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Luiz Lista
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Sidney Campanhola Rodrigues
Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
339
atos encontrados
Nº 3
Lei Complementar
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Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lista de serviços prevista no anexo I do Artigo 59 e nos artigos 64 e 64-A da lei 1074/83, alterada pela Lei 1873/06 e dá outras providências
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Disciplina o ajuizamento das Execuções Fiscais da dívida ativa do município e autoriza a remissão de créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Plano de Carreira e valorização do magistério público do Município de Quintana e as providências correlatas
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a firmar o Termo de Confissão de dívida e Renegociação de Débito em Moratória junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para fins que especifica e dá...
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débitos de contas de água e/ou esgotos junto à Companhia de Saneamento Básico de Estado de São Paulo - SABESP, para os fins que especifica...
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Quintana para o período de 2010 a 2013.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2010, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 1.587.000,00, e dá outras providências.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a receber, mediante repasse efeutado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Readequa os valores dos graus do anexo III e de referências dos anexos I e II, previstos na Lei N° 1.810/05, alterada por Leis posteriores, e dá outras providências.
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação de Art.9° da Lei N° 1.965/2009 e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), á Associação Centro Socia...
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Define os créditos de pequeno valor para fins judiciais nos termos do estabelecidos no Art.100, § 3°, da Constituição Federal, e nos Arts.78 e 87 do ato das disposições constitucionais transitórias d...
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa a despesa do Município de Quintana para o exercício financeiro de 2010.
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a firmar termo de parceria pública privada com a Usina Ibéria Industrial e Comercial Ltda e dá outras providências.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a firmar termo de parceria pública privada com a Usina Ibéria Industrial e Comercial Ltda e dá outras providências.
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Quintana - SP, e dá outras providênicas.
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências.
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Quintana - SP, e dá outras providências.
Nº 1972
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/10/2009
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Quintana e dá outras providências.
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Manutenção da Frota Oficial do Município, e dá outras providências.
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimentos público e dá outras providências.
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências.
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Calendário Verde no Município de Quintana, e dá outras providências.
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/10/2009
Situação:
Alterada
Cria o Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Cria e inc lui na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quintana a Secretária Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultura do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Institui e regulamenta o funcionamento de feiras livres na sede do Município de Quintana-SP.
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias prestarem atendimento ao público em tempo razoável.
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta e estabelece critérios para limpeza e conservação de terrenos em locais abertos, pátios, quintais em imóveis residênciais e comerciais, mão de obra empregada, o descarte de entulhos, resto...
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial da Ordem de R$ 180.000,00 (cento e oitenta reais).
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lei N° 1.891/2007, de 26 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos P...
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera a Lei N° 1.746/02, de 22 de abril de 2002, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal definir o sentido ou mão para o tráfego de veículos e congêneres na Rua Otoji Sakuno e fixa critérios de estacionamentos.
Nº 1954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 1953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário no Município em relação a pagamento a ser feito a servidores do Município de Quintana e dá outras providências.
Nº 1952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1951
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
Cria e inclui empregos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 1950
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispensa acréscimos legais para que os contribuintes saldem seus tributos vencidos até 31.12.2008 e dá outras providências.
Nº 1949
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio às famílias ou núcleo familiar formado por pessoas carentes ou acometidas por doença e dá outras providências.
Nº 1948
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal, uma complementação de Subvenção Social até o valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), á Associação Centro Social da Comunidade Quintanense.
Nº 1947
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quintana a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos finaceiros a fundo perdido.
Nº 1946
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municpal de Quintana a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos finaceiros a fundo perdido.
Nº 1945
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação de subvenção ao CCI - Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências.
Nº 1944
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Cria e inclui cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quintana e dá outras providências.
Nº 1943
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2009
Situação:
Em vigor
Disciplina o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no Município de Quintana e dá outras providências.
Nº 1942
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação da referência de emprego público e dá outras providências.
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