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Proposições
Atualizado em: 06/10/2026 às 09h46
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736 proposições encontradas
MOC - Moções
OÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DRA. LARISSA CAMARGO TELES e à THAIS CRISTINA PEREIRA ALMEIDA
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DRA. LARISSA CAMARGO TELES e à THAIS CRISTINA PEREIRA ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde bucal junto à Unidade de Saúde da Família I – Novos Horizontes, contribuindo de forma significativa para o...
Data:
25/09/2026
Número:
50/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Moacir Passos Floriano
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Moacir Passos Floriano expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
25/09/2026
Número:
49/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Osmar da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Osmar da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...
Data:
25/09/2026
Número:
48/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Edson Roberto da Silva Nunes
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Edson Roberto da Silva Nunes expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
25/09/2026
Número:
47/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Maria José Donha
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria José Donha Pereira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
25/09/2026
Número:
46/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Florentina Benevenuta de Melo Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Florentina Benevenuta de Melo Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...
Data:
25/09/2026
Número:
45/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Américo José de Lima
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Américo José de Lima expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
25/09/2026
Número:
44/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Fátima Maria da Cruz Telles
Moção de Pesar para a família da Sra. Fátima Maria da Cruz Telles expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada
Data:
11/09/2026
Número:
43/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem LUCAS HENRIQUE CHAGAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem LUCAS HENRIQUE CHAGAS, em razão de sua brilhante conquista como Grande Campeão do Rodeio Júnior 2026 de Barretos, na modalidade de montaria em touros.
Data:
11/09/2026
Número:
42/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Luan Henrique da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Luan Henrique da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
28/08/2026
Número:
41/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Geraldo Joaquim de Souza
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Geraldo Joaquim de Souza expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
28/08/2026
Número:
40/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Gilson da Silva Neves
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Gilson da Silva Neves expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
28/08/2026
Número:
39/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Quintana, em reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso demonstrados na busca pela melhoria da qualidade da educação municipal
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Quintana, em reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso demonstrados na busca pela melhoria da qualidade da educação municipal,...
Data:
14/08/2026
Número:
38/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense, em razão do excelente trabalho desenvolvido junto à Creche Professor Dr. Miguel Arcanjo Nunes.
Data:
31/07/2026
Número:
37/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos diretores das escolas do município de Quintana
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos diretores das escolas do município de Quintana: Anelise Aparecida dos Santos Almeida, Andréia Cristina Burgueti Batista, Taís Cristina Corrêa Cardoso, Tatiane Mantuanelli Ferreira, Patrícia Helena da Silva Teles, Tonny Queiroz Ferreira, bem...
Data:
31/07/2026
Número:
36/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe V&C Construtora pela brilhante conquista do Campeonato de Férias de Futsal 2026 de Quintana
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe V&C Construtora pela brilhante conquista do Campeonato de Férias de Futsal 2026 de Quintana, consagrando-se Campeã após vitória emocionante em partida realizada no dia 17 de julho de 2026, no Ginásio Municipal José Roberto Lages...
Data:
31/07/2026
Número:
35/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Lindalva de Menezes Silveira
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Lindalva de Menezes Silveira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
31/07/2026
Número:
34/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Ferreira da Silva Aguiar
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Ferreira da Silva Aguiar expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
31/07/2026
Número:
33/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Misoguti
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Misoguti expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
31/07/2026
Número:
32/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. José Carlos da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. José Carlos da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
31/07/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Jaci Pavão
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Jaci Pavão expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...
Data:
19/06/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Ricci
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Ricci expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
19/06/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Wesley Borges
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Wesley Borges expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...
Data:
19/06/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Aparecido dos Santos
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Aparecido dos Santos expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
03/06/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Valdinei Borges dos Santos
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Valdinei Borges dos Santos expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
03/06/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Edmilson Aparecido Ferreira
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Edmilson Aparecido Ferreira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
03/06/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Paula Aleixo Mansur Francisco
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Paula Aleixo Mansur Francisco expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
03/06/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FABIANO COLUCCI, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município de Quintana
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FABIANO COLUCCI, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município de Quintana, destacando-se como grande produtor agrícola e importante incentivador da cultura e produção de amendoim, contribuindo significativamente para...
Data:
22/05/2026
Número:
23/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos coordenadores da Associação Oásis de Pompéia
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos coordenadores da Associação Oásis de Pompéia, Márcio Vinholo Avelar, Caio Fernando Yamamoto Moral e a Graziele Cristina Martins da Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho social, esportivo e cultural desenvolvido em benefício das...
Data:
08/05/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Lopes
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Lopes expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
08/05/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Lázaro Freddi
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Lázaro Freddi expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
08/05/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Eva Maria da Silva Angenendt
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Eva Maria da Silva Angenendt, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
08/05/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Manoel de Souza Neves
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Manoel de Souza Neves expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
24/04/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Rodrigues Chaves da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Rodrigues Chaves da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e...
Data:
24/04/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Luís Fernando Garcia Baro
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Luís Fernando Garcia Baro, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município de Quintana, por meio da condução das aulas de ginástica funcional vinculadas ao programa “Mais Saúde”.
Data:
24/04/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Cristiano Pereira da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Cristiano Pereira da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
10/04/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Gestores da Educação no Município de Quintana, Jorge Luiz dos Santos e Maria Fernanda Cardoso Teixeira
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Gestores da Educação no Município de Quintana, Jorge Luiz dos Santos e Maria Fernanda Cardoso Teixeira, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da educação municipal, que resultou na conquista do Selo Ouro Nacional Compromisso com a...
Data:
27/03/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Virgilino Attis
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Virgilino Attis expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
27/03/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Marcionilia Santana da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Marcionilia Santana da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
27/03/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Daniel Cipriano dos Santos
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Daniel Cipriano dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
13/03/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Teresa Azimoto Coyama
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Teresa Azimoto Coyama, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
27/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Carlos Eduardo Campos Simões
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Carlos Eduardo Campos Simões, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
27/02/2026
Número:
9/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...
Data:
13/02/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Rosa Angelo de Carvalho
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Rosa Angelo de Carvalho, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
13/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete à apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), já aprovado pelo Senado Federal e atualmente em tramitação na Câmara dos...
Data:
13/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO que solicita a realização de estudos técnicos e de viabilidade visando à implantação de linhas aéreas regulares, comerciais de passageiros e de transporte aéreo de cargas, no Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete à apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à iniciativa apresentada pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, por meio da Indicação nº 28/2026, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que solicita a realização de estudos técnicos e de...
Data:
13/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Lais Aparecida de Araújo Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Lais Aparecida de Araújo Silva, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
30/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Joaquim de Souza
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Joaquim de Souza, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
30/01/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. João Valeck Filho
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. João Valeck Filho, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
30/01/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Adésia Maria Silva Amorim
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Adésia Maria Silva Amorim, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
30/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
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