TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO...

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Atualizado em: 27/04/2026 às 18h07

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PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 02/02/2026

Assunto(s): Câmara Municipal, Ponto Facultativo, Transferência de data de sessão

Em vigor

PORTARIA Nº 01/2026

TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.

REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Artigo 1º - Transferir a 02ª Sessão Ordinária, originalmente agendada para o dia 16 de fevereiro de 2026, para o dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira) a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal "Dr. Pedro Marun", no horário habitual, às 20 horas. A referida transferência se justifica em razão de a data regimental da sessão coincidir com as festividades de carnaval.

Artigo 2º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana no dia 16 de fevereiro de 2026, em virtude das comemorações alusivas ao feriado de carnaval. Na referida data não haverá expediente nem atendimento ao público, devendo os servidores retornarem às suas atividades normais no dia 18 de fevereiro de 2026 às 13hs.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, 02 de fevereiro de 2026.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente da Câmara

Autor

Reginaldo dos Santos Rodrigues

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria

Renan Alves de Araújo

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