Câmara Municipal de Quintana

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária de 2015

Sessão: Ordinária

Número: 17/2015

Início: 09/10/2015 às 20:00

Mandato: De: 01/01/2013 Até: 31/12/2016

Legistatura: Sessão Legislativa - 16

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Ata

pdf - 3,53 MB

Pauta / Ordem do dia

MOC - Moções

à família de Nilda dos Santos

Data:

02/10/2015

Número:

35/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanderlei Meleiro

MOC - Moções

à família de Manoel Gomes de Freitas

Data:

02/10/2015

Número:

34/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanderlei Meleiro

PRE - Projetos de Resolução

Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis

Data:

09/10/2015

Número:

3/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

José Pedro Sartori

PRE - Projetos de Resolução

Autoriza o Legislativo Municipal a desincorporar patrimônio

Data:

30/09/2015

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Institui o Plano Municipal de Educação de Quintana, estado de São Paulo, em atendimento à Lei nº 3.005, de 25 de Junho de 2014 que institui o Plano Nacional de Educação

Data:

28/09/2015

Número:

Situação:

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Dispoe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.214/89 e do Decreto regulamentador nº 1.164/89, que tratam do imposto sobre a trnasmissão de bens imóveis "intervivos" e do valor venal de imovel urbano no ambito do município de Quintana

Data:

28/09/2015

Número:

Situação:

Autor:

Executivo

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:1