Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Quintana - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
Atualizado em: 13/05/2026 às 14h46
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
Início da vigência: 17/06/2025
Assunto(s): Câmara Municipal, Ponto Facultativo, Servidores Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 16/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI

REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quintana – SP no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em virtude das festividades em comemoração ao dia de Corpus Christi, devendo os servidores retornar ao serviço no dia 23 de junho de 2025 em seus horários normais de trabalho. Na data do ponto facultativo não haverá expediente nem atendimento ao público.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quintana, 17 de junho de 2025.

Reginaldo dos Santos Rodrigues
Presidente da Câmara

 

Autor
Reginaldo dos Santos Rodrigues
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES. 16/04/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. 14/04/2026
PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO. 02/02/2026
ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 05/12/2025
ATOS DA MESA Nº 10, 17 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 17/10/2025
PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES. 16/04/2026
PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO. 02/02/2026
PORTARIA Nº 24, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 19/11/2025
PORTARIA Nº 12, 30 DE ABRIL DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR. 30/04/2025
PORTARIA Nº 10, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 10/2025 TRANSFERE A 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2025. 17/02/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2026
ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 05/12/2025
PORTARIA Nº 15, 04 DE JUNHO DE 2025 CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 04/06/2025
PORTARIA Nº 14, 12 DE MAIO DE 2025 CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 12/05/2025
PORTARIA Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO PROCESSO DE ADIANTAMENTO Nº 05/2025. 09/04/2025
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
Código QR
PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta