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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.188 DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Altera a redação do “caput” do art.40 da Lei nº 2.182, de 17/03/2015, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.900,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATÉ O LIMITE DE R$8.560.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WEZEN)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEQ)

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.444/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MULT-LASER)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MC JET TECNOLOGIA)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.422/2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DO ANO VIGENTE, BEM COMO À ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE COMO “CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO PROFESSOR PAULO CÉZAR SÁ”, O PRÉDIO ANEXO À RODOVIÁRIA, LOCALIZADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS Nº. 88 – CENTRO – QUINTANA/SP.

INSTITUI O SLOGAN “QUINTANA UMA JÓIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.411/2022 A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA., PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS 37.674,66 M² ACRESCENTADOS AOS 10.224 M² JÁ CONSTRUÍDOS DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.365/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO "ARENINHA MAURO NOGUEIRA FERRARO".

DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “SHUNJI NISHIMURA.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, A QUAL INSTITUI-SE COMO “DESCOBRINDO TALENTOS”, NOS EVENTOS QUE OCORREREM NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.

DENOMINA-SE O PRÉDIO DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “FARMACIA MUNICIPAL DO POVO LUZIA FAGIONATO ZAGATTI

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADES DELEGADAS PRESTADAS PELOS POLICIAIS MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE QUINTANA, CONSIDERANDO A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA MULHER” E AS ATIVIDADES DA “FEIRA GOURMET” E DO “PORCO NO ROLETE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER PARTE DESMEMBRADA DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 19.722 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, ÁREA DE TERRA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO PERÍODO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2023, SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Costa e Alves)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Distribuidora Takaki)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Petrocampos)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 2.335/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nºs. 2.336/2021 e 2.349/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER UM BÔNUS A CADA SERVIDORA NO MÊS DE COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS.

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ZAGATTI PEÇAS)

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2023 SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATE O LIMITE DE R$ 7.520.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.348/2021, DE 20/08/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.