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15 proposições encontradas
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2022.
Data:
17/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo 10/2021
Data:
25/03/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 07/2021
Data:
08/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Gonzaga de Melo
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Modificativa os valores descriminados nos quadros integrantes da LOA 2020
Data:
06/11/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
2
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020
Data:
03/06/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Benedito Armindo de Lima, Maria Luiza Relvas de Oliveira
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020
Data:
26/05/2020
Número:
6/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
1
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020
Data:
12/05/2020
Número:
5/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
1
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n°05/2020.
Data:
17/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Joel Relvas Ernestino
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.3° do Projeto de Lei do Legislativo n°06/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2020
Data:
14/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Inclui o Parágrafo Único no Artigo 4° e altera o nível de escolaridade do Anexo I no Projeto de Lei do Executivo N° 03/2020.
Data:
14/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Milton Batista Nunes, Vanderlei Meleiro
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Inclui o artigo 7° do Projeto de Lei em epígrafe.
Data:
30/09/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro de 2019
Data:
28/09/2018
Número:
1/2018
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
-
EMEN - Proposta de Emenda
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2015
Data:
24/04/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
Executivo
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 16:58
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