Câmara Municipal de Quintana - SP

REQ - Requerimentos

Possibilidade de adequar a ponte localizada na estrada rural QTN 070

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de adequar a ponte localizada na estrada rural QTN 070, com a substituição da atual por uma ponte de concreto, que suporte o tráfego de veículos de grande porte.

Data:

18/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025, bem como a possibilidade de estender a concessão...

Data:

23/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

solicita informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci, que encontre-se com os trabalhos interrompidos: Qual o motivo da...

Data:

23/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente tramitada nesta Casa de Leis

Nobres Vereadores, nos termos do artigo 188, §5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana, submete-se à apreciação do Douto Plenário o presente requerimento, requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente...

Data:

09/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente pelos servidores municipais e que adote medidas a fim de evitar esta conduta.

Data:

25/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que este solicite à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista. Ademais, solicitamos que sejam estudadas...

Data:

14/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a execução do projeto de castração

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a execução do projeto de castração, regulamentado pela Lei nº 2.469/2023.

Data:

14/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a destinação dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a destinação dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar nº 39770010, de autoria do ex-Deputado Federal Enrico Misasi.

Data:

14/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

notifique a Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público, solicitando que a mesma emita esclarecimentos sobre os casos de furtos recentes

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que o mesmo notifique a Secretaria Municipal de Segurança do Patrimônio Público, solicitando que a mesma emita esclarecimentos sobre os casos de furtos recentes que tem afetado nossa comunidade, informando as ações já definidas contra essas...

Data:

30/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicita inclusão de matéria na pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024

Nos termos dos artigos 220 inciso IV e 221 ambos do Regimento interno da Câmara Municipal de Quintana, requer seja realizado a tramitação e apreciação da Denúncia protocolada na Secretaria administrativa da Câmara sob o nº 01/2024, que dispõe sobre pedido de abertura de Comissão Processante por ato de improbidade administrativa contra o...

Data:

05/08/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

oficie a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta e oscilações de energia na cidade de Quintana.

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta e oscilações de energia na cidade de Quintana.

Data:

15/09/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

notifique a CPFL para que adote providências em relação aos fios e cabos caídos

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, com intuito que o mesmo notifique a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a fim de que a Concessionaria, nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021, adote providências em relação aos fios e cabos caídos, ou em...

Data:

12/05/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

reparo ou a substituição de um poste localizado na Vicinal Quintana-Córrego Branco

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que a mesma realize o reparo ou a substituição de um poste localizado na Vicinal Quintana-Córrego Branco, nesta cidade de Quintana, tendo em vista que o mesmo se encontra inclinado e apresentando riscos de queda.

Data:

14/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

informações acerca da forma utilizada no descarte da vinhaça

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Ofício a Usina Clealco de Queiroz, solicitando aos ilustríssimos gestores, informações acerca da forma utilizada no descarte da vinhaça, afim de verificar se está sendo feito o descarte de forma correta, tendo em vista o aumento da proliferação da mosca da vinhaça na...

Data:

19/10/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

ficar se existe previsão para a instalação de barreira new Jersey (muro de proteção) na Rodovia SP-294

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Concessionária EIXO a fim de se verificar com os ilustríssimos gestores se existe previsão para a instalação de barreira new Jersey (muro de proteção) na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre o Distrito de Padre Nóbrega e a cidade de Quintana, bem como também...

Data:

19/10/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitação protocolada pelos alunos da EMEF Profº Neide Aparecida Lisboa

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão da solicitação protocolada pelos alunos do 1ª A e 1º B da EMEF Profª Neide Aparecida Lisboa, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres em frente a presente...

Data:

07/10/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitação protocolada pelos alunos da CEMEI José Mario Nery de Souza Campos

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão da solicitação protocolada pelos alunos da CEMEI José Mario Nery de Souza Campos, que verifique a possibilidade de realizar melhorias de segurança ao trânsito da referida escola, tais quais a pintura de uma faixa...

Data:

07/10/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Oficio a ARTESP

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Oficio a ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transportes do Estado de São Paulo), solicitando cópia de todo processo de construção do trevo de entrada na empresa Rodojacto Ltda, desde a solicitação de construção, justificativas, decisões e despachos...

Data:

07/10/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Notificação a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz)

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que a mesma nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021, adote providências em relação aos fios e cabos caídos ou em altura inadequada em todo o município de Quintana, principalmente na Avenida São João nas...

Data:

27/05/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

averiguar quais as medidas estão sendo implantadas para preservação do Rio Iacri

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Secretário Municipal do Meio Ambiente com a finalidade de averiguar quais as medidas estão sendo implantadas para preservação do Rio Iacri, neste município de Quintana.

Data:

03/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Construção de Mini Campo

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que o mesmo possa realizar a construção de um mini campo de grama sintética através de recursos destinados pelo Deputado Federal Coronel Tadeu ao município de Quintana.

Data:

05/11/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Oficie a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Requeremos ao Presidente desta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de solicitar que a mesma adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta de energia, fiscalizando os índices de satisfação dos consumidores, assim como também os índices de qualidade do...

Data:

22/10/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a Diretoria de Educação e Cultura do Município, para que a mesma informe a quantidade de alunos que se utilizam diariamente do transporte municipal para a cidade de Marília, afim de averiguar os impactos trazidos pela cobrança dos pedágios para a cidade de...

Data:

22/10/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, para que seja notificada a Diretoria Municipal da Saúde, a fim de que as mesmas informe a quantidade de pacientes transportados mensalmente para a cidade de Marília, afim de averiguar os impactos trazidos pela cobrança do pedágio ao município de Quintana.

Data:

22/10/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Secretario Municipal do Meio Ambiente

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo notifique ao Secretário Municipal do Meio Ambiente acerca da necessidade de intensificar as medidas de conscientização e fiscalização capazes de evitar o descarte inadequado de lixo nas estradas rurais do município...

Data:

10/09/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Retirada de poste - CPFL

Requeiro ao Senhor Presidente, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL com o objetivo de solicitar que a mesma faça a retirada dos postes recentemente instalado no Pontilhão localizado na Avenida Santos nesta cidade de Quintana, devido o mesmo estar dificultando a passagem de pedestres,...

Data:

30/07/2021

Número:

13/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Renato Zanatta Polo

REQ - Requerimentos

esclarecimentos da modalidade de contratação firmada na aquisição das tendas instaladas em frente a lotérica

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal acerca de esclarecimentos da modalidade de contratação firmada na aquisição das tendas instaladas em frente a lotérica do município no ano de 2021, se ocorreu por compra ou locação, assim como também o valor da aquisição ou locação...

Data:

21/05/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes

Votado

REQ - Requerimentos

expandir o estacionamento recentemente construído na Avenida São João

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal acerca da possibilidade de expandir o estacionamento recentemente construído na Avenida São João para o próximo quarteirão (cruzamento da Rua Padre Antônio Jose dos Santos até a Rua Armênio Pires Vieira) nesta cidade de...

Data:

21/05/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Obter informações de aplicação

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal por intermédio da Diretoria de saúde com o objetivo de obter informações acerca de como foi aplicado o valor de R$ 943.453,47 (novecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), ...

Data:

09/04/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Aquisição de tendas instaladas

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal acerca de esclarecimentos da modalidade de contratação firmada (compra e venda ou locação) na aquisição das tendas instaladas no município, assim como também qual o número do empenho, da nota de compra, e do Patrimônio referente...

Data:

09/04/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes

Votado

REQ - Requerimentos

Aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pompeia

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a fim de se verificar a possibilidade de aumentar os repasses destinados a Santa Casa de Pompéia de forma considerável, para auxiliar principalmente no tratamento do Covid-19.

Data:

09/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Repasses destinados ao Coronavírus

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito municipal de Quintana esclarecimentos acerca dos repasses destinados ao Coronavírus ao município de Quintana.

Data:

09/04/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Retirada e troca de adesivos

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, para prestar informações a respeito da retirada e troca de todos os adesivos dos veículos oficiais.

Data:

08/04/2021

Número:

6/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Obras nas avenidas

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, para prestar informações a respeito das obras que está executando nas avenidas, ruas da Cidade, bem como quebrando todos os canteiros da avenida Santa Amélia, calçadas dos órgãos públicos e também com relação a...

Data:

08/04/2021

Número:

5/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de adquirir um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que verifique a possibilidade de adquirir um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO através de recursos advindos de parcerias firmada com o Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e Ex- Deputado...

Data:

26/03/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Substituição dos parques infantis existentes em todas as praças do município por Playgrounds ecológicos.

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a substituição dos parques infantis existentes em todas as praças do município por Playgrounds ecológicos, proporcionando maior segurança, laser e qualidade de vida para as crianças quintanenses.

Data:

12/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

a possibilidade de enviar equipe técnica para analisar a situação estrutural do Ginásio de esportes denominado “José Roberto Guimarães” bem como também da quadra denominada “Manoel Pereira da Silva – Tio Mané” localizada ao lado da CMEI Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa....

Requeremos à esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que se verifique a possibilidade de enviar equipe técnica para analisar a situação estrutural do Ginásio de esportes denominado “José Roberto Guimarães” bem como também da quadra denominada “Manoel Pereira da Silva...

Data:

29/01/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

enviar equipe técnica de engenharia para avaliar/analisar o problema de escoamento de água pluvial existente entre as ruas Armênio Pires Vieira e Padre Antônio Jose dos Santos

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que verifique a possibilidade de enviar equipe técnica de engenharia para avaliar/analisar o problema de escoamento de água pluvial existente entre as ruas Armênio Pires Vieira e Padre Antônio Jose dos Santos mais...

Data:

29/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

possibilidade de analisar o problema de escoamento de água pluvial que vem perturbando os moradores da Avenida Santa Helena

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, a possibilidade de analisar o problema de escoamento de água pluvial e o acúmulo de lixo e resíduos que vem perturbando os moradores da Avenida Santa Helena, especialmente no trecho inicial da via, na altura do número 465,...

Data:

16/10/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Maria Luiza Relvas de Oliveira

Votado

REQ - Requerimentos

se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo SP

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de entrar em contato com a empresa Eixo SP, concessionária responsável pela administração da Rodovia SP 294 (trecho II) – Comandante João Ribeiro de Barros (que conecta as cidades de...

Data:

09/09/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

requerer prorrogação de prazo da CEI por mais 60 (sessenta dias).

Data:

31/08/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Joel Relvas Ernestino

Votado

REQ - Requerimentos

se existe a possibilidade de instaurar nesta Casa de Leis, através da Procuradoria Jurídica e da Diretoria da Casa, estudo de viabilidade para a possibilidade de implantação das EMENDAS IMPOSITIVAS ao orçamento municipal de Quintana

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de instaurar nesta Casa de Leis, através da Procuradoria Jurídica e da Diretoria da Casa, estudo de viabilidade para a possibilidade de implantação das EMENDAS IMPOSITIVAS ao orçamento...

Data:

27/08/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

se existe a possibilidade de destinar um servidor público para se responsabilizar especificamente pela manutenção de todas as praças dos Bairros Jacinto Colucci e Mário Covas

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de destinar um servidor público para se responsabilizar especificamente pela manutenção de todas as praças dos Bairros Jacinto Colucci e Mário Covas, além do Centro Social "Maria de Fátima...

Data:

14/08/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

realizar o prolongamento da Avenida Paulista, especificamente no perímetro entre as ruas Dorival Pereira de Andrade e Luis Augusto Somenzari de Medeiros

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de realizar o prolongamento da Avenida Paulista, especificamente no perímetro entre as ruas Dorival Pereira de Andrade e Luis Augusto Somenzari de Medeiros

Data:

03/07/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira

Votado

REQ - Requerimentos

e existe a possibilidade de conceder revisão aos salários da

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de conceder revisão aos servidores aposentados e pensionistas pelo antigo regime estatutário da Prefeitura, popularmente conhecido como "caixinha".

Data:

15/06/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanderlei Meleiro

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento de pedido de prazo adicional para ACI

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, em obediência ao Artigo nº 132 do Regimento Interno, requerer a prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos trabalhos realizados pela Comissão Especial de Inquérito nº 01/2019...

Data:

08/05/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo

Votado

REQ - Requerimentos

encaminhar documento formal de agradecimento ao Sr. José Tonon Júnior, Gerente de Comunicação da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, por ter intermediado junto a empresa a disponibilização da maquina pulverizadora Arbus 2000 Export,

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quintana, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, se há a possibilidade de encaminhar documento formal de agradecimento ao Sr. José Tonon Júnior, Gerente de Comunicação da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, por ter...

Data:

07/05/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

entrar em contato com a Telefônica Brasil, empresa responsável pela operadora de telefonia fixa e móvel VIVO, para estudar a possibilidade de disponibilização da tecnologia 4G para a rede móvel da operadora dentro dos limites do município de Quintana

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se é possível entrar em contato com a Telefônica Brasil, empresa responsável pela operadora de telefonia fixa e móvel VIVO, para estudar a possibilidade de disponibilização da tecnologia 4G para a rede móvel da operadora...

Data:

27/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

existe a possibilidade de firmar parceria/convênio com a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) para oferecer aos munícipes cursos a distância na modalidade EAD

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de firmar parceria/convênio com a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) para oferecer aos munícipes cursos a distância na modalidade EAD e semi-presenciais dentro da cidade de...

Data:

29/01/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

REQ - Requerimentos

se existe a possibilidade de firmar uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantar na nossa cidade uma ponto de atendimento do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor)

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido Douto Plenário, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Quintana, se existe a possibilidade de firmar uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantar na nossa cidade um ponto de atendimento do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor)

Data:

28/01/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado