DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA...

Legislação

Atualizado em: 07/01/2026 às 16h37

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 24, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 24/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana – SP no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em virtude das festividades em comemoração ao feriado nacional referente ao dia da consciência negra, devendo os servidores retornar ao serviço no dia 24 de novembro de 2025 em seus horários normais de trabalho. Na data do ponto facultativo não haverá expediente nem atendimento ao público.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, 19 de novembro de 2025.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria da Câmara Municipal, data supra, na mesma data publicada por afixação em local público de costume.

Renan Alves de Araujo
Escriturário

Autor

Reginaldo dos Santos Rodrigues

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.	16/04/2026
PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.	02/02/2026
PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI	17/06/2025
PORTARIA Nº 12, 30 DE ABRIL DE 2025	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.	30/04/2025
PORTARIA Nº 10, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	PORTARIA Nº 10/2025 TRANSFERE A 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2025.	17/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume