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PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.
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16/04/2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2026
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
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14/04/2026
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PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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02/02/2026
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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05/12/2025
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ATOS DA MESA Nº 10, 17 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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17/10/2025
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PORTARIA Nº 12, 30 DE ABRIL DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
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30/04/2025
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ATOS DA MESA Nº 2, 06 DE JANEIRO DE 2025
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DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E O PERÍODO DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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06/01/2025
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PORTARIA Nº 4, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE ANO NOVO.
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01/01/2025
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2023
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Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Quintana e o período destinado ao atendimento ao público
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06/01/2023
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ATOS DO PRESIDENTE Nº 6/2020, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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Retorna o horário do expediente da Câmara, revoga os atos n. 04 e 05/2020 que versam sobre teletrabalho e dá outras providências
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28/09/2020
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PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.
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16/04/2026
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PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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02/02/2026
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PORTARIA Nº 24, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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19/11/2025
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PORTARIA Nº 16, 17 DE JUNHO DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI
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17/06/2025
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PORTARIA Nº 12, 30 DE ABRIL DE 2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHADOR.
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30/04/2025
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PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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02/02/2026
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PORTARIA Nº 20, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
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20/10/2025
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PORTARIA Nº 10, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
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PORTARIA Nº 10/2025 TRANSFERE A 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2025.
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17/02/2025
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PORTARIA Nº 16, 14 DE OUTUBRO DE 2024
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TRANSFERE A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.
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14/10/2024
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PORTARIA Nº 18, 14 DE ABRIL DE 2023
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Transfere a data da 07ª Sessão Ordinária para o dia 02 de maio de 2023.
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14/04/2023
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