|
PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026
|
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.
|
16/04/2026
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2026
|
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
|
14/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
|
TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
|
02/02/2026
|
|
ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
05/12/2025
|
|
ATOS DA MESA Nº 10, 17 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
|
17/10/2025
|
|
RESOLUÇÃO Nº 1/2014, 01 DE ABRIL DE 2014
|
Dispõe sobre a implantação de sistema integrado de controle interno da Câmara Municipal de Quintana, definem as competências, atividades, responsabilidades e dá outras providências
|
01/04/2014
|
|
PORTARIA Nº 5, 06 DE JANEIRO DE 2025
|
NOMEIA SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248/2018.
|
06/01/2025
|
|
PORTARIA Nº 2, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
PORTARIA Nº 02/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO.
|
01/01/2025
|
|
PORTARIA Nº 1, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.
|
01/01/2025
|
|
RESOLUÇÃO Nº 29, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Dispõe sobre a gratificação de função de Agente de Contratação/Pregoeiro, conforme Resolução n° 22/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana.
|
20/02/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2264, 25 DE MARÇO DE 2019
|
Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP.
|
25/03/2019
|
|
PORTARIA Nº 19, 30 DE JULHO DE 2025
|
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO.
|
30/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO PROCESSO DE ADIANTAMENTO Nº 05/2025.
|
09/04/2025
|
|
PORTARIA Nº 8, 06 DE JANEIRO DE 2025
|
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/01/2025
|
|
PORTARIA Nº 7, 06 DE JANEIRO DE 2025
|
PORTARIA Nº 07/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 21, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
|
06/01/2025
|
|
PORTARIA Nº 6, 06 DE JANEIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
|
06/01/2025
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 16 DE ABRIL DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/04/2026
|
|
ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
05/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
|
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI
|
17/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 15, 04 DE JUNHO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
04/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 14, 12 DE MAIO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
12/05/2025
|
