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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1282 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
05
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Aguinaldo Lopes Quintana Neto.

Opção:
Número
2304
Data
13/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Prefeitura Municipal de Quintana a proceder a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Opção:
Número
2303
Data
02/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger as áreas objeto das matrículas n° 12.401, 15.694, 15.695 e 15.696 do cartório de registro de imóveis da Comarca de Pompeia-SP.

Opção:
Número
2302
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar reforma das instalações do prédio denominado Casa da Agricultura, situado à avenida Santos nº 76, cuja permissão fora instituída pelos Decretos Estaduais nº 63.494 de 14/06/2018 e 64.467 de 12/09/2019 e convênio - Quintana - SAA - PRC - 2020/00779

Opção:
Número
2301
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto na contadoria municipal um Crédito Adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a suportar despesas com a reforma do velório municipal

Opção:
Número
2300
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Opção:
Número
04
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Vanderlei Meleiro
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Senhor. Pe. Edson de Oliveira Lima

Opção:
Número
2299
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá-se a denominação de Rua Josefa Gonzales, a via de circulação aberta na quadra nº 67, acessada pela Rua dos Expedicionários no bairro Salão Branco

Opção:
Número
2298
Data
04/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana/SP para abranger um imóvel rural com área de 2,85 alqueires paulistas, ou seja, 6,89,70 hectares de terras, destacado da Fazenda Santa Helena, situado no município de Quintana, comarca de pompeia, estado de São Paulo.

Opção:
Número
2297
Data
04/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências

Opção:
Número
02/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E REVOGA ATO Nº 01/2020

Opção:
Número
03
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as contas do Município de Quintana-SP, relativas ao Exercício de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
2296
Data
09/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
25/03/2020
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Quintana

Opção:
Número
04
Data
23/03/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no ambito da câmara Municipal de Quintana, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 e dá outras providências

Opção:
Número
2295
Data
19/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei n° 1.601 de 01 de outubro de 1997.

Opção:
Número
2294
Data
19/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

Opção:
Número
2293
Data
19/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 907.250,00 (Novecentos e Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
02/2020
Data
17/03/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Milton Chogui Oshiro

Opção:
Número
2292
Data
28/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e dá outras providências.

Opção:
Número
2291
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação as Vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".

Opção:
Número
2290
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de 'Núcleo habitacional Vereador José Pedro Sartori' ao loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".

Opção:
Número
2289
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa Criança Feliz no Município de Quintana e dá outras providências.

Opção:
Número
2288
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.

Opção:
Número
01/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. pedro Orlando Trinca.

Opção:
Número
2287
Data
28/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no Exercício de 2020, Subvenções Sociais a Santa Casa de pompeia e abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
28/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Revisão Geral Anual aos empregados públicos do Executivo Municipal, reajusta o valor do Vale Alimentação e outras providências.

Opção:
Número
01
Data
28/01/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Readequação das Faixas/Níveis de retribuições pecuniárias da classe de docente municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
2286
Data
22/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2020, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 4.344.000,00 (Quatro Milhões Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
03
Data
03/01/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Altera o ato nº 01/2020 que determinou o horário de expediente da câmara para atendimento ao público

Opção:
Número
02
Data
03/01/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana para o exercício de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
01
Data
03/01/2020
Tipo
Atos do Presidente
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Quintana para atendimento ao público

Opção:
Número
2285
Data
02/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.

Opção:
Número
2284
Data
16/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal nº 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
04
Data
03/12/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio de bens considerados inseríveis ao Legislativo e dá outras providências.

Opção:
Número
2283
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 2248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2282
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município de Quintana o "Dia Municipal do Operador de Máquinas Agrícolas" e dá outras providências.

Opção:
Número
2281
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) a Quadra Poliesportiva coberta situada na Rua Tsuyoshi Haraki no loteamento Parque Quintana e dá outras providências.

Opção:
Número
2280
Data
28/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei n° 2.147 de 14 de novembro de 2013 que dispõe sobre a denominação de Manoel Pereira da Silva ao Centro Esportivo a ser construído ao lado da Ferrovia entre a Rua Padre Antônio dos Santos até a Delegacia localizada no Bairro Salão Branco.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2279
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Opção:
Número
2278
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quintana para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
2277
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder incentivo financeiro aos participantes, de caráter alimentar e enquanto durar o programa emergencial de auxilio desemprego (PEAD) - frente de trabalho desenvolvido no município pela secretaria de emprego e relações do trabalho do Governo do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
03
Data
12/11/2019
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Constitui Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Quintana

Opção:
Número
2276
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Fica alterada a redação do artigo 2° "caput" da Lei Municipal n° 2.203 de 22 de dezembro de 2015.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
2275
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Quintana e dá outras providências.

Opção:
Número
2274
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do "caput" do art.1°, altera o parágrafo único do art.3° e inclui um parágrafo único no art.8° da Lei n° 1.709, de 03 de julho de 2001.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
04
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Abastecimento de Àgua Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana, e dá outras providências.

Opção:
Número
04
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao ilmo. Sr. Guilherme Augusto Pereira Longhi.

Opção:
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atendimento
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telefone
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