DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO QUINTANENSE A VALDILSON DIAS PEREIRA E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 25/09/2026 às 10h17

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, 18 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Títulos e honrarias

Em vigor

Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026

DECRETO LEGISLATIVO N.º 33/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO QUINTANENSE A VALDILSON DIAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1ºFica concedido a Valdilson Dias Pereira, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestado em prol do município de Quintana.

Art. 2ºA Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.

Art. 3ºEste Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, em 18 de agosto de 2026.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente

Solange Ap. Campanez de Souza

1º Secretário

Eltom Cassiano Bianchini
2º Secretário

Autor

Mesa Diretora (2025-2026)

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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