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1191 atos encontrados

Nº 2416

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.352/2021, DE 09/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2022

Nº 2415

Lei Ordinária

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, TRIMESTRALMENTE, UMA BOLSA AUXÍLIO GÁS AOS EMPREENDEDORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2022

Nº 2414

Lei Ordinária

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2022

Nº 2413

Lei Ordinária

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO RECEBER, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, ÁREA DE TERRENO URBANO DE 4.307.46 M², COM INÍCIO NO PONTO DENOMINADO 01, SITUADO NA DIVISA COM O "SITIO AMIZADE" E FINAL NO PONTO 28, NA INTERSECÇÃO COM A ESTRADA MUNICIPAL QTN 020, DESTINADA SERVIDÃO DE PASSAGEM PÚBLICA DENOMINADA VIELA DE PROLONGAMENTO DA RUA ABILIO BATISTA LOPES, DESAFETADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2022

Nº 2412

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONSIDERANDO QUALQUER FESTIVIDADE OFICIAL PROMOVIDA OU APOIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADE DELEGADA PELOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2022

Nº 2411

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA. A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A APROVAÇÃO DA PLANTA DE CONSTRUÇÃO DE 10.224 M² DAS SUAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2022

Nº 2410

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A LEI N.º 2.130/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ABÍLIO BATISTA LOPES NO NÚCLEO HABITACIONAL MÁRIO COVAS NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2022.

Nº 2409

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO “PRAÇA MANOEL VIEIRA DOS SANTOS (MANELÃO)”.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2022.

Nº 2408

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA A ÁREA INSTITUCIONAL I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO QUINTA DAS ARARAS NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA, COMO “PARQUE MARIA JOANA DA SILVA SANTOS (MARIQUINHA).

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 12/2022.

Nº 2407

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 DO LOTEAMENTO URBANO “QUINTA DAS ARARAS” NESTE MUNICÍPIO DE QUINTANA

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2022.

Nº 2406

Lei Ordinária

Data: 03/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA COMO “BAIRRO QUINTA DAS ARARAS” O LOTEAMENTO URBANO LOCALIZADO AS MARGENS DA RUA GREGÓRIO LICÓRIO NESTA CIDADE DE QUINTANA.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2022.

Nº 2405

Lei Ordinária

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE POMPÉIA, NA CONFORMIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A ENTIDADE, E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 16/2022.

Nº 2404

Lei Ordinária

Data: 08/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a "Semana Municipal de Conscientização de Combate a Dengue" em todo município de Quintana.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo n° 09/2022.

Nº 2403

Lei Ordinária

Data: 27/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2402

Lei Ordinária

Data: 23/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 13/2022.

Nº 2401

Lei Ordinária

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do projeto de Lei do Legislativo n° 08/2022.

Nº 2400

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA-SE O CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA CAMPOS SALES, COMO: “CALÇADÃO JOÃO LEITE”.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2022

Nº 2399

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA-SE O CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA CEMEI OROFRE ZAGATTI, COMO: “CAMPO DE AREIA VALTER ESTEVES BATISTA (VÁ ITALIANO)”.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2022

Nº 2398

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2022

Nº 2397

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DOS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCACÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2022

Nº 2396

Lei Ordinária

Data: 25/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do projeto de Lei do Executivo n° 09/2022

Nº 2395

Lei Ordinária

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo n° 08/2022

Nº 2394

Lei Ordinária

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE SERVIÇOS GERAIS (ANTIGOS BRAÇAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2022

Nº 2393

Lei Ordinária

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.692 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP

Obs: Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2022

Nº 2392

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA-SE O QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 REFERÊNCIA I QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2022.

Nº 2391

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2022.

Nº 2390

Lei Ordinária

Data: 25/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 05/2022.

Nº 2389

Lei Ordinária

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2022.

Nº 2388

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/02/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022.

Nº 2387

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA AS REDAÇÕES DO ART.1º E DO "CAPUT" DO ART.2º DA LEI Nº 2.342/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUINTANA A FIRMAR CONTRATAÇÃO COM ENTIDADES QUE DISPONIBILIZAM TRATAMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2022.

Nº 2386

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nºs. 2.358/2021 e 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Obs: Referente ao projeto de Lei do Executivo n° 04/2022

Nº 2385

Lei Ordinária

Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 02/2022.

Nº 2384

Lei Ordinária

Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE QUINTANENSE, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 01/2022.

Nº 2383

Lei Ordinária

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 63/2021.

Nº 2382

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/12/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 62/2021.

Nº 2381

Lei Ordinária

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 61/2021.

Nº 2380

Lei Ordinária

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 60/2021.

Nº 2379

Lei Ordinária

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 59/2021.

Nº 2378

Lei Ordinária

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ainda no presente exercício, complemento de subvenções sociais à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana e dá outras providências.

Obs: Referente ao Projeto de Lei n° 58/2021.

Nº 2377

Lei Ordinária

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder auxílio financeiro mensal a paciente em tratamento oncológico e dá outras providências.

Obs: Referente ao projeto de Lei do Executivo n° 57/2021.

Nº 2376

Lei Ordinária

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2021, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 56/2021.

Nº 2375

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a ampliação, em caráter excepcional e considerando os meses e as festividades de fim de início de ano, da quantidade do número de atividade delegada pelos policiais militares e dá outras providências.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 55/2021.

Nº 2374

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta-se dispositivos à Lei Municipal n° 2.354/2021, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2021.

Nº 2373

Lei Ordinária

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

VEDA A CIRCULAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE, E/OU DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS, SEM COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRAS EM RUAS, LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2021

Nº 2372

Lei Ordinária

Data: 26/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quintana para o exercício financeiro de 2022.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 52/2021

Nº 2371

Lei Ordinária

Data: 12/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder, em caráter excepcional, Vale Alimentação aos servidores gerais, inclusive aos funcionários das entidades, que atuaram na linha de frente do enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 54/2021.

Nº 2370

Lei Ordinária

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quintana para o período de 2022 a 2025.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 39/2021.

Nº 2369

Lei Ordinária

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 38/2021.

Nº 2368

Lei Ordinária

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá-se denominação às ruas 1, 2, 3 e 4 do Distrito Industrial II.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 09/2021.

Nº 2367

Lei Ordinária

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses à entidades do Terceiro Setor, no âmbito de 2022, até o limite de R$ 4.998.000,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Noventa e Oito Mil Reais) e dá outras providências.

Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 53/2021.

Seta

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