DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.

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Atualizado em: 27/04/2026 às 18h07

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PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 16/04/2026

Assunto(s): Câmara Municipal, Feriados, Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 02/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.

REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana – SP no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude ao feriado nacional de Tiradentes, devendo os servidores retornar ao serviço no dia 22 de abril de 2026 em seus horários normais de trabalho. Na data do ponto facultativo não haverá expediente nem atendimento ao público.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, 16 de abril de 2026.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente da Câmara

Autor

Reginaldo dos Santos Rodrigues

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria

Renan Alves de Araújo

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