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PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.
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16/04/2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2026
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
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14/04/2026
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PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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02/02/2026
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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05/12/2025
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ATOS DA MESA Nº 10, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 25, 11 DE AGOSTO DE 2023
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Nomeação de funcionário público municipal para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo.
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11/08/2023
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PORTARIA Nº 15, 31 DE JANEIRO DE 2023
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Nomeação de funcionário público municipal para exercer o cargo em comissão de Diretor Legislativo.
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31/01/2023
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PORTARIA Nº 14, 31 DE JANEIRO DE 2023
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Exoneração da servidora Eduarda de Jesus Almeida.
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31/01/2023
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PORTARIA Nº 13, 31 DE JANEIRO DE 2023
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Exoneração da servidora Camila da Glória Tomaz.
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31/01/2023
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PORTARIA Nº 5, 06 DE JANEIRO DE 2025
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NOMEIA SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248/2018.
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06/01/2025
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PORTARIA Nº 3, 01 DE JANEIRO DE 2025
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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO.
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01/01/2025
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PORTARIA Nº 2, 01 DE JANEIRO DE 2025
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PORTARIA Nº 02/2025 NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO.
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01/01/2025
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RESOLUÇÃO Nº 29, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a gratificação de função de Agente de Contratação/Pregoeiro, conforme Resolução n° 22/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Quintana.
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20/02/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2264, 25 DE MARÇO DE 2019
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Concede gratificação de função ao responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de Quintana/SP.
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25/03/2019
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PORTARIA Nº 19, 30 DE JULHO DE 2025
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NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO.
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30/07/2025
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PORTARIA Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO PROCESSO DE ADIANTAMENTO Nº 05/2025.
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09/04/2025
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PORTARIA Nº 8, 06 DE JANEIRO DE 2025
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NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/01/2025
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PORTARIA Nº 7, 06 DE JANEIRO DE 2025
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PORTARIA Nº 07/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 21, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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06/01/2025
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PORTARIA Nº 6, 06 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
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06/01/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 16 DE ABRIL DE 2026
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DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2026
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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05/12/2025
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PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI
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17/06/2025
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PORTARIA Nº 15, 04 DE JUNHO DE 2025
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CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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04/06/2025
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PORTARIA Nº 14, 12 DE MAIO DE 2025
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CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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12/05/2025
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