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LEI ORDINÁRIA Nº 2444, 08 DE MARÇO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2444, 08 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s):
Desapropriações/Desafetações
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Em vigor
08/03/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
28/11/2023
Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2468
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2023
(Revogado pelo(a) LEI ORDINÁRIA Nº 2468, 28 DE NOVEMBRO DE 2023)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato
Ementa
Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2471, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WEZEN)
19/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2470, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEQ)
19/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2465, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MULT-LASER)
08/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2464, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2463, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MC JET TECNOLOGIA)
08/11/2023
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