Câmara Municipal de Quintana - SP

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Quintana para o período de 2018 a 2021

Data:

30/08/2017

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá nova redação ao artigo 25 da Lei nº 1241, de 29 de março de 1989, que dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências

Data:

17/08/2017

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a limpeza de terrenos

Data:

04/08/2017

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Prorroga o prazo de permissão de uso de imóvel do patrimônio municipal previsto na Lei nº 2.077, de 03 de janeiro de 2012, e dá outras providências

Data:

20/07/2017

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o Prefeito Municipal de Quintana a firmar convênio/contrato com a Instituição Fundação Lar Escola Maria Tereza de Jesus para cooperação, visando o desenolvimento de programa de atendimento à criança e ao adolescente em regime de acolhimento insti

Data:

21/06/2017

Número:

4/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá nova denominação ao Loteamento Luiz Honorato Santos e de suas respectivas ruas.

Data:

26/05/2017

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Sandra Regina Ferreira

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação

Data:

26/04/2017

Número:

3/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o município de Quintana a celebrar contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e dá outras providências

Data:

31/03/2017

Número:

2/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder, no exercício de 2017, subvenções sociais a Santa casa de pompeia e abrir créditos especiais para cobertura das despesas e da outras providências

Data:

17/02/2017

Número:

1/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá a denominação de "Américo Sartori" ao complexo esportivo localizado ás margens da via férrea no bairro Salão Branco

Data:

03/02/2017

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanderlei Meleiro

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.853 de 7 de Abril de 2006 e dá outras providências.

Data:

29/12/2016

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Quintana a conceder vale alimentação aos participantes, enquanto durar o programa emergencial de auxílio-desemprego (PEAD) - frente de trabalho desenvolvido no município pela secretaria de emprego e relaçõe

Data:

28/11/2016

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, nos exercícios de 2016 e 2017, subvenções sociais a associação de pais e amigos excepcionais - APAE, e abrir créditos especiais para cobertura das despesas e da outras providências

Data:

28/11/2016

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o poder Executivo a conceder no exercício de 2017, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$3.751.000,00, e dá outras providências

Data:

21/11/2016

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.136/2013, de 18 de Setembro de 2013, que trata dos Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências

Data:

03/11/2016

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.206/2016, de 20 de junho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências

Data:

03/11/2016

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza os poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

Data:

03/11/2016

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quintana para o exercício de 2017

Data:

03/11/2016

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera os valores das referências salariais I, II e III do anexo I disposto na Lei Municipal nº 2.163 de 16 de setembro de 2014

Data:

24/10/2016

Número:

6/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá a denominação de

Data:

24/10/2016

Número:

5/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

Vanderlei Meleiro

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a vigorar durante o mandato que se iniciará em 1º janeiro de 2017 e dá outras providências

Data:

11/08/2016

Número:

4/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Fixa o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP, a iniciar-se em 1º janeiro de 2017 e dá outras providências

Data:

11/08/2016

Número:

3/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancáriose dá outras providências

Data:

28/07/2016

Número:

2/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências

Data:

30/04/2016

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENCIONISTAS, AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

01/02/2016

Número:

1/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autorizo o Prefeito municipal a conceder anualmente "Vale Alimentação Especial" aos servidores municipais em comemoração ao dia mundial do trabalho e ao dia do funcionário público e dá outras providências

Data:

05/01/2016

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Institui o vale-alimentação aos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP, nas condições que específica, e dá outras providências

Data:

07/12/2015

Número:

11

Situação:

-

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga a Lei nº 2.003 de 30 de Abril de 2010 e dá outras providências

Data:

07/12/2015

Número:

10

Situação:

-

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quintana para o exercício financeiro de 2016

Data:

23/11/2015

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera a Lei Municipal nº 2.181/2015 de 23 de fevereiro de 2015 e dá outras providências

Data:

23/11/2015

Número:

9

Situação:

-

Autor:

José Pedro Sartori

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera o valor da referência IV denominada no artigo primeiro da Lei Municipal nº 2.163/2014 de 16 de setembro de 2014 e dá outras providências

Data:

23/11/2015

Número:

8

Situação:

-

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autorizo os poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

Data:

30/09/2015

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Executivo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2016, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e/ou subvenções sociais até o limite de R$3.911.000,00 e dá outras providências

Data:

30/09/2015

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Executivo

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.136/2013, de 18 de setembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências

Data:

30/09/2015

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera anexos da lei Municipal nº 2.185/2015, de 30 de junho de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2016 e dá outras providências.

Data:

30/09/2015

Número:

13

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com os municípios vizinhos para articular entre si programas e ações no âmbito da gestão ambiental

Data:

28/09/2015

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispensa Acrescimos legais para que os contribuintes saldem seus tributos vencidos até 31/12/2015, e dá outras providências

Data:

28/09/2015

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Institui o Plano Municipal de Educação de Quintana, estado de São Paulo, em atendimento à Lei nº 3.005, de 25 de Junho de 2014 que institui o Plano Nacional de Educação

Data:

28/09/2015

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá a denominação de "João Campos da Silva" a Praça situada na Rua Irmã Gertrudes, entre a Santa Casa e o Velório Municipal.

Data:

21/09/2015

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

José Manoel de Lima

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Modifica e Amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana

Data:

15/09/2015

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA

Data:

17/08/2015

Número:

6/2015

Situação:

-

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Institui no Município de Quintana - SP o "Dia Municipal de Combate à violênia doméstica"

Data:

08/08/2015

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Institui no Município de Quintana o "Dia Municipal de enfrentamento e combate à violência contra o menor" e dá outras providências

Data:

07/08/2015

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá a denominação de Marcílio Escorce

Data:

31/07/2015

Número:

5/2015

Situação:

-

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dá a denominação de

Data:

29/06/2015

Número:

4/2015

Situação:

-

Autor:

José Manoel de Lima

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 2092/2012

Data:

29/05/2015

Número:

3/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

José Pedro Sartori

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências

Data:

05/05/2015

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2015 - Executivo

Data:

24/04/2015

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Dar o nome à Praça do Núcleo Governador Mário Covas de Thomaz Rodrigues Alckmin

Data:

13/04/2015

Número:

2/2015

Situação:

-

Autor:

Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Joel Relvas Ernestino, José Pedro Sartori, Claudinei Ferreira de Araújo, José Manoel de Lima, Ildo Pereira, Benedito Armindo de Lima, Luiz Donizetti Martini, Nelson Raimundo de Souza

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Promove alterações nos cargos que especifica e dá outras providências

Data:

23/03/2015

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Executivo