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ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera o artigo 1º da lei nº 2.188 de 18 de agosto de 2015

FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL ANUAL

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina-se como “Centro de Treinamento Esportivo Professor Paulo César Sá”, o prédio anexo à rodoviária, localizado na Rua dos Expedicionários Nº. 88 – Centro – Quintana/SP.

DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO

DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO

a apresentação de artistas locais, a qual institui-se como “Descobrindo Talentos”

INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA

Denominação do prédio da Farmácia Municipal do Povo Luzia Fagionato Zagatti

Revisão Geral Anual (RGA) - Vereadores

Revisão Geral Anual (RGA) - Servidores

Revoga a Lei n° 2.130/2013 de 11 de junho de 2013

Denomina a área institucional II, localizada no loteamento Quinta das Araras

Denomina a área institucional I, localizada no loteamento urbano Quinta das Araras

Denominação das Ruas do loteamento urbano

Denominação Bairro Quinta das Araras

Semana Municipal de Conscientização de Combate a Dengue

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas

Denominação do calçadão localizado na Rua Campos SAles

Denominação do campo de areia localizado ao lado da CEMEI Oofre Zagatti

Denominação da Pista de Cooper

Altera-se o Quadro de Pessoal da Lei Municipal n° 2.388 de 01 de fevereiro de 2022 - Revisão Geral Anual

Altera-se a Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 - Reestruturação da Câmara Municipal de Quintana

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Vereadores

Revisão Geral Anual da Câmara Municipal - Servidores

Alteração na Lei n° 2.354/2021 de 09 de setembro de 2021

Coleira em animais

Denomina as ruas 1,2,3 e 4 do Distrito Industrial II

Revoga-se a Lei n° 2.088 a qual denominou o Distrito Industrial II

Remoção de fios elétricos

Edna Custódio Jorge

Projeto Parceiros do Meio Ambiente

Área verde

Publicações nos meios diitais da lista de espera para consulta médica

Veículos abandonados

Revoga-se a Lei n° 1.776/03 de 22 de abril de 2003

Inclui-se o parágrafo único ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.207, de 24/09/16, que fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Quintana.

Revoga a Lei n° 1.648 de 06 de abril de 1999.

Dispõe sobre os critérios para denominação e alteração da denominação de vias e logradouros públicos

Dá a denominação de Rua Benedito de Souza Costa

Dá-se a denominação de Rua Tcheverton Henrique Pereira Licório a Rua 12 do Distrito Industrial

Altera-se o nome da Rua Boa Vista no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori, para Rua Vereador Elídio Dias dos Santos, e dá outras providências.

Dá-se a denominação de Rua Josepha Gonzales

Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências

Altera-se a redação das Leis Municipais n° 2.203/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n° 2.276/2019 de 01 de novembro de 2019, que dispõem sobre o Vale Alimentação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP e dá outras...

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências