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Silvio Fernando Campanez
Silvio Luiz Frasson
Ulisses Licório
Valdecir Gonzaga de Melo
Valdemar Pereira Pinto
Vandemir Ricci
Vanderlei Meleiro
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° Biênio Ano 2009/2010 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 1º Biênio Ano 2013/2014 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2021-2022
Mesa Diretora 2023-2024
Mesa Diretora 2° Biênio Ano 2011/2012 - 15ª LEGISLATURA
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016 - 16ª LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2017/2018 - 17º LEGISLATURA
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2023/2024
Comissão de Justiça e Redação - 2015/2016
Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2015/2016
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2017/2018
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2019/2020
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2017/2018
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021/2022
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2015/2016
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2017/2018
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Laser, Turismo e Assistência Social - 2019/2020
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2021/2022
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Assistência Social 2023/2024
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Anexos
Vínculos
Gostei
47
atos encontrados
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reorganiza o quadro de cargos comissionados, define as atribuições e requisitos mínimos para provimento e dá outras providências
Nº 10/2013
Decreto Legislativo
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Vínculos
Data:
25/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Jorge Nishimura
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Dá a denominação de "Manoel Pereira da Silva" ao Centro Esportivo a ser construído ao lado da ferrovia entre a Rua Padre Antônio José dos Santos até a delecia localizado no bairro Salão Branco Quintan...
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação ao prédio Unidade Básica de Saúde da Mulher de "João Inácio Francisco" localizado na Rua Padre Antônio José dos Santos no bairro Salão Branco Quintana/SP.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Valdomiro Rodrigues da Silva" a praça localizada na Rua Tsuyoshi Haraki localizado no loteamento Parque Quintana.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Vereador Elídio Dias dos Santos" a Creche Escola a ser construida na Avenida Santa Amélia.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2014, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou sunvenções sociais até o limite de R$ 2.542.000,00, e dá outras providênciuas.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a trânsferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quintana para o exercício financeiro de 2014.
Nº 9/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Vergínio, Deputado Estadual
Nº 8/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Suspende os depósitos de FGTS a favor dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana exercentes de cargos ou de empregos públicos de provimento em comissão ou de função de confiança
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Prefeito João José Alves" a Creche Escola que está sendo construída na Avenida Santos.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Clemento Berto da SIlva" a Academia do Idoso que fica na praça Juliana Gregório de Souza localizada no Bairro Salão Branco.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no presente exercício, uma complementação de subvenção até o valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) à Associação Centro Social da comuni...
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do MUnicípio de Quintana para o período de 2014 a 2017.
Nº 8/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Samuel Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Nº 6/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do município de Quintana relativas ao exercício de 2011 e dá outras providências
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Município de Quintana o Programa de Prorrogação da Licença-maternidade e dá outras providências.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco/SA, visando a concessão de empréstimos aos empregados/servidores, sob consignação em folha de pagamento.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Da a denominação de "Vereador Clovis Munari" ao prédio da Câmara Municipal de Quintana.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Quintana o dia da Proteção contra a violência à mulher e dá outras providências.
Nº 7/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/06/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Mário Namour
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/06/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Da a denominação as vias pública do novo núcleo habitacional de Quintana, que está sendo construído pela companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2013
Situação:
Em vigor
Da a denominação as vias pública do novo núcleo habitacional de Quintana, que está sendo construído pela companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Núcleo Habitacional Governador Mário Covas" ao núcleo abitacional de Quintana e, que está sendo construído pela companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São...
Nº 4/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Ivo Holanda de Barros
Nº 5/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. João Freidemberg Neto
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de video nas áreas externas das instituições bancárias que possuam agências ou postos de atendimento lo...
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao recinto de rodeio "Adriano de Moraes", localizado na Vila Campante, neste Município de Quintana e dá outras providências.
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Torna-se obrigatório nos prédios públicos no Município de Quintana, a exposição das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Quintana e dá outras providências.
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Institui no MUnicípio de Quintana/SP o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Torna-se obrigatório nas escolas do Município de Quintana/SP, diariamente e no ínicio de cada turno escolar a execução do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências.
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Município de Quintana/SP o Dia do Produtor de amendoim e dá outras providências.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de Abílio Rodrigues Bonfim ao Minicampolocalizado no estádio Orides Nunes da Silva.
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "José Maria Campos" a praça localizada no bairro Parque Nova Quintana.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Quintana, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretária de saneamento e recursos hídricos, objetivando a elaboração de Plano...
Nº 3/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Pastor Nélio Ozair Vidal Moraes
Nº 1/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Pastor Ézio José Ramalho
Nº 2/2013
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Pastor José Pereira Sobral Filho
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de "Maria de Fátima Bernardes" ao Centro Social localizado na Rua Aparecido Maldonado no Bairro Jacinto Colucci
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários vencidos até o exercício anterior ao pedido e dá outras providências
Nº 2117
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2013
Situação:
Em vigor
Dá a denominação "Ampério Natal Barboni" a praça de exercício do idoso, localizado na Rua Mário Nery de Souza Campos.
Nº 2116
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Executivo a pagar desapropriação de área que especifica e receber a respectiva escritura pública e dá outras providências.
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitua Municipal de Quintana a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1/2013
Resolução
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Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Regula o expediente administrativo do presidente da Câmara Municipal de Quintana
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:22
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