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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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120 atos encontrados
Nº 17
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Eduarda)
Nº 16
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
TRANSFERE A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 15
Portaria
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS, ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.(késia)
Nº 14
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL (Renan)
Nº 13
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
CONCESSÃO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 09 (NOVE) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Marcela)
Nº 12
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO
Nº 11
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL (Franciele)
Nº 10
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
Nº 9
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Késia)
Nº 8
Portaria
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.(Leticia)
Nº 7
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 6
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Nº 5
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL
Nº 4
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Nº 3
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nº 1
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
Nº 34
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Dispõe sobre o recesso de final de ano na Câmara Municipal de Quintana.
Nº 33
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Concessão de 18 (dezoito) dias de férias acrescido de 1/3 Constitucional ao Funcionário Público Municipal.
Nº 32
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Concessão de 10 (dez) dias de férias acrescido de 1/3 Constitucional ao Funcionário Público Municipal.
Nº 29
Portaria
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Concessão de 05 (cinco) dias de férias ao Funcionário Público Municipal, acrescido de 1/3 Constitucional.
Nº 28
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação da servidora e Suplente para o exercício do encargo de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, conforme termos da Resolução n.º 21, de 05 de setembro de 2023.
Nº 26
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências
Nº 25
Portaria
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Data: 11/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo.
Nº 24
Portaria
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Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Concessão de 30(trinta) dias de férias acrescido de 1/3 Constitucional ao Funcionário Público Municipal.
Nº 23
Portaria
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer temporariamente a função de tesoureiro.
Nº 22
Portaria
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Data: 16/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Concessão de 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Funcionário Público Municipal, acrescido de 1/3 Constitucional, sendo 10 (dias) convertidos em pecúnia.
Nº 21
Portaria
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Concessão de 30 (trinta) dias de férias acrescido de 1/3 Constitucional ao Funcionário Público Municipal.
Nº 20
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Concessão de 30 (trinta) dias de férias acrescido de 1/3 Constitucional ao Funcionário Público Municipal
Nº 18
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Transfere a data da 07ª Sessão Ordinária para o dia 02 de maio de 2023.
Nº 17
Portaria
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências
Nº 16
Portaria
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Transfere a data da 02ª Sessão Ordinária para o dia 23 de fevereiro de 2023.
Nº 15
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer o cargo em comissão de Diretor Legislativo.
Nº 14
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Exoneração da servidora Eduarda de Jesus Almeida.
Nº 13
Portaria
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Exoneração da servidora Camila da Glória Tomaz.
Nº 12
Portaria
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Determina data de pagamento dos salários de servidores e subsídios dos vereadores
Nº 11
Portaria
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Convocação de servidores para prestação de serviços extraordinários durante as sessões ordinárias ou extraordinárias a serem realizadas fora do expediente habitual, fazendo jus à gratificação conforme redação do artigo 8º da Lei nº 2.248/2018.
Nº 10
Portaria
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de pregoeiro.
Nº 9
Portaria
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelo Setor de Compras.
Nº 8
Portaria
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelo Patrimônio
Nº 7
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Responsável pelo Almoxarifado
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de responsável pelo atendimento ao Tribunal de Contas.
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de responsável pelos adiantamentos.
Nº 4
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de responsável pela área de finanças.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Designar responsáveis pelas movimentações financeiras e bancárias da Câmara Municipal de Quintana para o biênio 2023/2024.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Silvio Luiz Frasson
Nomeação de funcionário público municipal para exercer a função de Controle Interno
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