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Institui o vale-alimentação aos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP, nas condições que específica, e dá outras providências

Revoga a Lei nº 2.003 de 30 de Abril de 2010 e dá outras providências

Condece titulo de cidadão quintanense a Aldo pedro Coneglian

Autorizo o Prefeito municipal a conceder anualmente "Vale Alimentação Especial" aos servidores municipais em comemoração ao dia mundial do trabalho e ao dia do funcionário público e dá outras providências

Autorizo os poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2016, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$3.911.000,00 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quintana para o exercício financeiro de 2016

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.136/2013, de 18 de setembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências

Altera anexos da lei Municipal nº 2.185/2015, de 30 de junho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2016 e dá outras providências.