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Sidney Campanhola Rodrigues
Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luís Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1420
atos encontrados
Nº 2401
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Resolução
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Inclui o §3º no artigo 227 da Resolução n. º 05 de 16 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana.
Nº 8
Resolução
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo.
Nº 2400
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE O CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA CAMPOS SALES, COMO: “CALÇADÃO JOÃO LEITE”.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2022
Nº 2399
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE O CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA CEMEI OROFRE ZAGATTI, COMO: “CAMPO DE AREIA VALTER ESTEVES BATISTA (VÁ ITALIANO)”.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2022
Nº 2398
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINA-SE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA LATERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORIDES NUNES DA SILVA, COMO: “PISTA DE COOPER MÁRIO AUGUSTO MADALENA”.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2022
Nº 2397
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE MOTORISTA DOS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCACÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 10/2022
Nº 2396
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Decreto Legislativo
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Enrico Van Blarcum de Graaff Misasi e dá outras Providências
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Marcos Antônio César e dá outras Providências.
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Rodrigo Gambale Vieira e dá outras providências
Nº 2394
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E COMO INCENTIVO FINANCEIRO, UM BÔNUS A CADA SERVIDOR QUE EXERCE A ATIVIDADE DE SERVIÇOS GERAIS (ANTIGOS BRAÇAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 07/2022
Nº 2393
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.692 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP
Obs:
Normativa derivada do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2022
Nº 2392
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA-SE O QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.388 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 REFERÊNCIA I QUE VERSA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 04/2022.
Nº 2391
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2022.
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 05/2022.
Nº 7
Resolução
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Altera o artigo 181 e o §2º da Resolução n.º 05 de 16 de outubro de 2006 e revoga o §5º da mesma resolução, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana
Nº 2389
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA REVISÃO GERAL E ANUAL DE SEUS SUBSÍDIOS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2022.
Nº 2388
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/02/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022.
Nº 2387
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA AS REDAÇÕES DO ART.1º E DO "CAPUT" DO ART.2º DA LEI Nº 2.342/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUINTANA A FIRMAR CONTRATAÇÃO COM ENTIDADES QUE DISPONIBILIZAM TRATAMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 03/2022.
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA CARGO PÚBLICO E ALTERA DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 03/2016, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Atos do Presidente
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Claudinei Ferreira de Araújo
Determina o horário de fechamento dos trabalhos administrativos da pauta das sessões ordinárias
Nº 2386
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nºs. 2.358/2021 e 2.382/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 04/2022.
Nº 2385
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUINTANA, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.800,000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 02/2022.
Nº 2384
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE QUINTANENSE, NO EXERCICIO DE 2.022, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 01/2022.
Nº 1
Atos do Presidente
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Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Claudinei Ferreira de Araújo
Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora de Licitações da Câmara Municipal de Quintana-SP, para o exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 2383
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 63/2021.
Nº 2382
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 62/2021.
Nº 2381
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 61/2021.
Nº 2380
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Obs: Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 60/2021.
Nº 2379
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 59/2021.
Nº 6
Atos da Mesa
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Quintana
Nº 5
Atos da Mesa
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Dispõe sobre o período de afastamento do Presidente da Câmara Municipal Claudinei Ferreira de Araújo e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
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Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Concede 30 dias de licença não remunerada ao vereador Claudinei Ferreira de Araújo (PSD), para tratar de assuntos de interesse particular
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2378
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ainda no presente exercício, complemento de subvenções sociais à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei n° 58/2021.
Nº 2377
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder auxílio financeiro mensal a paciente em tratamento oncológico e dá outras providências.
Obs:
Referente ao projeto de Lei do Executivo n° 57/2021.
Nº 2376
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2021, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 56/2021.
Nº 2375
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ampliação, em caráter excepcional e considerando os meses e as festividades de fim de início de ano, da quantidade do número de atividade delegada pelos policiais militares e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 55/2021.
Nº 5
Resolução
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Nº 2374
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta-se dispositivos à Lei Municipal n° 2.354/2021, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2021.
Nº 2373
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VEDA A CIRCULAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE, E/OU DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS, SEM COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRAS EM RUAS, LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
Nº 2372
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quintana para o exercício financeiro de 2022.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 52/2021
Nº 4
Resolução
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
Autoriza o Poder Legislativo de Quintana/SP a firmar convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, para contratação de estagiários.
Nº 2371
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quintana a conceder, em caráter excepcional, Vale Alimentação aos servidores gerais, inclusive aos funcionários das entidades, que atuaram na linha de frente do enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 54/2021.
Nº 2370
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quintana para o período de 2022 a 2025.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 39/2021.
Nº 2369
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Obs:
Referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 38/2021.
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