Câmara Municipal de Quintana - SP

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DESAFETAÇÃO (Wezen Transporte)

Data:

08/12/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Estender horário para a utilização da piscina municpal de Quintana

Data:

24/11/2023

Número:

115/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

Recape na pavimentação asfáltica da Rua Maximiano Travessa

Data:

24/11/2023

Número:

114/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

Melhoria no escoamento dágua na Rua Campos Sales

Data:

24/11/2023

Número:

113/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DESAFETAÇÃO (MEQ METALÚRGICA)

Data:

21/11/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Construção de uma ondulação transversal (lombada) na Rua José Mário Nery de Souza Campos

Data:

10/11/2023

Número:

112/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

reparo asfáltico sobre o afundamento localizado na esquina da Rua Expedicionários com a Avenida Paulista.

Data:

10/11/2023

Número:

111/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Revogação da Lei n° 2.444/2023

Data:

10/11/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/11/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

DENUN - Denúncia

Denúncia nº 01/2023

Data:

10/11/2023

Número:

1/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

Lucimar Pereira da Costa (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM FISCAIZAÇÃO E O POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNBCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O...

Data:

06/11/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Desafetação (MultLaser)

Data:

27/10/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Desafetação (Eduardo Finotto)

Data:

27/10/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Desafetação (MC JET)

Data:

27/10/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar abertura e pavimentação asfáltica da Rua Fortunato da Cruz

Data:

11/10/2023

Número:

110/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

implantação de um viveiro de mudas de plantas no município, para que sejam doadas a população de Quintana.

Data:

11/10/2023

Número:

109/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

melhorias no sistema de escoamento de água pluviais sobre a Avenida São João

Data:

11/10/2023

Número:

108/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

realizar reparo na erosão causada recentemente pelas chuvas no solo da Praça localizada na Rua Gregório Licorio

Data:

11/10/2023

Número:

107/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

realizar limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Simões Martins

Data:

11/10/2023

Número:

106/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

realizar limpeza e desobstrução no bueiro localizado na esquina da Avenida Paulista

Data:

11/10/2023

Número:

105/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e os mais sinceros aplausos à José Ângelo Airoldi Munari

Data:

11/10/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ilustríssima Sra. Marli Barroso Furlan Airoldi

Data:

11/10/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar a família de José Manoel de Oliveira, em razão de seu falecimento

Data:

11/10/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar a família de Maria Jenny Bassan Ribeiro, em razão de seu falecimento

Data:

11/10/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Luiza Relvas de Oliveira dá outras Providências.

Data:

11/10/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Thiago Silva Gonçalves

Data:

11/10/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021

Data:

09/10/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024 (Autor)

Votado

IND - Indicações

verifique a possibilidade de realizar a substituição das guias (meio fio) das calçadas da Rua Irmã Gertrudes

Data:

29/09/2023

Número:

104/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

instalação de um bebedouro d’água no Complexo Esportivo Estádio Municipal Orides Nunes da Silva

Data:

29/09/2023

Número:

103/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

realizar a reposição das tachas refletivas no trecho da vicinal que liga Quintana a Borá

Data:

29/09/2023

Número:

102/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Sandra Regina Ferreira (Autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor)

IND - Indicações

verifique a possibilidade de proporcionar a brigada de incêndio de Quintana, Curso de Treinamento e Capacitação.

Data:

29/09/2023

Número:

101/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

realizar instalação de climatizadores ou algum outro dispositivo que resolva o problema de climatização no Ginásio De Esportes José Roberto Lages Guimarães

Data:

29/09/2023

Número:

100/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Primeiro Sargento da Polícia Militar Carlos Frederico Silvério

Data:

29/09/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Joaquim Silvério dos Santos

Data:

29/09/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Eva Vieira dos Santos

Data:

29/09/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Arnaldo Gomes de Oliveira

Data:

29/09/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quintana para o exercício financeiro de 2024

Data:

29/09/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. José Carlos Merlotti

Data:

29/09/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA

Data:

22/09/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

CDE - Contas do Executivo

Contas do Executivo Municipal - Ref. 2021

Data:

20/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Realize a construção de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Ônix nas proximidades do nº 26 – Centro

Data:

15/09/2023

Número:

99/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

realizar instalação de ventiladores nas salas de atendimento do Centro de Fisioterapia e Reabilitação de Quintana

Data:

15/09/2023

Número:

98/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

formação de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para a oferta de cursos profissionalizantes que os mesmos promovem ao setor de trabalho rural e urbano, destinando-os ao município de...

Data:

15/09/2023

Número:

97/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Vera Lúcia Zompero dos Santos

Data:

15/09/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Sebastião Firmino Alcântara, em razão de seu falecimento

Data:

15/09/2023

Número:

33/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

oficie a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta e oscilações de energia na cidade de Quintana.

Data:

15/09/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.422/2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Data:

12/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS

Data:

12/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadã Quintanense a Ilustríssima Sra. Leonilda Pereira Carvalho Araújo

Data:

12/09/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROCEDE À ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Data:

12/09/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado