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CONCESSÃO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 09 (NOVE) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Quintana relativas ao exercício de 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO

ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA PARA O EXERCICIO DE 2025

CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.

CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Cria cargos públicos e inclui na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quintana prevista na Lei Complementar n° 04/2024, alterada pela Lei n° 04/2016 e pela Lei Complementar n° 02/2019 e dá outras providências.

CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

Autoriza a antecipação da devolução de duodécimos ao Poder Executivo Municipal

ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

ALTERA-SE O ARTIGO 316, INCLUI-SE O §5º NO ARTIGO 320 DA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.188 DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe de docente municipal e dá outras providências.

Altera a redação do “caput” do art.40 da Lei nº 2.182, de 17/03/2015, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.900,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a antecipação da devolução de duodécimos ao Poder Executivo Municipal.

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 3° da Resolução N° 03/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana.

Dispõe sobre a gratificação de função de Agente de Contratação/Pregoeiro, conforme Resolução n° 22/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana.

Altera o Artigo 3° da Resolução N° 22/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL

REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA

REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA COM BASE NO ARTIGO 176 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2024

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Dispõe sobre o recesso de final de ano na Câmara Municipal de Quintana.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATÉ O LIMITE DE R$8.560.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (WEZEN)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEQ)

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO.

CRIA FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO EM LICITAÇÕES E AUXILIAR EM LICITAÇÃO, CONFONFORME REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão de 18 (dezoito) dias de férias acrescido de 1/3 Constitucional ao Funcionário Público Municipal.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.444/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM FISCALIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MULT-LASER)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.