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Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
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Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1254
atos encontrados
Nº 2428
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 33/2022
Nº 2427
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉIA, NO EXERCÍCIO DE 2.023, SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (F S P MADEIRAS)
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022
Nº 2424
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/11/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A FORNECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM TICKET ALIMENTAÇÃO ESPECIAL POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022
Nº 2423
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2022, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022
Nº 2422
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/11/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA E A “CASA DE APOIO AO PACIENTE”, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NA CIDADE DE MARÍLIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2022
Nº 2421
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA, NO VALOR DE R$1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2022
Nº 2420
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART.2º DA LEI Nº 2.338/2021, PARA ALTERAR A EMPRESA DESTINATÁRIA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL NELA ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022
Nº 2419
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FABIO BEZERRA)
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022
Nº 2418
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$5.946.500,00)
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2022
Nº 2417
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ZAGATTI PEÇAS)
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2022
Nº 2416
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.352/2021, DE 09/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022
Nº 2415
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, TRIMESTRALMENTE, UMA BOLSA AUXÍLIO GÁS AOS EMPREENDEDORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2022
Nº 2414
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2022
Nº 2413
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, ÁREA DE TERRENO URBANO DE 4.307.46 M², COM INÍCIO NO PONTO DENOMINADO 01, SITUADO NA DIVISA COM O "SITIO AMIZADE" E FINAL NO PONTO 28, NA INTERSECÇÃO COM A ESTRADA MUNICIPAL QTN 020, DESTINADA SERVIDÃO DE PASSAGEM PÚBLICA DENOMINADA VIELA DE PROLONGAMENTO DA RUA ABILIO BATISTA LOPES, DESAFETADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2022
Nº 2412
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONSIDERANDO QUALQUER FESTIVIDADE OFICIAL PROMOVIDA OU APOIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADE DELEGADA PELOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022
Nº 2411
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA. A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE CONSTRUÇÃO DE 10.224 M² DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2022
Nº 2410
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI N.º 2.130/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ABÍLIO BATISTA LOPES NO NÚCLEO HABITACIONAL MÁRIO COVAS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2022.
Nº 2409
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “PRAÇA MANOEL VIEIRA DOS SANTOS (MANELÃO)”.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2022.
Nº 2408
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, COMO “PARQUE MARIA JOANA DA SILVA SANTOS (MARIQUINHA).
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2022.
Nº 2407
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 DO LOTEAMENTO URBANO “QUINTA DAS ARARAS” NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2022.
Nº 2406
Lei Ordinária
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA COMO “BAIRRO QUINTA DAS ARARAS” O LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO AS MARGENS DA RUA GREGÓRIO LICÓRIO NESTA CIDADE DE QUINTANA.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2022.
Nº 2405
Lei Ordinária
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Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE POMPÉIA, NA CONFORMIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A ENTIDADE, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 16/2022.
Nº 2404
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a "Semana Municipal de Conscientização de Combate a Dengue" em todo município de Quintana.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 09/2022.
Nº 2403
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2402
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 13/2022.
Nº 2401
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do projeto de Lei do Legislativo n° 08/2022.
Nº 2400
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE O CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA CAMPOS SALES, COMO: “CALÇADÃO JOÃO LEITE”.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2022
Nº 2399
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE O CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA CEMEI OROFRE ZAGATTI, COMO: “CAMPO DE AREIA VALTER ESTEVES BATISTA (VÁ ITALIANO)”.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2022
Nº 2398
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2022
Nº 2397
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DOS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCACÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2022
Nº 2396
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do projeto de Lei do Executivo n° 09/2022
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 08/2022
Nº 2394
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE SERVIÇOS GERAIS (ANTIGOS BRAÇAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2022
Nº 2393
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.692 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2022
Nº 2392
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA-SE O QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 REFERÊNCIA I QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2022.
Nº 2391
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2022.
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 05/2022.
Nº 2389
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2022.
Nº 2388
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/02/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022.
Nº 2387
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA AS REDAÇÕES DO ART.1º E DO "CAPUT" DO ART.2º DA LEI Nº 2.342/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUINTANA A FIRMAR CONTRATAÇÃO COM ENTIDADES QUE DISPONIBILIZAM TRATAMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2022.
Nº 2386
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nºs. 2.358/2021 e 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Obs:
Referente ao projeto de Lei do Executivo n° 04/2022
Nº 2385
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 02/2022.
Nº 2384
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE QUINTANENSE, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 01/2022.
Nº 2383
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 63/2021.
Nº 2382
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/12/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 62/2021.
Nº 2381
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 61/2021.
Nº 2380
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 60/2021.
Nº 2379
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 59/2021.
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