Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

Possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Avenida Santa Amélia

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente, a possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Avenida Santa Amélia, extensão da área conhecida como “Barracão da Rubi”, nesta cidade de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar reparo na estrutura que cobre a passagem de esgoto localizada na Rua Dos Expedicíonarios

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparo na estrutura que cobre a passagem de esgoto localizada na Rua Dos Expedicíonarios, na altura do nº 108, nesta Cidade de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de notificar e solicitar aos proprietários dos veículos abandonados nas vias públicas, sua remoção.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de notificar e solicitar aos proprietários dos veículos abandonados nas vias públicas, sua remoção

Data:

28/02/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de disponibilizar um número de celular para a Secretaria Municipal do Patrimônio

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar um número de celular para a Secretaria Municipal do Patrimônio, com o intuito de proporcionar uma linha direta de comunicação entre os cidadãos e o referido órgão.

Data:

28/02/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Co-autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de construir uma guarita de ponto de ônibus

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma guarita de ponto de ônibus próximo ao Centro de Referência e Assistência Social – CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

28/02/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de implementar estacionamento exclusivo para motos na Avenida São João

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar estacionamento exclusivo para motos na Avenida São João, perímetro das lojas comerciais desta cidade de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

IND - Indicações

Instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Santos com a Rua João Villadangos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Santos com a Rua João Villadangos, neste município de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Mario Nery de Souza Campos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Mario Nery de Souza Campos, altura do número 113, nesta Cidade de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de congratulações ao Ilustríssimo Sr. Geraldo dos Santos Bernardes

Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Geraldo dos Santos Bernardes, em reconhecimento aos seus 32 (trinta e dois) anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

26/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA-SE O ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO N.º 25, 06 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

24/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

a possibilidade de realizar calçamento na Rua Professor Oscar Franco de Toledo

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na Rua Professor Oscar Franco de Toledo, próximo ao encontro com a Avenida Paulista, neste município de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de substituir algumas lixeiras do município, por lixeiras de modelos maiores e fixos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir algumas lixeiras do município, por lixeiras de modelos maiores e fixos.

Data:

14/02/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de realizar roçagem na vicinal (QTN 010)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar roçagem na vicinal (QTN 010), trecho conhecido popularmente como vicinal córrego branco, no município de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valmir Alves dos Santos (Autor)

IND - Indicações

possibilidade de revitalizar a quadra esportiva e o campinho de areia do “Complexo Esportivo Américo Sartori”

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar a quadra esportiva e o campinho de areia do “Complexo Esportivo Américo Sartori”, no Bairro Salão Branco.

Data:

14/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

construir uma rampa de acessibilidade frente a CEMEI José Mário Nery de Souza Campos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade frente a CEMEI José Mário Nery de Souza Campos, nesta cidade de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

implementar o Centro de Referência do Autista

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar o Centro de Referência do Autista, na cidade de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

solucionar o problema de acúmulo de água da chuva e resíduos na Rua Madri

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a viabilização de medidas, para solucionar o problema de acúmulo de água da chuva e resíduos na Rua Madri, nesta cidade de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar novas lixeiras próximas aos pontos de ônibus e praças da cidade de Quintana

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar novas lixeiras próximas aos pontos de ônibus e praças da cidade de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

possibilidade de retornarem as aulas de hidroginásticas na Piscina Municipal

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de retornarem as aulas de hidroginásticas na Piscina Municipal de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

possibilidade de promover aulas de natação para jovens e crianças na Piscina Municipal

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de promover aulas de natação para jovens e crianças na Piscina Municipal de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

possibilidade incluir uma linha de transporte escolar para os alunos da escola Altino Arantes que residem no Bairro José Pedro Sartori.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade incluir uma linha de transporte escolar para os alunos da escola Altino Arantes que residem no Bairro José Pedro Sartori.

Data:

14/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Lázaro Freddi

Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Lázaro Freddi, em reconhecimento à sua inestimável contribuição à cidade de Quintana, onde, desde 1971, desempenha um papel fundamental como comerciante, fotógrafo e preservador da memória histórica do...

Data:

14/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega pela sua vitória a Presidência da Câmara dos Deputados.

Data:

14/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a execução do projeto de castração

Requeiro a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a execução do projeto de castração, regulamentado pela Lei nº 2.469/2023.

Data:

14/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Adão Gusman

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Adão Gusman expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...

Data:

14/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a destinação dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a destinação dos bens adquiridos por meio da emenda parlamentar nº 39770010, de autoria do ex-Deputado Federal Enrico Misasi.

Data:

14/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

SUB - Substitutivo

SUBSTITUTIVO Nº 01/2025

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUINTANA.

Data:

07/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar abertura no canteiro central da Avenida Santos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio do setor competente avalie a possibilidade de realizar abertura no canteiro central da Avenida Santos, na altura dos números 807 e 816, nesta cidade de Quintana.

Data:

31/01/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

IND - Indicações

construir ondulação transversal (lombada) na Avenida Santos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir ondulação transversal (lombada) na Avenida Santos, na altura dos números 826 e 918, nesta cidade de Quintana.

Data:

31/01/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

IND - Indicações

possibilidade de regulamentar sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de regulamentar sobre concessão de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às famílias que possuem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

31/01/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

contratar um professor para ministrar aulas de fanfarra para as crianças e adolescentes

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de contratar um professor para ministrar aulas de fanfarra para as crianças e adolescentes do município de Quintana.

Data:

31/01/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

implementar a Casa do Artesão

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar a Casa do Artesão neste município de Quintana.

Data:

31/01/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Jorge Hideo Miyake

Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Jorge Hideo Miyake, em razão de seus 16 (dezesseis) anos como contador da Prefeitura Municipal de Quintana, reconhecendo toda sua excepcional dedicação e notáveis serviços contábeis prestados. Jorge Hideo Miyake formou-se em...

Data:

31/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

IND - Indicações

construir uma academia ao ar livre e instalar um playground na praça localizada no Bairro Santo Antônio

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e instalar um playground na praça localizada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade de Quintana.

Data:

30/01/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor)

IND - Indicações

realocação das pedras da QTN 030

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique por meio do setor competente a possibilidade de realizar realocação das pedras da QTN 030, trecho conhecido como “Serra da Mercedes”, nesta cidade de Quintana.

Data:

30/01/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

realizar roçagem na estrada rural (QTN 040)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar roçagem na estrada rural (QTN 040), trecho conhecido popularmente como Serra da Brasília, município de Quintana.

Data:

30/01/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

implementar uma creche para os idosos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade implementar uma creche para os idosos do nosso município de Quintana.

Data:

30/01/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Pedro Norca Filho

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Pedro Norca Filho, nº 355, nesta Cidade de Quintana.

Data:

30/01/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

instalar um playground ecológico infantil no pátio do CRAS

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um playground ecológico infantil no pátio do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

30/01/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

alargar, tornar rasa a valeta de escoamento d’água da Rua Honorato da Cruz

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de alargar, tornar rasa a valeta de escoamento d’água da Rua Honorato da Cruz cruzamento com a Rua Hilda Batista Nunes no Bairro José Pedro Sartori, nesta Cidade de Quintana.

Data:

30/01/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar uma adequação em relação a exposição de fios elétricos na Praça do Cruzeiro

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente, possa realizar uma adequação em relação a exposição de fios elétricos na Praça do Cruzeiro, localizada as margens da Avenida Santos.

Data:

30/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

revitalizar as sinalizações horizontal de trânsito

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de revitalizar as sinalizações horizontal de trânsito (faixa de pedestres, PARE, linhas divisórias, meio-fio) nas proximidades do semáforo e por toda extensão da Avenida Marília, nesta cidade de Quintana.

Data:

30/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)