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Nº 2438

Lei Ordinária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS.

Nº 2437

Lei Ordinária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL

Nº 2436

Lei Ordinária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ZAGATTI PEÇAS)

Nº 2435

Lei Ordinária

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2434

Lei Ordinária

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2023 SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATE O LIMITE DE R$ 7.520.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2433

Lei Ordinária

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 37/2022

Nº 2432

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.348/2021, DE 20/08/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 36/2022

Nº 2431

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 25/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A FORNECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM “VALE ALIMENTAÇÃO” ESPECIAL POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 35/2022

Nº 2430

Lei Ordinária

Data: 23/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2022

Nº 2429

Lei Ordinária

Data: 23/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2022

Nº 2428

Lei Ordinária

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 33/2022

Nº 2427

Lei Ordinária

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉIA, NO EXERCÍCIO DE 2.023, SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2022

Nº 2426

Lei Ordinária

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (F S P MADEIRAS)

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022

Nº 2425

Lei Ordinária

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022

Nº 2424

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/11/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A FORNECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM TICKET ALIMENTAÇÃO ESPECIAL POR OCASIÃO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022

Nº 2423

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2022, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022

Nº 2422

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O PROGRAMA E A “CASA DE APOIO AO PACIENTE”, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NA CIDADE DE MARÍLIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2022

Nº 2421

Lei Ordinária

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO COMPLEMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA, NO VALOR DE R$1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2022

Nº 2420

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART.2º DA LEI Nº 2.338/2021, PARA ALTERAR A EMPRESA DESTINATÁRIA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL NELA ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2022

Nº 2419

Lei Ordinária

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FABIO BEZERRA)

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022

Nº 2418

Lei Ordinária

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$5.946.500,00)

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2022

Nº 2417

Lei Ordinária

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ZAGATTI PEÇAS)

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2022

Nº 2416

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.352/2021, DE 09/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022

Nº 2415

Lei Ordinária

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, TRIMESTRALMENTE, UMA BOLSA AUXÍLIO GÁS AOS EMPREENDEDORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2022

Nº 2414

Lei Ordinária

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2022

Nº 2413

Lei Ordinária

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, ÁREA DE TERRENO URBANO DE 4.307.46 M², COM INÍCIO NO PONTO DENOMINADO 01, SITUADO NA DIVISA COM O "SITIO AMIZADE" E FINAL NO PONTO 28, NA INTERSECÇÃO COM A ESTRADA MUNICIPAL QTN 020, DESTINADA SERVIDÃO DE PASSAGEM PÚBLICA DENOMINADA VIELA DE PROLONGAMENTO DA RUA ABILIO BATISTA LOPES, DESAFETADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2022

Nº 2412

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONSIDERANDO QUALQUER FESTIVIDADE OFICIAL PROMOVIDA OU APOIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADE DELEGADA PELOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022

Nº 2411

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA. A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE CONSTRUÇÃO DE 10.224 M² DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2022

Nº 2410

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A LEI N.º 2.130/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ABÍLIO BATISTA LOPES NO NÚCLEO HABITACIONAL MÁRIO COVAS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2022.

Nº 2409

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “PRAÇA MANOEL VIEIRA DOS SANTOS (MANELÃO)”.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2022.

Nº 2408

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, COMO “PARQUE MARIA JOANA DA SILVA SANTOS (MARIQUINHA).

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2022.

Nº 2407

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 DO LOTEAMENTO URBANO “QUINTA DAS ARARAS” NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2022.

Nº 2406

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA COMO “BAIRRO QUINTA DAS ARARAS” O LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO AS MARGENS DA RUA GREGÓRIO LICÓRIO NESTA CIDADE DE QUINTANA.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2022.

Nº 2405

Lei Ordinária

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE POMPÉIA, NA CONFORMIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A ENTIDADE, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 16/2022.

Nº 2404

Lei Ordinária

Data: 08/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a "Semana Municipal de Conscientização de Combate a Dengue" em todo município de Quintana.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 09/2022.

Nº 2403

Lei Ordinária

Data: 27/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2402

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 13/2022.

Nº 2401

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do projeto de Lei do Legislativo n° 08/2022.

Nº 2400

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA-SE O CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA CAMPOS SALES, COMO: “CALÇADÃO JOÃO LEITE”.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2022

Nº 2399

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA-SE O CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA CEMEI OROFRE ZAGATTI, COMO: “CAMPO DE AREIA VALTER ESTEVES BATISTA (VÁ ITALIANO)”.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2022

Nº 2398

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2022

Nº 2397

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DOS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCACÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2022

Nº 2396

Lei Ordinária

Data: 25/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do projeto de Lei do Executivo n° 09/2022

Nº 2395

Lei Ordinária

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 08/2022

Nº 2394

Lei Ordinária

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE SERVIÇOS GERAIS (ANTIGOS BRAÇAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2022

Nº 2393

Lei Ordinária

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.692 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2022

Nº 2392

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA-SE O QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 REFERÊNCIA I QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2022.

Nº 2391

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2022.

Nº 2390

Lei Ordinária

Data: 25/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 05/2022.

Nº 2389

Lei Ordinária

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2022.

Seta

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