DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO QUINTANENSE AO SENHOR YUKIGIRO FUANK E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 25/09/2026 às 10h08

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, 17 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Títulos e honrarias

Em vigor

Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026

DECRETO LEGISLATIVO N.º 30/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO QUINTANENSE AO SENHOR YUKIGIRO FUANK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1ºFica concedido ao Senhor Yukigiro Fuank, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestado em prol do município de Quintana.

Artigo 2ºA Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.

Artigo 3ºEste Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, em 17 de março de 2026.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente

Solange Ap. Campanez de Souza
1º Secretário

Eltom Cassiano Bianchini
2º Secretário

Autor

Mesa Diretora (2025-2026)

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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