Câmara Municipal de Quintana - SP

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16 proposições encontradas

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA Nº 02/2022 - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2022

Data:

28/10/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022 (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2022.

Data:

17/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo 10/2021

Data:

25/03/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 07/2021

Data:

08/03/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Modificativa os valores descriminados nos quadros integrantes da LOA 2020

Data:

06/11/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Altera os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020

Data:

03/06/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Benedito Armindo de Lima, Maria Luiza Relvas de Oliveira

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020

Data:

26/05/2020

Número:

6/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Benedito Armindo de Lima

EMEN - Proposta de Emenda

Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020

Data:

12/05/2020

Número:

5/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Benedito Armindo de Lima

EMEN - Proposta de Emenda

Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n°05/2020.

Data:

17/03/2020

Número:

4/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Joel Relvas Ernestino

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Altera o Art.1° e o Art.3° do Projeto de Lei do Legislativo n°06/2020.

Data:

11/03/2020

Número:

3/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2020.

Data:

11/03/2020

Número:

2/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2020

Data:

14/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Inclui o Parágrafo Único no Artigo 4° e altera o nível de escolaridade do Anexo I no Projeto de Lei do Executivo N° 03/2020.

Data:

14/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Milton Batista Nunes, Vanderlei Meleiro

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Inclui o artigo 7° do Projeto de Lei em epígrafe.

Data:

30/09/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro de 2019

Data:

28/09/2018

Número:

1/2018

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2015

Data:

24/04/2015

Número:

1/2015

Situação:

Autor:

Executivo

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