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Silvio Fernando Campanez
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Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
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Anexos
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339
atos encontrados
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da ordem de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais).
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a retificar a Lei Municipal n° 1.698/2001 de 21 de março de 2001, em seu Artigo 1° da Ficha 171 - Obras e Instalações, onde se lê R$ 16.500,00 (Dezesseis e Quinhen...
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil Reais).
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2001
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de solicitação de parcelamento do I.P.T.U e Contribuição de Melhorias, nos termos da Lei n° 1.695/01 de 23/02/2001.
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo, em conceder compensação de Crédito Tributário.
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associadoa ações sócio-educativas e dá outras providências.
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõem sobre autorização para concessão de novo prazo para amortização do empréstimo de que trata a Lei n° 1.617 de 23/03/1998.
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da Ordem de R$ 51.500,00 (Cinquenta e Um Mil Quinhentos Reais).
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da ordem de R$ 39.568,23 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos).
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal de Quintana a firmar o Termo de Confissão de Divida, Novação de Débito e Acordo para pagamento junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para os fins que específ...
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispensa multas e juros de débitos fiscais relacionados com o Imposto Predial e com contribuição de melhoria, concede parcelamento e dá outras providências.
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção da caixa de previdência social dos servidores municipais de Quintana e dá outras providências.
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quintana para o exercício de 2001.
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Concede a Diretor de Escola Municipal e a Professor Primário Municipal a carga máxima de 30 (trinta) horas semanais.
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a criar a Bolsa Estágio.
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Clube Municipal João Paulo Silva" ao Clube Municipal de Quintana, localizado na Avenida Santos n° 46, esquina com a Rua João Villadangos.
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Salão de Festas Heleni Dias dos Santos Colucci" Ao Salão de Festas da Igreja São João de Quintana.
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer um complemento da Lei n° 1685/00 de 31/10/2000, de um Crédito Adicional Especial na Ordem de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2000
Situação:
Em vigor
Dá a denominação as vias públicas do Parque Quintana.
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Artigo 2°-A à Lei n° 1680 de 18/10/2000, que alterou a redação do Artigo 19, da Lei n° 774, de 21/10/1969.
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial na Ordem de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo do Município de Quintana-SP.
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo do Município de Quintana-SP.
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Concede ao funcionário público reposição salarial de 18,87% referente as perdas com inflação, a partir do mês de dezembro/2000.
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Concede a todos os funcionários públicos o benefício dem cestas básicas mensais a partir do mês de dezembro/2000.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Artigo 19, e insere os parágrafos 1° e 2°, passando o parágrafo único para parágrafo 1°, da Lei 774, de 21/10/69, e dá outras providências.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênios com a Secretaria de Estado de Esporte e Turismo para repasse de recursos destinados a reforma da piscina municpal e a construção do Clube Recreativo de Quintana.
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
Regulamenta o pagamento do 13° salário aos servidores público municipais.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias ara o exercício financeiro de 2001.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fazer a restituição de desconto indevido da Contribuição do INSS de vereador e dá outras providências.
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prazos de pagamentos de impostos dos imóveis prediais e territoriais urbanos, disciplina critérios de pagamento, alterando a Lei Municipal n° 1566/97, de 07 de janeiro de 1997, bem como a...
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a firmar o Termo de Confissão de Dívida, Novação de Débito e Acordo para pagamento junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para os fins que especif...
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Autorizo a celebração de convênio de (Adiantamento e/ou reti-ratificação) coma Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para constução, reforma e/ou ampliação de Núcleo de Promoção Social/C...
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial da Ordem de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2000
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de convênios de adiantamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado e Negócios da Agricultura e Abastecimento, obje...
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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