DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI
REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana – SP no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em virtude das festividades em comemoração ao dia de Corpus Christi, devendo os servidores retornar ao serviço no dia 23 de junho de 2025 em seus horários normais de trabalho. Na data do ponto facultativo não haverá expediente nem atendimento ao público.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quintana, 17 de junho de 2025.
Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente da Câmara
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES. | 16/04/2026 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. | 14/04/2026 |
| PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO. | 02/02/2026 |
| ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/12/2025 |
| ATOS DA MESA Nº 10, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 17/10/2025 |
| PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES. | 16/04/2026 |
| PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO. | 02/02/2026 |
| PORTARIA Nº 24, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA | 19/11/2025 |
| PORTARIA Nº 12, 30 DE ABRIL DE 2025 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR. | 30/04/2025 |
| PORTARIA Nº 10, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | PORTARIA Nº 10/2025 TRANSFERE A 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2025. | 17/02/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 16 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2026 |
| ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/12/2025 |
| PORTARIA Nº 15, 04 DE JUNHO DE 2025 | CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 04/06/2025 |
| PORTARIA Nº 14, 12 DE MAIO DE 2025 | CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 12/05/2025 |
| PORTARIA Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO PROCESSO DE ADIANTAMENTO Nº 05/2025. | 09/04/2025 |