Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Alves Timoteo Valadão

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Alves Timoteo Valadão, altura do número 161, nesta cidade de Quintana.

Data:

01/08/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

construir um quiosque com churrasqueira na Praça “Aroldo Lisboa”

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir um quiosque com churrasqueira na Praça “Aroldo Lisboa” situada entre os bairros Jacinto Colucci e Mario Covas, nesta cidade de Quintana.

Data:

01/08/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

IND - Indicações

construir uma praça com paisagismo e cobertura vegetal no espaço existente ao final da Rua João Villadangos, esquina com a Avenida Madri

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma praça com paisagismo e cobertura vegetal no espaço existente ao final da Rua João Villadangos, esquina com a Avenida Madri, nesta cidade de Quintana.

Data:

01/08/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

IND - Indicações

estender a rede de iluminação pública na extensão da Rua Irmã Gertrudes

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de estender a rede de iluminação pública na extensão da Rua Irmã Gertrudes, especialmente no perímetro das chácaras, nesta cidade de Quintana.

Data:

01/08/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Dr. Nelson Agnese da Rocha Junior

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Dr. Nelson Agnese da Rocha Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Quintana ao longo dos anos, com dedicação, profissionalismo e acolhimento humano.

Data:

01/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sr. Claudinei Colucci

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sr. Claudinei Colucci, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

01/08/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos educadores e gestores escolares vencedores do Prêmio Escola em Movimento 2024

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos educadores e gestores escolares vencedores do Prêmio Escola em Movimento 2024, entregues no dia 24 de julho de 2025, promovido pela Prefeitura de Quintana, por meio da Diretoria Municipal de Educação, como forma de reconhecimento pelos...

Data:

01/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Manoel de Lima

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Manoel de Lima, carinhosamente conhecido como Zezinho da Santa Casa, em reconhecimento aos seus 43 (quarenta e três) anos de serviço prestados ao setor público do município de Quintana.

Data:

01/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

instalação de barreira de concreto tipo New Jersey no canteiro central da via

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado à Concessionária EIXO SP, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à necessidade de melhorias na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, trecho que margeia nosso município de...

Data:

01/08/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP

Data:

01/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

Possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Maria Relvas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Maria Relvas, na altura do número 81, nesta cidade de Quintana.

Data:

18/06/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar cessão de uso de um ônibus ao Centro de Convivência do Idoso – CCI

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar cessão de uso de um ônibus ao Centro de Convivência do Idoso – CCI da Cidade de Quintana.

Data:

18/06/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de construir uma ondulação transversal na Rua Tisuyoshi Haraki

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal na Rua Tisuyoshi Haraki, altura no número 480, nesta cidade de Quintana.

Data:

18/06/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de instalar três lixeiras no complexo de lazer do Bairro Jacinto Colucci

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar três lixeiras no complexo de lazer do Bairro Jacinto Colucci, distribuídas da seguinte forma: uma lixeira próximo a praça “Aroldo Lisboa”, uma lixeira próximo a pista de skate e outra lixeira próximo ao minicampo, bem como a instalação...

Data:

18/06/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de fornecimento de casacos de inverno como parte do uniforme escolar

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado, por meio do setor competente, a possibilidade de fornecimento de casacos de inverno como parte do uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Data:

18/06/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Santos Figueiredo

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Santos Figueiredo, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...

Data:

18/06/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à campanha de doação de sangue

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete à apreciação do douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO à campanha de doação de sangue em prol do munícipe Cristiano Pereira da Silva, que se encontra em tratamento de leucemia e necessita, com urgência, de doadores no Hemocentro de Marília/SP.

Data:

18/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Possibilidade de adequar a ponte localizada na estrada rural QTN 070

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de adequar a ponte localizada na estrada rural QTN 070, com a substituição da atual por uma ponte de concreto, que suporte o tráfego de veículos de grande porte.

Data:

18/06/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Obrigatoriedade de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/06/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

IND - Indicações

Possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio)

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 30 na Rua Paes Leme e na Rua Germano Pavão entre a Rua Campos Sales e a Rua Manoel Ribeiro, nesta cidade de Quintana.

Data:

06/06/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Co-autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Co-autor), Valmir Alves dos Santos (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de aumentar a quantidade de leite distribuída aos benefíciarios do programa "Leite para o Idoso da Terceira Idade".

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique a possibilidade de aumentar a quantidade de leite distribuída aos benefíciarios do programa "Leite para o Idoso da Terceira Idade".

Data:

06/06/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de manter a iluminação da Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) durante o período noturno

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manter a iluminação da Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) durante o período noturno e melhorar a iluminação pública na Praça dos Eucaliptos, localizada nesta cidade de Quintana.

Data:

06/06/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 1.349 da Avenida Marília.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 1.349 da Avenida Marília, nesta cidade de Quintana.

Data:

06/06/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar limpeza dos bueiros em geral da cidade de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza dos bueiros em geral da cidade de Quintana.

Data:

06/06/2025

Número:

79/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Renildo dos Santos Silva

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Renildo dos Santos Silva, em reconhecimento à expressiva conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu NO-GI, na categoria adulto, faixa branca, até 64 kg.

Data:

06/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Co-autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Co-autor), Eltom Cassiano Bianchini (Co-autor), Valmir Alves dos Santos (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Caio Valério Lemes de Souza

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Caio Valério Lemes de Souza, em reconhecimento à expressiva conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu NO-GI, na categoria adulto, faixa branca, até 70 kg.

Data:

06/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Co-autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Co-autor), Eltom Cassiano Bianchini (Co-autor), Valmir Alves dos Santos (Co-autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, DE QUINTANA, ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO À LEI N° 12.343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CULTURA.

Data:

06/06/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM - AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREMJ NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/06/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

IND - Indicações

oficiar a empresa responsável pela obra de recapeamento da estrada vicinal QTN-050

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de oficiar a empresa responsável pela obra de recapeamento da estrada vicinal QTN-050, que liga o município de Quintana à cidade de Borá, a fim de cobrar a devida garantia contratual referente ao serviço executado.

Data:

23/05/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar um bebedouro de água potável na parte externa do CRAS

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente possa verificar a possibilidade de instalar um bebedouro de água potável na parte externa do CRAS – Haroldo Lisboa, junto ao parque.

Data:

23/05/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência

Nos termos regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana a necessidade de estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência, considerando que a atual Lei Complementar nº 25/2025 concede tal benefício apenas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

Data:

23/05/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

reparo asfáltico na Rua Mario Nery de Souza Campos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Mario Nery de Souza Campos, na altura do número 417, nesta cidade de Quintana.

Data:

23/05/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

adequação da valeta existente na esquina da Rua Heitor Batista Ramos com a Avenida Santos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de realizar adequação da valeta existente na esquina da Rua Heitor Batista Ramos com a Avenida Santos, nesta cidade de Quintana.

Data:

23/05/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

IND - Indicações

implantar as necessárias sinalizações viária (como faixa de divisão de fluxo, pintura de meio fio) na Avenida Santo Antônio

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de implantar as necessárias sinalizações viária (como faixa de divisão de fluxo, pintura de meio fio) na Avenida Santo Antônio, bairro Salão Branco, nesta cidade de Quintana.

Data:

23/05/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar placas de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência em pontos estratégicos do município

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de destinar e instalar placas de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência em pontos estratégicos do município, especialmente nas proximidades de órgãos públicos, unidades de saúde, escolas, comércios e demais locais de maior...

Data:

23/05/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Cristiane Melleiro

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Cristiane Melleiro expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

23/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Edna Cecília dos Santos Mendes

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Edna Cecília dos Santos Mendes expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

23/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à campanha de arrecadação destinada à compra do medicamento Elevidys, necessário ao tratamento do jovem João Ricardo de Oliveira Silva

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete a apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à campanha de arrecadação destinada à compra do medicamento Elevidys, necessário ao tratamento do jovem João Ricardo de Oliveira Silva, de 13 (treze) anos, morador do município de Quintana/SP, acometido por...

Data:

23/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Marília, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP,...

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete a apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Marília, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei à...

Data:

23/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025, bem como a possibilidade de estender a concessão...

Data:

23/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

solicita informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci, que encontre-se com os trabalhos interrompidos: Qual o motivo da...

Data:

23/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

IND - Indicações

a possibilidade de estender a sinalização de faixa amarela no ponto de ônibus localizado na Rua Hermínio Fagionato

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,por meio do setor competente, a possibilidade de estender a sinalização de faixa amarela no ponto de ônibus localizado na Rua Hermínio Fagionato, altura do nº 1.200, Vila Campante, nesta cidade de Quintana, bem como instalar uma placa de identificação de ponto de ônibus no referido...

Data:

09/05/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

verificar a viabilidade de implementar um ponto de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, no município de Quintana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente possa verificar a viabilidade de implementar um ponto de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, no município de Quintana.

Data:

09/05/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico na vicinal Quintana - Corrégo Branco

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar reparo asfáltico na vicinal Quintana - Corrégo Branco, até o trecho popularmente conhecido como Serra do João da Serra.

Data:

09/05/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

REQ - Requerimentos

requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente tramitada nesta Casa de Leis

Nobres Vereadores, nos termos do artigo 188, §5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana, submete-se à apreciação do Douto Plenário o presente requerimento, requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente...

Data:

09/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A FAMILIA QUE POSSUA CRIANÇA COM ALGUM ESPECTRO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO.

Data:

05/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar limpeza e manutenção do parque infantil da EMEF Profª Neide Aparecida

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar limpeza e manutenção do parque infantil da EMEF Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)