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PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.
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16/04/2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2026
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
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14/04/2026
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PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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02/02/2026
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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05/12/2025
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ATOS DA MESA Nº 10, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 12, 30 DE ABRIL DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
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30/04/2025
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PORTARIA Nº 9, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
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17/02/2025
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ATOS DA MESA Nº 2, 06 DE JANEIRO DE 2025
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DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E O PERÍODO DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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06/01/2025
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2023
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Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Quintana e o período destinado ao atendimento ao público
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06/01/2023
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 6/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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Retorna o horário do expediente da Câmara, revoga os atos n. 04 e 05/2020 que versam sobre teletrabalho e dá outras providências
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28/09/2020
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PORTARIA Nº 17, 18 DE JUNHO DE 2025
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CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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18/06/2025
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PORTARIA Nº 15, 04 DE JUNHO DE 2025
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CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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04/06/2025
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PORTARIA Nº 13, 05 DE MAIO DE 2025
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CONCESSÃO DE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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05/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1479, 29 DE NOVEMBRO DE 1994
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Cria os cargos de: Orientador de Digitação, Assessor do CCI, Oficial do Setor de Material e Diretor Escolar (EMEI) no Quadro de Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
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29/11/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 1470, 27 DE SETEMBRO DE 1994
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Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Quintana, a apartir de 01 de setembro de 1994, e dá outras providências.
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27/09/1994
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PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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02/02/2026
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PORTARIA Nº 24, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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19/11/2025
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PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI
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17/06/2025
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PORTARIA Nº 12, 30 DE ABRIL DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
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30/04/2025
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