Câmara Municipal de Quintana - SP

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO

Data:

26/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO

Data:

25/05/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

a apresentação de artistas locais, a qual institui-se como “Descobrindo Talentos”

Data:

08/05/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA

Data:

12/04/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação do prédio da Farmácia Municipal do Povo Luzia Fagionato Zagatti

Data:

28/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual (RGA) - Vereadores

Data:

12/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual (RGA) - Servidores

Data:

12/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga a Lei n° 2.130/2013 de 11 de junho de 2013

Data:

29/07/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denomina a área institucional II, localizada no loteamento Quinta das Araras

Data:

29/07/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denomina a área institucional I, localizada no loteamento urbano Quinta das Araras

Data:

29/07/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação das Ruas do loteamento urbano

Data:

29/07/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação Bairro Quinta das Araras

Data:

29/07/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Semana Municipal de Conscientização de Combate a Dengue

Data:

10/06/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas

Data:

27/04/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação do calçadão localizado na Rua Campos SAles

Data:

25/04/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação do campo de areia localizado ao lado da CEMEI Oofre Zagatti

Data:

25/04/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação da Pista de Cooper

Data:

25/04/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n° 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revisão Geral Anual

Data:

04/03/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se a Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestruturação da Câmara Municipal de Quintana

Data:

04/03/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Vereadores

Data:

19/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Servidores

Data:

19/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Alteração na Lei n° 2.354/2021 de 09 de setembro de 2021

Data:

19/11/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Coleira em animais

Data:

19/11/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denomina as ruas 1,2,3 e 4 do Distrito Industrial II

Data:

08/10/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga-se a Lei n° 2.088 a qual denominou o Distrito Industrial II

Data:

22/09/2021

Número:

8/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Remoção de fios elétricos

Data:

27/08/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Edna Custódio Jorge

Data:

18/06/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Milton Batista Nunes, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Projeto Parceiros do Meio Ambiente

Data:

08/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Área verde

Data:

24/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Valdecir Gonzaga de Melo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Reginaldo dos Santos Rodrigues

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Publicações nos meios diitais da lista de espera para consulta médica

Data:

24/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Veículos abandonados

Data:

24/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga-se a Lei n° 1.776/03 de 22 de abril de 2003

Data:

19/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

16/12/2020

Número:

16/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga a Lei n° 1.648 de 06 de abril de 1999.

Data:

21/10/2020

Número:

15/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre os critérios para denominação e alteração da denominação de vias e logradouros públicos

Data:

21/10/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá a denominação de Rua Benedito de Souza Costa

Data:

21/10/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá-se a denominação de Rua Tcheverton Henrique Pereira Licório a Rua 12 do Distrito Industrial

Data:

05/10/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se o nome da Rua Boa Vista no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori, para Rua Vereador Elídio Dias dos Santos, e dá outras providências.

Data:

24/08/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanderlei Meleiro

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá-se a denominação de Rua Josepha Gonzales

Data:

26/05/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997

Data:

12/03/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências

Data:

09/03/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se a redação das Leis Municipais n° 2.203/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n° 2.276/2019 de 01 de novembro de 2019, que dispõem sobre o Vale Alimentação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP e dá outras...

Data:

04/03/2020

Número:

7/2020

Situação:

Retirado

Autor:

Milton Batista Nunes

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências

Data:

28/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências

Data:

28/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

"Dá a denominação as vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU".

Data:

14/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá a denominação de 'Núcleo Habitacional Vereador José pedro Sartori' ao Loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Data:

14/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e das outras providências.

Data:

22/01/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.

Data:

22/01/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.

Data:

20/11/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.

Data:

20/11/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado