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Proposições
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220 proposições encontradas
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Data:
12/04/2024
Número:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera o artigo 1º da lei nº 2.188 de 18 de agosto de 2015
Data:
25/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Data:
17/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Data:
17/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL ANUAL
Data:
11/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/11/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denomina-se como “Centro de Treinamento Esportivo Professor Paulo César Sá”, o prédio anexo à rodoviária, localizado na Rua dos Expedicionários Nº. 88 – Centro – Quintana/SP.
Data:
01/09/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO
Data:
26/05/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO
Data:
25/05/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
a apresentação de artistas locais, a qual institui-se como “Descobrindo Talentos”
Data:
08/05/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Data:
12/04/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denominação do prédio da Farmácia Municipal do Povo Luzia Fagionato Zagatti
Data:
28/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual (RGA) - Vereadores
Data:
12/01/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual (RGA) - Servidores
Data:
12/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a Lei n° 2.130/2013 de 11 de junho de 2013
Data:
29/07/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denomina a área institucional II, localizada no loteamento Quinta das Araras
Data:
29/07/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denomina a área institucional I, localizada no loteamento urbano Quinta das Araras
Data:
29/07/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denominação das Ruas do loteamento urbano
Data:
29/07/2022
Número:
11/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denominação Bairro Quinta das Araras
Data:
29/07/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Semana Municipal de Conscientização de Combate a Dengue
Data:
10/06/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas
Data:
27/04/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denominação do calçadão localizado na Rua Campos SAles
Data:
25/04/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denominação do campo de areia localizado ao lado da CEMEI Oofre Zagatti
Data:
25/04/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denominação da Pista de Cooper
Data:
25/04/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n° 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revisão Geral Anual
Data:
04/03/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se a Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestruturação da Câmara Municipal de Quintana
Data:
04/03/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Vereadores
Data:
19/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Servidores
Data:
19/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Alteração na Lei n° 2.354/2021 de 09 de setembro de 2021
Data:
19/11/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Coleira em animais
Data:
19/11/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denomina as ruas 1,2,3 e 4 do Distrito Industrial II
Data:
08/10/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga-se a Lei n° 2.088 a qual denominou o Distrito Industrial II
Data:
22/09/2021
Número:
8/2021
Situação:
Retirado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
1
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Remoção de fios elétricos
Data:
27/08/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Edna Custódio Jorge
Data:
18/06/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Milton Batista Nunes, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Projeto Parceiros do Meio Ambiente
Data:
08/03/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Área verde
Data:
24/02/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Valdecir Gonzaga de Melo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Reginaldo dos Santos Rodrigues
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Publicações nos meios diitais da lista de espera para consulta médica
Data:
24/02/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Veículos abandonados
Data:
24/02/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Gonzaga de Melo, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga-se a Lei n° 1.776/03 de 22 de abril de 2003
Data:
19/01/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Quintana.
Data:
16/12/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a Lei n° 1.648 de 06 de abril de 1999.
Data:
21/10/2020
Número:
15/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre os critérios para denominação e alteração da denominação de vias e logradouros públicos
Data:
21/10/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá a denominação de Rua Benedito de Souza Costa
Data:
21/10/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá-se a denominação de Rua Tcheverton Henrique Pereira Licório a Rua 12 do Distrito Industrial
Data:
05/10/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se o nome da Rua Boa Vista no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori, para Rua Vereador Elídio Dias dos Santos, e dá outras providências.
Data:
24/08/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá-se a denominação de Rua Josepha Gonzales
Data:
26/05/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997
Data:
12/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Data:
09/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se a redação das Leis Municipais n° 2.203/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n° 2.276/2019 de 01 de novembro de 2019, que dispõem sobre o Vale Alimentação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP e dá outras...
Data:
04/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Milton Batista Nunes
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências
Data:
28/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
1
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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