Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

a possibilidade de estender a sinalização de faixa amarela no ponto de ônibus localizado na Rua Hermínio Fagionato

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,por meio do setor competente, a possibilidade de estender a sinalização de faixa amarela no ponto de ônibus localizado na Rua Hermínio Fagionato, altura do nº 1.200, Vila Campante, nesta cidade de Quintana, bem como instalar uma placa de identificação de ponto de ônibus no referido...

Data:

09/05/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

verificar a viabilidade de implementar um ponto de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, no município de Quintana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente possa verificar a viabilidade de implementar um ponto de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, no município de Quintana.

Data:

09/05/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico na vicinal Quintana - Corrégo Branco

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar reparo asfáltico na vicinal Quintana - Corrégo Branco, até o trecho popularmente conhecido como Serra do João da Serra.

Data:

09/05/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

REQ - Requerimentos

requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente tramitada nesta Casa de Leis

Nobres Vereadores, nos termos do artigo 188, §5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana, submete-se à apreciação do Douto Plenário o presente requerimento, requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente...

Data:

09/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A FAMILIA QUE POSSUA CRIANÇA COM ALGUM ESPECTRO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO.

Data:

05/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar limpeza e manutenção do parque infantil da EMEF Profª Neide Aparecida

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar limpeza e manutenção do parque infantil da EMEF Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

construir uma cobertura no parque infantil

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade de construir uma cobertura no parque infantil, na extensão próxima as salas de aula e também aumentar a altura do muro da EMEI Orofre Zagatti, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

melhorar o escoamento d’água na Avenida Santo Antonio

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Avenida Santo Antonio, altura do nº 201, Bairro Salão Branco, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

troca dos refletores do Estádio Municipal Orides Nunes da Silva

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente a possibilidade de realizar a troca dos refletores do Estádio Municipal Orides Nunes da Silva, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

construção de uma rampa de acesso entre a EMEF Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e a Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,por meio do setor competente, a viabilidade de construção de uma rampa de acesso entre a EMEF Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e a Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané), nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. David dos Santos Souza

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. David dos Santos Souza, em reconhecimento a todo o seu empenho e trabalho dedicado à cidade de Quintana, especialmente por meio de suas habilidades na condução de máquinas, como retroescavadeira e caminhões, sempre à...

Data:

25/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DO R.2 DA MATRÍCULA Nº 21.500 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP.

Data:

25/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Ademar Colucci

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Ademar Colucci expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

25/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A FAMILIA QUE POSSUA CRIANÇA COM ALGUM ESPECTRO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER UM BÔNUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

25/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente pelos servidores municipais e que adote medidas a fim de evitar esta conduta.

Data:

25/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E DAS TAXAS CORRELATAS ATÍPICAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Data:

25/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Em tramitação - Aprovado em 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar reparo no vaso sanitário do banheiro da Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo no vaso sanitário do banheiro da Santa Casa de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

instalar barra de apoio no banheiro da Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de instalar barra de apoio no banheiro da Santa Casa de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

agendar uma data específica para a realização da coleta de sangue dos doadores da nossa comunidade

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de verificar, junto ao Hemocentro de Marília/SP, a viabilidade de agendar uma data específica para a realização da coleta de sangue dos doadores da nossa comunidade, a ser realizada no próprio município de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

ampliar a iluminação no pátio de lazer do CRAS Haroldo Lisboa

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de ampliar a iluminação no pátio de lazer do CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

11/04/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

destinar um agente de conservação para realizar limpeza nos bairros Jacinto Colucci e Mário Covas

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de destinar um agente de conservação para realizar limpeza nos bairros Jacinto Colucci e Mário Covas, neste município de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

melhorar o escoamento d’água na Rua Visconde de Mauá

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente, a possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Rua Visconde de Mauá cruzamento com a Rua Afonso Pena, nesta cidade de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

destinar um zelador para a praça da Capela Santo Antônio

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de destinar um zelador para a praça da Capela Santo Antônio, no Bairro Campante.

Data:

11/04/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

dispor vasos de plantas Rosa do Deserto nos canteiros centrais de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de adquirir e dispor vasos de plantas Rosa do Deserto nos canteiros centrais de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar bancos e mesas no espaço de lazer da CRAS Haroldo Lisboa

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar bancos e mesas no espaço de lazer da CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

11/04/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Caio César Pereira de Andrade Silva

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Caio César Pereira de Andrade Silva, em reconhecimento a todo o seu empenho à frente da equipe da Vigilância Sanitária de Quintana, desempenhando com excelência seus conhecimentos no combate às endemias, especialmente neste...

Data:

11/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense a Dom Luiz Antônio Cipolini e dá outras Providências.

Data:

11/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

IND - Indicações

Doação de mercadorias abandonadas ou apreendidas em fiscalizações que possam ser utilizadas no município

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de pleitear junto a Receita Federal a doação de mercadorias abandonadas ou apreendidas em fiscalizações que possam ser utilizadas no município.

Data:

28/03/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

instalar uma cobertura na parte externa do PSF-III Salão Branco.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade de instalar uma cobertura na parte externa do PSF-III Salão Branco.

Data:

28/03/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

instalar coletores de lixo (lixeiras) ao longo da QTN 010

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique a possibilidade de instalar coletores de lixo (lixeiras) ao longo da QTN 010.

Data:

28/03/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

destinar um espaço para consultório para realizar as castrações dos animais

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade destinar um espaço para consultório para realizar as castrações dos animais previstas na Lei nº 2.469/2023 de 08 de dezembro de 2023.

Data:

28/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

construir uma valeta de escoamento d’água na Rua Manoel Patrício, esquina com a Rua Manoel Ribeiro

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir uma valeta de escoamento d’água na Rua Manoel Patrício, esquina com a Rua Manoel Ribeiro, nesta cidade de Quintana.

Data:

28/03/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

ornecer equipamentos EPI’s, como botina de segurança, luvas de proteção e uniformes aos servidores da coleta seletiva da cidade de Quintana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de fornecer equipamentos EPI’s, como botina de segurança, luvas de proteção e uniformes aos servidores da coleta seletiva da cidade de Quintana.

Data:

28/03/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

conceder, no mês de aniversário da cidade de Quintana, o pagamento em dobro do vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de analisar e conceder, no mês de aniversário da cidade de Quintana, o pagamento em dobro do vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Data:

28/03/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 624/2023, de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto – Deputado Federal, que tramita no senado federal.

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete a apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 624/2023, de autoria do Excelentíssimo Senhor Domingos Neto – Deputado Federal, que tramita no senado federal.

Data:

28/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

IND - Indicações

a possibilidade de realizar construção de calçada ao lado esquerdo da Rua Campos Sales no Bairro Mario Covas

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar construção de calçada ao lado esquerdo da Rua Campos Sales no Bairro Mario Covas, sentido cidade – vicinal.

Data:

14/03/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

solicitar a Companhia Paulista de Forca e Luz – CPFL, a realização de poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica nas áreas rurais do muncípio de Quintana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de solicitar a Companhia Paulista de Forca e Luz – CPFL, a realização de poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica nas áreas rurais do muncípio de Quintana.

Data:

14/03/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de acionar o departamento competente para realização de reparo asfáltico na QTN 040.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de acionar o departamento competente para realização de reparo asfáltico na QTN 040.

Data:

14/03/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

instalar um playground ecológico infantil no “Bairro São José.”

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar um playground ecológico infantil no “Bairro São José.”

Data:

14/03/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalação de grades de proteção no bueiro localizado na Rua Irmã Gertrudes

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de realizar a instalação de grades de proteção no bueiro localizado na Rua Irmã Gertrudes, altura do nº 956 no Bairro Salão Branco e no bueiro localizado na Avenida Tiradentes, encontro com a Rua Dos Expedicionários, também no Bairro Salão Branco,...

Data:

14/03/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de construir uma guarita de ponto de ônibus na altura do nº 1.206 da Rua Manoel Patrício

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma guarita de ponto de ônibus na altura do nº 1.206 da Rua Manoel Patrício, Vila Campante, nesta cidade de Quintana.

Data:

14/03/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de realizar roçagem na extensão da vicinal Quintana – Borá.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente, a possibilidade de realizar roçagem na extensão da vicinal Quintana – Borá.

Data:

14/03/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulações a Ilustríssima Senhora Michele Cristina Ferreira e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Palu, pelo grande trabalho que juntos veêm desenvolvendo a frente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da cidade de Quintana.

Data:

14/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

Votado

REQ - Requerimentos

informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que este solicite à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, informações sobre a regularidade da localização da estação elevatória situada no prolongamento da Avenida Paulista. Ademais, solicitamos que sejam estudadas...

Data:

14/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

IND - Indicações

Possibilidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aulas da Escola Prof. Pedro Soummerhauzer, EMEI Prof.ª Neide Aparecida Lisboa, CEMEI Mario Nery de Souza Campos e CEMEI Orofre Zagatti.

Data:

28/02/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)