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Cria e inclui emprego público na estrutura do setor de educação da prefeitura de Quintana e dá outras providencias.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas privadas, empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços quando da execução de serviços nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Dá a denominação a praça esportiva localizada a rua Mario Nery de Souza Campos s/n, nesta cidade de Quintana, as margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimento, dos prestadores de serviços e de concessionárias de água e esgoto que abrirem buracos em vias públicas a fecharem em um prazo de 72 horas.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Concede a todos os funcionários da Câmara Municipal de Quintana, efetivos e em comissão o beneficio de cestas básicas mensais.

Autoriza a Prefeitura municipal de Quintana a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dispõe Sobre a Readequação das Faixas/Niveis de Retribuições Pecuniarias da Classe docente Municipal e dá outras Providências.

Dá a denominação de José Casimiro de Oliveira na praça localizada na rua Perimetral Sul, cruzamento com a rua Francisco Meleiro próximo a EMEI.

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando à aquisição de Equipamentos e Materiais de Natureza Permanente Destinadas à Revitalização de Espaços Físicos do Município para a

Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Quintana e dá outras providências.

Institui na Prefeitura Municipal de Quintana o Regime de adiamento e dá outras providências.

Autoriza a mesa diretoria da Câmara a proceder a eliminação de diversas correspondência e dá outras providências.

Da a denominação ao parque localizado na creche municipal Olga Otoni de Rezende Barbosa.

Proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em muros e fachadas.

Dá a denominação de

Concede aos agentes políticos do Poder Legislativo revisão geral anual nos subsídios e dá outras providencias.

Dispensa acréscimo legais para que os contribuintes saldem seus tributários vencidos até 31.12.2009, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por crédito adicional especial a ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Dispõe sobre o fundo Municipal de saúde e dá outras providências.