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PORTARIA Nº 23, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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07/11/2025
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PORTARIA Nº 22, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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07/11/2025
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PORTARIA Nº 21, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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07/11/2025
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PORTARIA Nº 18, 04 DE JULHO DE 2025
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CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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04/07/2025
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PORTARIA Nº 17, 18 DE JUNHO DE 2025
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CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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18/06/2025
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PORTARIA Nº 17, 18 DE JUNHO DE 2025
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CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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18/06/2025
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PORTARIA Nº 13, 05 DE MAIO DE 2025
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CONCESSÃO DE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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05/05/2025
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PORTARIA Nº 4, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE ANO NOVO.
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01/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1479, 29 DE NOVEMBRO DE 1994
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Cria os cargos de: Orientador de Digitação, Assessor do CCI, Oficial do Setor de Material e Diretor Escolar (EMEI) no Quadro de Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
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29/11/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 1470, 27 DE SETEMBRO DE 1994
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Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Quintana, a apartir de 01 de setembro de 1994, e dá outras providências.
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27/09/1994
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28, 16 DE ABRIL DE 2026
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DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2026
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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05/12/2025
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PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI
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17/06/2025
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PORTARIA Nº 14, 12 DE MAIO DE 2025
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CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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12/05/2025
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PORTARIA Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO PROCESSO DE ADIANTAMENTO Nº 05/2025.
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09/04/2025
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