018

Moção de pesar à família de Andréia Guandaline Ferreira de Lima

16 ABR 2018

Moção de pesar a família de Jéssica de Souza Albuquerque

16 ABR 2018

Moção de Pesar a família de Maria Rosa Ribeiro da Silva

19 MAR 2018

Moção de repúdio ao assasinato da vareadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pe...

19 MAR 2018

Moção de Pesar a Hilda Batista Nunes Dias

05 MAR 2018

Moção de congratulação à motorista Lucilia Ivanilda Correa

19 FEV 2018

Moção de congratulação ao Padre Edson Oliveira Lima por sua posse como pároco das comunida...

15 FEV 2018

Aos esportistas da terceira idade de Quintana que participaram da 22ª edição dos Jogos Reg...

16 OUT 2017

Moção de repúdio à proposta de ideologia de gênero e orientação sexual, proposta pelo Plan...

10 OUT 2017

Moção de pesar à família de Isabela Costa Lista

29 OUT 2018

Se há a possibilidade de atribuir sentido único para a Avenida Marília e/ou permitir estac...

29 OUT 2018

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de desativar, num período experimental de 3...

31 AGO 2018

Se há a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) ...

20 AGO 2018

Se há a possibilidade de tomar as medidas necessárias para conter o mau cheiro e o risco d...

20 AGO 2018

Se há a possibilidade de construção de um banheiro para deficientes físicos/cadeirantes na...

17 AGO 2018

Se há a possibilidade de entrar em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) ...

17 AGO 2018

Se existe a possibilidade de realizar a construção das calçadas (direita e esquerda ou ape...

06 AGO 2018

Se há a possibilidade de instalação de um ventilador de teto da Sala de curativos do Centr...

03 AGO 2018

Se há a possibilidade de implantar no município de Quintana o "Projeto Guri", um dos maior...

31 JUL 2018

Se há a possibilidade do Executivo Municipal realizar um levantamento de todas as indicaçõ...

30 JUL 2018

Se há a possibilidade de ampliar o perímetro destinado ao estacionamento do Cemitério Muni...

14 MAI 2018

Encaminhar correspondência oficial para Caixa Econômica Federal, solicitando estudo para a...

14 MAI 2018

Se há a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas ou realizar a transcrição do...

14 MAI 2018

Se há a possibilidade de criação de um estacionamento com vagas de 45° na Rua Shunji Nishi...

10 MAI 2018

Se existe a possibilidade de instalação de toldos nas janelas de vidro da Santa Casa Munic...

02 MAI 2018

Se há a possibilidade de retirar a permissão de uso de imóvel do patrimônio municipal conc...

02 MAI 2018

Se há a possibilidade de tornar via de sentido único a Rua Shunji Nishimura

26 ABR 2018

Que se oficie a Secretaria da Câmara Municipal, enviar correspondência formal para a Telef...

16 ABR 2018

Se há a possibilidade de colocar lixeiras urbanas em inox ou material similar, com capacid...

16 ABR 2018

Se há a possibilidade da Prefeitura Municipal entrar em contato com o órgão responsável pe...