|
PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026
|
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.
|
16/04/2026
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2026
|
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
|
14/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
|
TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
|
02/02/2026
|
|
ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
05/12/2025
|
|
ATOS DA MESA Nº 10, 17 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
|
17/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 23, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
07/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 22, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
07/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 21, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
07/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 18, 04 DE JULHO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
04/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 17, 18 DE JUNHO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
18/06/2025
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 16 DE ABRIL DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/04/2026
|
|
ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
05/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
|
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI
|
17/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 15, 04 DE JUNHO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
04/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO PROCESSO DE ADIANTAMENTO Nº 05/2025.
|
09/04/2025
|
