Câmara Municipal de Quintana - SP

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual (RGA) - Servidores da Câmara

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISAO GERAL ANUAL

Data:

23/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DENOMINA-SE COMO “CHIEKO NISHIMURA”, O COMPLEXO DE PROMOÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PAES LEMES Nº. 190 – VILA CAMPANTE – QUINTANA/SP

Data:

17/12/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA-SE O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.368 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Data:

25/10/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA-SE O ARTIGO 8º DA LEI N.º 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Data:

03/06/2024

Número:

6/2024

Situação:

Vetado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

Data:

12/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera o artigo 1º da lei nº 2.188 de 18 de agosto de 2015

Data:

25/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL ANUAL

Data:

11/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/11/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denomina-se como “Centro de Treinamento Esportivo Professor Paulo César Sá”, o prédio anexo à rodoviária, localizado na Rua dos Expedicionários Nº. 88 – Centro – Quintana/SP.

Data:

01/09/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO

DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO "ARENINHA MAURO NOGUEIRA FERRARO"

Data:

26/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO

DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO "SHUNJI NISHIMURA"

Data:

25/05/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

a apresentação de artistas locais, a qual institui-se como “Descobrindo Talentos”

Dispõe sobre a apresentação de artistas locais, a qual institui-se como “Descobrindo Talentos”, nos eventos que ocorrerem neste Município de Quintana, e dá outras providências.

Data:

08/05/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA

Data:

12/04/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação do prédio da Farmácia Municipal do Povo Luzia Fagionato Zagatti

Denomina-se o prédio da Farmácia Popular do Município de Quintana como “FARMACIA MUNICIPAL DO POVO LUZIA FAGIONATO ZAGATTI

Data:

28/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual (RGA) - Vereadores

Concede aos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Quintana Revisão geral Anual (RGA) de seus subsídios

Data:

12/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual (RGA) - Servidores

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral Anual (RGA)

Data:

12/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga a Lei n° 2.130/2013 de 11 de junho de 2013

Revoga a Lei n.º 2.130/2013 de 11 de junho de 2013, que dá denominação à Rua Abílio Batista Lopes no Núcleo Habitacional Mário Covas no Município de Quintana e dá outras providências.

Data:

29/07/2022

Número:

14/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denomina a área institucional II, localizada no loteamento Quinta das Araras

Denomina a Área Institucional II, localizada no loteamento urbano Quinta das Araras neste município de Quintana como "Praça Manoel Vieira dos Santos (Manelão)".

Data:

29/07/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denomina a área institucional I, localizada no loteamento urbano Quinta das Araras

Denomina a Área Institucional I, localizada no Loteamento Urbano Quinta das Araras neste município de Quintana, como "Parque Maria Joana da Silva Santos (Mariquinha)".

Data:

29/07/2022

Número:

12/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação das Ruas do loteamento urbano

Da denominação às Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 10, 11 e 12 do loteamento urbano "Quinta das Araras" neste município de Quintana.

Data:

29/07/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação Bairro Quinta das Araras

Denomina como "Bairro Quinta das Araras" o loteamento urbano localizado as margens da Rua Gregório Licório nesta cidade de Quintana.

Data:

29/07/2022

Número:

10/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Semana Municipal de Conscientização de Combate a Dengue

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DENGUE” EM TODO MUNICÍPIO DE QUINTANA

Data:

10/06/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas

Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências.

Data:

27/04/2022

Número:

8/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação do calçadão localizado na Rua Campos SAles

Denomina-se o calçadão localizado às margens da Rua Campos Sales, como: “Calçadão João Leite”.

Data:

25/04/2022

Número:

7/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação do campo de areia localizado ao lado da CEMEI Oofre Zagatti

Denomina-se o campo de areia localizado ao lado da Cemei Orofre Zagatti, como: “Campo de areia Valter Esteves Batista (VÁ ITALIANO)”.

Data:

25/04/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denominação da Pista de Cooper

Denomina-se a Pista de Cooper localizada na lateral do Estádio Municipal Orides Nunes da Silva, como: “Pista de Cooper Mário Augusto Madalena”.

Data:

25/04/2022

Número:

5/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n° 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revisão Geral Anual

Altera-se o quadro de pessoal do Anexo I da Lei Municipal nº 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 referência I que versa sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

04/03/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se a Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestruturação da Câmara Municipal de Quintana

Altera-se a Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Quintana/SP e dá outras providências.

Data:

04/03/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Vereadores

Concede aos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Quintana revisão geral e anual de seus subsídios.

Data:

19/01/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Servidores

Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a revisão geral e anual.

Data:

19/01/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2021-2022 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Alteração na Lei n° 2.354/2021 de 09 de setembro de 2021

Acrescenta-se dispositivos à Lei Municipal n° 2.354/2021, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

19/11/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Coleira em animais

Veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte, e/ou de raças notoriamente violentas, sem coleira, guia curta de condução e focinheiras em ruas, locais públicos e com grande circulação de pessoas.

Data:

19/11/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denomina as ruas 1,2,3 e 4 do Distrito Industrial II

Dá-se a denominação às ruas 1, 2, 3 e 4 do Distrito Industrial II

Data:

08/10/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga-se a Lei n° 2.088 a qual denominou o Distrito Industrial II

Revoga-se a Lei n.° 2.088 de 15 de março de 2012 a qual denominou o distrito industrial II, que passa a ser denominado como "Distrito Industrial II, LAURO PEREIRA GUIMARÃES", e dá outras providências.

Data:

22/09/2021

Número:

8/2021

Situação:

Retirado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Remoção de fios elétricos

Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

Data:

27/08/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Edna Custódio Jorge

Denomina-se a Central de Ambulâncias deste município de Quintana/SP como "Central de Ambulâncias Edna Custódio Jorge".

Data:

18/06/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Milton Batista Nunes, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Projeto Parceiros do Meio Ambiente

Dispõe sobre a criação do Projeto Parceiros do Meio Ambiente e dá outras providências

Data:

08/03/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Área verde

Denomina-se a área verde localizada entre a Via Antônio Alves Gomes, Av. Sebastião Lemes Soares e Rua Antônio Lista ao lado da Empresa SZR como "PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA.

Data:

24/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo, Valdecir Gonzaga de Melo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Reginaldo dos Santos Rodrigues

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Publicações nos meios diitais da lista de espera para consulta médica

Dispõe sobre a publicação nos meios digitais da lista de espera para consultas médicas (especialidades), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Quintana/SP e dá outras providências.

Data:

24/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Veículos abandonados

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracteriza abandono.

Data:

24/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Silvio Luiz Frasson

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga-se a Lei n° 1.776/03 de 22 de abril de 2003

Revoga-se a Lei n° 1.776/03 de 22 de abril de 2003 a qual alterou o nome da Rua das palmeiras para Rua Dorival Pereira de Andrade, e dá outras providências.

Data:

19/01/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues, Claudinei Ferreira de Araújo, Ilário Bernacki, Paulo Henrique Batista Nunes, Silvio Luiz Frasson, Valdecir Gonzaga de Melo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

16/12/2020

Número:

16/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga a Lei n° 1.648 de 06 de abril de 1999.

Data:

21/10/2020

Número:

15/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre os critérios para denominação e alteração da denominação de vias e logradouros públicos

Dispõe sobre os critérios para denominação e alteração da denominação de vias e logradouros públicos no Município de Quintana e dá outras providências.

Data:

21/10/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá a denominação de Rua Benedito de Souza Costa

Dá a denominação de Rua Benedito de Souza Costa ao trecho da via de circulação urbana que será aberto entre as quadras 5, 6, 7, 9, 10 e 11 do Bairro Vila Campante.

Data:

21/10/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá-se a denominação de Rua Tcheverton Henrique Pereira Licório a Rua 12 do Distrito Industrial

Data:

05/10/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera-se o nome da Rua Boa Vista no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori, para Rua Vereador Elídio Dias dos Santos, e dá outras providências.

Data:

24/08/2020

Número:

11/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanderlei Meleiro

Votado