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Silvio Antônio de Oliveira
Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
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Anexos
Vínculos
Gostei
516
atos encontrados
Nº 1/2011
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
05/04/2011
Situação:
Em vigor
Rejeita as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2008 e dá outras providências
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM COSTA, A RUA QUE FICA LOCALIZADA NA VILA CAMPANTE ENTRE A RUA PEDRO FORDIANI E HERMÍNIO FAGIONATO".
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Ângelo Tônus, a Rua Paes Lemes localizado na Vila Campante
Nº 2/2011
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/03/2011
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Silvio Frasson
Nº 3/2011
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/03/2011
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Francisco Teizen Júnior
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Conceição Simião da Silva, ao Velório Municipal Quintana localizado na Rua Irmã Gertrudes
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Concede as vereadores do municipio de Quintana, revisão geral anual do subsidio e da outras providências
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS.
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/niveis de retribuições pecuniarias da classe docente municipal e dá outras providências.
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispensa acrescimos legais para os contribuintes saldem seus débitos tributarios vencidos até 31-12-2010 e dá outras providencias
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por Crédito adicional Especial a ordem de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Parágrafo 2° do artigo 16 da Lei Municipal n° 2.024/2010.
Nº 1
Lei da Câmara
Baixar
Data:
07/02/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Conceição Simião da Silva, ao Velório Municipal Quintana localizado na Rua Irmã Gertrudes
Nº 1/2011
Resolução
Baixar
Data:
01/02/2011
Situação:
Em vigor
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas, aos cargos em comissão, aos cargos em comissão, a revisão geral anual e dá outras providências
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera dotações constantes do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 aprovado pela Lei Municipal N°2018/2010 de 03/12/2010 e dá outras providências.
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a readequação das faixas/níveis de retribuições pecuniárias da classe docente Municipal e dá outras providências.
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), à Associação Centro Social da comuni...
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Família Quintanense de Transferência de Renda Monetária às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e a sua consequente doação e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Prorroga a vigência e os efeitos da Alínea "c" do Art.1° da Lei 1.989/10.
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Rua João Villadangos" à antiga Rua Buenos Aires na cidade de Quintana.
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N°1.903/2007.
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2011, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$ 1.650.000,00, e dá outras providências.
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo atransferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quintana para o exercício financeiro de 2011.
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera Anexos da Lei Municipal N° 2012/2010, de 02 de setembro de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Altera Anexos da Lei Municipal N° 1979/2009, de 27 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 à 2013 e dá outras providências.
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e a sua consequente doação e dá outras providências.
Nº 3/2010
Resolução
Baixar
Data:
09/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de níveis salariais da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Quintana (SP) e dá outras providências
Nº 7/2010
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/11/2010
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense a Ilma. Sr.ª Durvalina Buim Arena (D.Lina)
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2010
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "José Pereira Pinto" ao portal edificado na Rua Olimpio Guzatt Buim que dá acesso ao trevo principal da cidade de Quintana.
Nº 5/2010
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2010
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão benemérito ao Ilmo. Dr. Edimar Alcides Bocchi
Nº 6/2010
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2010
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão benemérito ao Ilmo. Sr. José Roberto Lages Guimarães
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2010
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "José Mario Nery de Souza Campos", á galeria de fotos da Câmara Municipal de Quintana.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2010
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Manoel Ferreira de Souza" (Nenê Baiano) a praça localizada na Rua Mário Nery de Souza Campos, s/n nesta cidade de Quintana, as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros...
Nº 4/2010
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Martins (Chiquinho da Creche)
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus, objetivando a implantação de política pública de atendimento à criança, por meio do programa de proteçã...
Nº 2008
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2010
Situação:
Em vigor
Cria e inclui emprego público na estrutura do setor de educação da prefeitura de Quintana e dá outras providencias.
Nº 2006
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas privadas, empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços quando da execução de serviços nas vias e logradouros públicos ...
Nº 2005
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimento, dos prestadores de serviços e de concessionárias de água e esgoto que abrirem buracos em vias públicas a fecharem em um prazo de 72 horas.
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único no artigo 84 da Lei Complementar nº 01/2009 e dá outras providências
Nº 3/2010
Decreto Legislativo
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Data:
10/05/2010
Situação:
Em vigor
Concessão de "Título de empresa amiga" do município de Quintana"
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Concede a todos os funcionários da Câmara Municipal de Quintana, efetivos e em comissão o beneficio de cestas básicas mensais.
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura municipal de Quintana a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2/2010
Resolução
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Data:
27/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação do programa "Câmara Itinerante" do município de Quintana-SP
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