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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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98 atos encontrados
Nº 24
Decreto Legislativo
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Anexos
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Quintana relativas ao exercício de 2022.
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024
Nº 23
Decreto Legislativo
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Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Quintana relativas ao exercício de 2021.
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Luiza Relvas de Oliveira e dá outras providências.
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Thiago Silva Gonçalves e dá outras Providências
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023
Nº 20
Decreto Legislativo
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. José Carlos Merlotti e dá outras Providências.
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023
Nº 19
Decreto Legislativo
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ QUINTANENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. LEONILDA PEREIRA CARVALHO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Normativa Derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023
Nº 18
Decreto Legislativo
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Estevan Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023
Nº 17
Decreto Legislativo
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Coronel Helena dos Santos Reis e dá outras Providências.
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023
Nº 16
Decreto Legislativo
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Sra. Regiane Zanatta e dá outras Providências.
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023
Nº 15
Decreto Legislativo
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2023-2024
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂ QUINTANENSE À ILUSTRISSIMA SRA. LUCINEIA ZANATTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Normativa derivada do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
Nº 14
Decreto Legislativo
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Quintana relativas ao exercício de 2020.
Nº 13
Decreto Legislativo
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Emerson Valderramas Neres e dá outras Providências.
Nº 12
Decreto Legislativo
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Sra. Zilda Afonso Dias Pereira e dá outras Providências.
Nº 11
Decreto Legislativo
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Enrico Van Blarcum de Graaff Misasi e dá outras Providências
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Marcos Antônio César e dá outras Providências.
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Rodrigo Gambale Vieira e dá outras providências
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Jorge Nishimura e dá outras Providências.
Nº 7
Decreto Legislativo
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Vínculos
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo n° 10/2013 e dá outras providências.
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Sr. Marco Antônio Vinholi e dá outras Providências.
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Quintana relativas ao exercício de 2019.
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo Sr. Vanderlei Meleiro e dá outras providências.
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia e dá outras Providências.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Sr. Marcelo Hercolin e dá outras Providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora 2021-2022
“Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Madalena”.
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Ruy Carlos Angelo de Carvalho
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Aprova as Contas do Município de Quintana-SP, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Pedro Brás de Camargo.
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Luis dos Santos Guimarães.
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Aguinaldo Lopes Quintana Neto.
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Vanderlei Meleiro
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Senhor. Pe. Edson de Oliveira Lima
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Aprova as contas do Município de Quintana-SP, relativas ao Exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Milton Chogui Oshiro
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. pedro Orlando Trinca.
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longhi.
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. José Carlos de Moraes Jardim
Nº 2/2019
Decreto Legislativo
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Data: 30/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Renato Zanatta Polo
Concessão de Título de Cidadã Quintanense a Ilma. Sr.ª helena Maria da Silva Zandoná.
Nº 1/2019
Decreto Legislativo
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Data: 30/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Renato Zanatta Polo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Josemar Zandoná.
Nº 1/2018
Decreto Legislativo
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2016 e dá outras providências
Nº 2/2017
Decreto Legislativo
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Data: 26/06/2017
Situação: Em vigor
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2015 e dá outras providências
Nº 1/2017
Decreto Legislativo
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Data: 28/03/2017
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Manoel Pereira da Silva
Nº 7/2016
Decreto Legislativo
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Data: 08/11/2016
Situação: Em vigor
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2014 e dá outras providências
Nº 6/2016
Decreto Legislativo
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. José Honório de Magalhães
Nº 5/2016
Decreto Legislativo
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadã Quintanense à Ilma. Sr.ª Suzel Marlene Longui Nunes de Oliveira
Nº 4/2016
Decreto Legislativo
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Evaldo Nunes de Oliveira
Nº 3/2016
Decreto Legislativo
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadã Quintanense à Ilma. Sr.ª Antônia Milauski Martins
Nº 2/2016
Decreto Legislativo
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Data: 02/08/2016
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Fernando Nery de Souza Campos
Nº 1/2016
Decreto Legislativo
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Data: 12/04/2016
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. João de Camargo
Nº 6/2015
Decreto Legislativo
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Aldo Pedro Coneglian
Nº 5/2015
Decreto Legislativo
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Aldo Pedro Coneglian Junior
Nº 4/2015
Decreto Legislativo
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Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Eufrozino Pereira da Silva, atual Secretário Adjunto da SERT
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