Câmara Municipal de Quintana - SP

PLE - Projeto de Lei do Executivo

CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS

Data:

12/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadã Quintanense a Ilustríssima Sra. Leonilda Pereira Carvalho Araújo

Data:

12/09/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROCEDE À ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Data:

12/09/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalação de ventiladores ou ar condicionado na sala dos agentes de saúde e na sala de recepção

Data:

01/09/2023

Número:

96/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realizar instalação de portões nas salas de aula das CEMEI’s José Mario Nery de Souza Campos e Orofre Zagatti

Data:

01/09/2023

Número:

95/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

instituir o projeto “Sobre Rodas” que se baseia na prática esportiva da patinação

Data:

01/09/2023

Número:

94/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo na calçada e meio-fio sobre o perímetro da Rua Vereador Aparecido Maldonado

Data:

01/09/2023

Número:

93/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo na pavimentação asfáltica na Rua Manoel Albino Borges, nº 225

Data:

01/09/2023

Número:

92/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico localizado na Rua Anhaguera

Data:

01/09/2023

Número:

91/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico localizado na esquina da Avenida Santa Amélia com a Rua Francisco Meleiro

Data:

01/09/2023

Número:

90/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico localizado na Avenida São João esquina com a Rua das Palmeiras

Data:

01/09/2023

Número:

89/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e os mais sinceros aplausos à Carlos Alberto Soares Camelo

Data:

01/09/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO com a finalidade de, anterior a decisão da Medida Cautelar na Reclamação 61.246, observem o desalento que vem assolando os Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de São Paulo

Data:

01/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de pesar para a família do Sr. João Sena da Silva, em razão do seu falecimento

Data:

01/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Pereira Pinto

Data:

01/09/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Denomina-se como “Centro de Treinamento Esportivo Professor Paulo César Sá”, o prédio anexo à rodoviária, localizado na Rua dos Expedicionários Nº. 88 – Centro – Quintana/SP.

Data:

01/09/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

01/09/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

IND - Indicações

arborização no entorno da Praça Sebastião Donizete Pereira

Data:

18/08/2023

Número:

88/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

molhar as ruas sem asfalto localizada entre os bairros Jardim das Palmeiras e o Bairro Salão Branco

Data:

18/08/2023

Número:

87/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

promover a pintura e sinalização indicativa de estacionamento rotativo no espaço localizado na Rua João Viladangos

Data:

18/08/2023

Número:

86/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

roçagem das margens da vicinal Quintana Córrego Branco

Data:

18/08/2023

Número:

85/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

construção de um estacionamento para veículos na área localizada na Rua Francisco Meleiro ao lado da Rubi

Data:

18/08/2023

Número:

84/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

modificações na arquibancada localizada ao lado do mini campo “Mauro Nogueira Ferraro”

Data:

18/08/2023

Número:

83/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

construção de uma ondulação transversal (lombada no trecho de rua que faz a ligação do bairro Salão Branco com o bairro Jardim das Palmeiras

Data:

18/08/2023

Número:

82/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

ampliação das guias que margeiam a Avenida Perimetral Sul

Data:

18/08/2023

Número:

81/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

melhorias no bueiro de escoamento de água localizado no bairro Jardim das Palmeiras

Data:

18/08/2023

Número:

80/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

institua o projeto “Aniversário Feliz” para as crianças de famílias carentes (reiterando)

Data:

18/08/2023

Número:

79/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Monsenhor Achiles

Data:

18/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Daniel Gonçalves

Data:

18/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

EXCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISO DE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

15/08/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O SLOGAN “QUINTANA UMA JÓIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/08/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.411/2022 A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA

Data:

08/08/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

criar vagas de estacionamento rotativo nas ruas de comércio da cidade

Data:

04/08/2023

Número:

78/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

melhorias na iluminação da Praça da Matriz

Data:

04/08/2023

Número:

77/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

ampliação ou a construção de um novo Velório Municipal

Data:

04/08/2023

Número:

76/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

construção de uma pista de cooper as margens da área verde localizada ao lado do Bairro Mario Covas

Data:

04/08/2023

Número:

75/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

adquirir um carro com carroceria para a vigilância sanitária

Data:

04/08/2023

Número:

74/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

melhorias na valeta de escoamento de água localizado na Rua Manoel Ribeiro

Data:

04/08/2023

Número:

73/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)

IND - Indicações

concretagem da calçada e o reparo do meio fio na Rua Professor Oscar Franco de Toledo

Data:

04/08/2023

Número:

72/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Adelina Jose da Silva

Data:

04/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Antônia Guilhen Attis

Data:

04/08/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Roseli Licorio

Data:

04/08/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Elidia Fagionato dos Santos

Data:

04/08/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Idalina Rodella

Data:

04/08/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Valfrido Rodrigues da Silva

Data:

04/08/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Jose Luiz de Souza Santos

Data:

04/08/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldino Pereira dos Santos

Data:

04/08/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Estevan Rodrigues da Silva

Data:

04/08/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

04/08/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Coronel Helena dos Santos Reis

Data:

04/08/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado