Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 03/07/2025 às 21h39
BUSCA DETALHADA
17 proposições encontradas
EMEN - Proposta de Emenda
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
26/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (Autor)
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
EMENDA Nº 02/2022 - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2022
Inclui o artigo 4º-A ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2022 através da Emenda nº 02/2022
Data:
28/10/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022 (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2022.
Inclui o parágrafo único ao artigo 1° do Projeto de Lei em epigrafe, visando revogar o parágrafo único da Lei n° 2.342/2021, de forma a se evitar a duplicidade textual.
Data:
17/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo 10/2021
Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2021
Data:
25/03/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 07/2021
Data:
08/03/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Gonzaga de Melo
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Modificativa os valores descriminados nos quadros integrantes da LOA 2020
Modificativa os valores descriminados nos quadros integrantes do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2020 (LOA)
Data:
06/11/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
2
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020
Altera os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020
Data:
03/06/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Benedito Armindo de Lima, Maria Luiza Relvas de Oliveira
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020
Data:
26/05/2020
Número:
6/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
1
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020
Data:
12/05/2020
Número:
5/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
1
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n°05/2020.
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n°05/2020.
Data:
17/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Joel Relvas Ernestino
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.3° do Projeto de Lei do Legislativo n°06/2020.
Altera o Art.1° e o Art.3° do Projeto de Lei do Legislativo n°06/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2020.
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2020
Inclui-se Parágrafo Único no Artigo 4° do Projeto de Lei do Executivo n° 03/2020
Data:
14/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Inclui o Parágrafo Único no Artigo 4° e altera o nível de escolaridade do Anexo I no Projeto de Lei do Executivo N° 03/2020.
Inclui o Parágrafo Único no Artigo 4° e altera o nível de escolaridade do Anexo I no Projeto de Lei do Executivo N° 03/2020.
Data:
14/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Milton Batista Nunes, Vanderlei Meleiro
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Inclui o artigo 7° do Projeto de Lei em epígrafe.
Inclui o artigo 7° do Projeto de Lei em epígrafe.
Data:
30/09/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa para o municipio de Quintana para o exercício financeiro de 2019
Data:
28/09/2018
Número:
1/2018
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
-
EMEN - Proposta de Emenda
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA.
Data:
24/04/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
Executivo