Câmara Municipal de Quintana - SP

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Idalina Rodella

Data:

04/08/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Valfrido Rodrigues da Silva

Data:

04/08/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Jose Luiz de Souza Santos

Data:

04/08/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldino Pereira dos Santos

Data:

04/08/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Estevan Rodrigues da Silva

Data:

04/08/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

04/08/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Coronel Helena dos Santos Reis

Data:

04/08/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

IND - Indicações

Construção de uma ondulação transversal na Avenida São João, á altura do n° 635 e 663

Data:

23/06/2023

Número:

71/2023

Situação:

Apresentado e encaminhado ao Executivo

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

Construção de uma ondulação transversal na Rua Francisco Castro, a altura do n° 90

Data:

23/06/2023

Número:

70/2023

Situação:

Apresentado e encaminhado ao Executivo

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

Melhorias de sinalização indicativa de trânsito que indica mão única/contramão na Rua Campos Sales

Data:

23/06/2023

Número:

69/2023

Situação:

Apresentado e encaminhado ao Executivo

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

Reparo/substituição da guarita do ponto de ônibus na Avenida Santos

Data:

23/06/2023

Número:

68/2023

Situação:

Apresentado e encaminhado ao Executivo

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

Melhorias no trecho de calçada na Rua Luiz Lista

Data:

23/06/2023

Número:

67/2023

Situação:

Apresentado e encaminhado ao Executivo

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

Concretagem das calçadas na Rua Antônio Nunes Filho

Data:

23/06/2023

Número:

66/2023

Situação:

Apresentado e encaminhado ao Executivo

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

Concretagem das calçadas na Rua David Domingos Daude

Data:

23/06/2023

Número:

65/2023

Situação:

Apresentado e encaminhado ao Executivo

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

Iluminação do estacionamento na Avenida Santos ao fundo do Ginásio de Esportes

Data:

23/06/2023

Número:

64/2023

Situação:

Apresentado e encaminhado ao Executivo

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulação a ilustríssima Diretora da saúde a Sra. Andréia Lopes Pereira

Data:

23/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Manoel Antônio da Cruz

Data:

23/06/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Luzia Pedro da Silva

Data:

23/06/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Revogação da Lei n° 2.365/2021

Data:

22/06/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Substituição das guias nas calçadas da Rua Paes Lemes

Data:

07/06/2023

Número:

63/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

Concretagem das calçadas na Rua Paes Lemes no Bairro Mario Covas

Data:

07/06/2023

Número:

62/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

Reparo no trecho inicial do calçadão na Avenida Santa Amélia

Data:

07/06/2023

Número:

61/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

MOC - Moções

Moção de congratulações ao conceituado advogado Dr. Ronan Figueira Daun

Data:

07/06/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de repúdio ao Projeto de Lei N° 752/2021 - Proposto Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Data:

07/06/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de pesar para a família do Sr. José Gomes de Freitas

Data:

07/06/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de pesar para a família da Sra. Lindalva Cristovan da Silva

Data:

07/06/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de pesar para a família do Sr. Ivanir Borges

Data:

07/06/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de pesar para a família da Sra. Magali Aparecida Pires Teizen

Data:

07/06/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Justino Ernestino

Data:

07/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

IND - Indicações

aquisição de uma plantadeira de mandioca

Data:

26/05/2023

Número:

60/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor)

IND - Indicações

construção de uma Academia Municipal

Data:

26/05/2023

Número:

59/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

extensão da iluminação pública no trecho da vicinal Quintana-Córrego Branco

Data:

26/05/2023

Número:

58/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

instalar câmeras de leitura automática de placas de veículos

Data:

26/05/2023

Número:

57/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

realize a reparo na pavimentação asfáltica na Rua das Palmeiras

Data:

26/05/2023

Número:

56/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

instalação de grades de proteção no entorno do parque infantil recentemente instalado na Praça Sebastião Donizetti Pereira

Data:

26/05/2023

Número:

55/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

disponibilize um canal de atendimento telefônico gratuito de emergência com funcionamento 24 horas

Data:

26/05/2023

Número:

54/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realize o calçamento do trecho da rua que corta a Praça Sebastião Donizetti Pereira

Data:

26/05/2023

Número:

53/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realize a substituição das placas que indicam o nome das ruas

Data:

26/05/2023

Número:

52/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DENOMINA-SE A ARENINHA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETE PEREIRA, COMO

Data:

26/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DENOMINA-SE O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUINTANA COMO

Data:

25/05/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

Votado

PCA - Plano de Contratações Anual

Plano Anual de Contratação - 2024

Data:

19/05/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

complementar o excelente trabalho realizado na revitalização da Praça Sebastião Donizeti Pereira

Data:

12/05/2023

Número:

51/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

realize a arborização e o paisagismo da Praça denominada Parque Sebastiao Donizeti Pereira (Praça da SZR)

Data:

12/05/2023

Número:

50/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

verifique a possibilidade de realizar a transmissão de vídeos institucionais de combate as drogas nas aberturas dos eventos realizados pelo município.

Data:

12/05/2023

Número:

49/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

realize a reforma ou a substituição dos aparelhos de ginástica localizados na Praça da Bíblia

Data:

12/05/2023

Número:

48/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

reparo/substituição da placa de sinalização indicativa de lombada

Data:

12/05/2023

Número:

47/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

melhorias no escoamento de água no trevo do acesso principal da cidade.

Data:

12/05/2023

Número:

46/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

melhoria na instalação elétrica do cemitério municipal

Data:

12/05/2023

Número:

45/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Geraldo Martins Ferreira, em razão de seu falecimento

Data:

12/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Reverendíssimo Sacerdote Manoel Leandro Pereira

Data:

12/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado