Câmara Municipal de Quintana - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E DAS TAXAS CORRELATAS ATÍPICAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Data:

25/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar reparo no vaso sanitário do banheiro da Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo no vaso sanitário do banheiro da Santa Casa de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

instalar barra de apoio no banheiro da Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de instalar barra de apoio no banheiro da Santa Casa de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

agendar uma data específica para a realização da coleta de sangue dos doadores da nossa comunidade

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de verificar, junto ao Hemocentro de Marília/SP, a viabilidade de agendar uma data específica para a realização da coleta de sangue dos doadores da nossa comunidade, a ser realizada no próprio município de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

ampliar a iluminação no pátio de lazer do CRAS Haroldo Lisboa

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de ampliar a iluminação no pátio de lazer do CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

11/04/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

destinar um agente de conservação para realizar limpeza nos bairros Jacinto Colucci e Mário Covas

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de destinar um agente de conservação para realizar limpeza nos bairros Jacinto Colucci e Mário Covas, neste município de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

melhorar o escoamento d’água na Rua Visconde de Mauá

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente, a possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Rua Visconde de Mauá cruzamento com a Rua Afonso Pena, nesta cidade de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

destinar um zelador para a praça da Capela Santo Antônio

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de destinar um zelador para a praça da Capela Santo Antônio, no Bairro Campante.

Data:

11/04/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

dispor vasos de plantas Rosa do Deserto nos canteiros centrais de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir e dispor vasos de plantas Rosa do Deserto nos canteiros centrais de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar bancos e mesas no espaço de lazer da CRAS Haroldo Lisboa

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar bancos e mesas no espaço de lazer da CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

11/04/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Caio César Pereira de Andrade Silva

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Caio César Pereira de Andrade Silva, em reconhecimento a todo o seu empenho à frente da equipe da Vigilância Sanitária de Quintana, desempenhando com excelência seus conhecimentos no combate às endemias, especialmente neste...

Data:

11/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense a Dom Luiz Antônio Cipolini e dá outras Providências.

Data:

11/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

IND - Indicações

Doação de mercadorias abandonadas ou apreendidas em fiscalizações que possam ser utilizadas no município

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de pleitear junto a Receita Federal a doação de mercadorias abandonadas ou apreendidas em fiscalizações que possam ser utilizadas no município.

Data:

28/03/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

instalar uma cobertura na parte externa do PSF-III Salão Branco.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade de instalar uma cobertura na parte externa do PSF-III Salão Branco.

Data:

28/03/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

instalar coletores de lixo (lixeiras) ao longo da QTN 010

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique a possibilidade de instalar coletores de lixo (lixeiras) ao longo da QTN 010.

Data:

28/03/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

destinar um espaço para consultório para realizar as castrações dos animais

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade destinar um espaço para consultório para realizar as castrações dos animais previstas na Lei nº 2.469/2023 de 08 de dezembro de 2023.

Data:

28/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

construir uma valeta de escoamento d’água na Rua Manoel Patrício, esquina com a Rua Manoel Ribeiro

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir uma valeta de escoamento d’água na Rua Manoel Patrício, esquina com a Rua Manoel Ribeiro, nesta cidade de Quintana.

Data:

28/03/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

ornecer equipamentos EPI’s, como botina de segurança, luvas de proteção e uniformes aos servidores da coleta seletiva da cidade de Quintana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fornecer equipamentos EPI’s, como botina de segurança, luvas de proteção e uniformes aos servidores da coleta seletiva da cidade de Quintana.

Data:

28/03/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

conceder, no mês de aniversário da cidade de Quintana, o pagamento em dobro do vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de analisar e conceder, no mês de aniversário da cidade de Quintana, o pagamento em dobro do vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Data:

28/03/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 624/2023, de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto – Deputado Federal, que tramita no senado federal.

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete a apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 624/2023, de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto – Deputado Federal, que tramita no senado federal.

Data:

28/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

IND - Indicações

a possibilidade de realizar construção de calçada ao lado esquerdo da Rua Campos Sales no Bairro Mario Covas

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar construção de calçada ao lado esquerdo da Rua Campos Sales no Bairro Mario Covas, sentido cidade – vicinal.

Data:

14/03/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

solicitar a Companhia Paulista de Forca e Luz – CPFL, a realização de poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica nas áreas rurais do muncípio de Quintana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de solicitar a Companhia Paulista de Forca e Luz – CPFL, a realização de poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica nas áreas rurais do muncípio de Quintana.

Data:

14/03/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de acionar o departamento competente para realização de reparo asfáltico na QTN 040.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de acionar o departamento competente para realização de reparo asfáltico na QTN 040.

Data:

14/03/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

instalar um playground ecológico infantil no “Bairro São José.”

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um playground ecológico infantil no “Bairro São José.”

Data:

14/03/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalação de grades de proteção no bueiro localizado na Rua Irmã Gertrudes

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de realizar a instalação de grades de proteção no bueiro localizado na Rua Irmã Gertrudes, altura do nº 956 no Bairro Salão Branco e no bueiro localizado na Avenida Tiradentes, encontro com a Rua Dos Expedicionários, também no Bairro Salão Branco,...

Data:

14/03/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de construir uma guarita de ponto de ônibus na altura do nº 1.206 da Rua Manoel Patrício

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma guarita de ponto de ônibus na altura do nº 1.206 da Rua Manoel Patrício, Vila Campante, nesta cidade de Quintana.

Data:

14/03/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de realizar roçagem na extensão da vicinal Quintana – Borá.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente, a possibilidade de realizar roçagem na extensão da vicinal Quintana – Borá.

Data:

14/03/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações a Ilustríssima Senhora Michele Cristina Ferreira e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Palu, pelo grande trabalho que juntos veêm desenvolvendo a frente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da cidade de Quintana.

Data:

14/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que este solicite à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista. Ademais, solicitamos que sejam estudadas...

Data:

14/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REL - Relatório de Atividades

Relatório de atividades - 2024

Data:

05/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aulas da Escola Prof. Pedro Soummerhauzer, EMEI Prof.ª Neide Aparecida Lisboa, CEMEI Mario Nery de Souza Campos e CEMEI Orofre Zagatti.

Data:

28/02/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Avenida Santa Amélia

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente, a possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Avenida Santa Amélia, extensão da área conhecida como “Barracão da Rubi”, nesta cidade de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar reparo na estrutura que cobre a passagem de esgoto localizada na Rua Dos Expedicíonarios

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reparo na estrutura que cobre a passagem de esgoto localizada na Rua Dos Expedicíonarios, na altura do nº 108, nesta Cidade de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de notificar e solicitar aos proprietários dos veículos abandonados nas vias públicas, sua remoção.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de notificar e solicitar aos proprietários dos veículos abandonados nas vias públicas, sua remoção

Data:

28/02/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de disponibilizar um número de celular para a Secretaria Municipal do Patrimônio

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de disponibilizar um número de celular para a Secretaria Municipal do Patrimônio, com o intuito de proporcionar uma linha direta de comunicação entre os cidadãos e o referido órgão.

Data:

28/02/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de construir uma guarita de ponto de ônibus

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma guarita de ponto de ônibus próximo ao Centro de Referência e Assistência Social – CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

28/02/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de implementar estacionamento exclusivo para motos na Avenida São João

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar estacionamento exclusivo para motos na Avenida São João, perímetro das lojas comerciais desta cidade de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

Instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Santos com a Rua João Villadangos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Santos com a Rua João Villadangos, neste município de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Mario Nery de Souza Campos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Mario Nery de Souza Campos, altura do número 113, nesta Cidade de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de congratulações ao Ilustríssimo Sr. Geraldo dos Santos Bernardes

Apresentamos a Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Geraldo dos Santos Bernardes, em reconhecimento aos seus 32 (trinta e dois) anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Quintana.

Data:

28/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2025

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

26/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA-SE O ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO N.º 25, 06 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

24/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

a possibilidade de realizar calçamento na Rua Professor Oscar Franco de Toledo

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na Rua Professor Oscar Franco de Toledo, próximo ao encontro com a Avenida Paulista, neste município de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de substituir algumas lixeiras do município, por lixeiras de modelos maiores e fixos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de substituir algumas lixeiras do município, por lixeiras de modelos maiores e fixos.

Data:

14/02/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de realizar roçagem na vicinal (QTN 010)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar roçagem na vicinal (QTN 010), trecho conhecido popularmente como vicinal córrego branco, no município de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valmir Alves dos Santos (Autor)

IND - Indicações

possibilidade de revitalizar a quadra esportiva e o campinho de areia do “Complexo Esportivo Américo Sartori”

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar a quadra esportiva e o campinho de areia do “Complexo Esportivo Américo Sartori”, no Bairro Salão Branco.

Data:

14/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

construir uma rampa de acessibilidade frente a CEMEI José Mário Nery de Souza Campos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade frente a CEMEI José Mário Nery de Souza Campos, nesta cidade de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

implementar o Centro de Referência do Autista

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implementar o Centro de Referência do Autista, na cidade de Quintana.

Data:

14/02/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)