|
PORTARIA Nº 2, 16 DE ABRIL DE 2026
|
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO AO FERIADO DE TIRADENTES.
|
16/04/2026
|
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2026
|
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
|
14/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 1, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
|
TRANSFERE A REALIZAÇÃO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECLARA PONTO FACULTATIVO.
|
02/02/2026
|
|
ATOS DO PRESIDENTE Nº 3, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
05/12/2025
|
|
ATOS DA MESA Nº 10, 17 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
|
17/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 23, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 13 (TREZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
07/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 22, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
07/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 21, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
07/11/2025
|
|
PORTARIA Nº 18, 04 DE JULHO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
04/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 15, 04 DE JUNHO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
04/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 15, 04 DE JUNHO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
04/06/2025
|
|
PORTARIA Nº 13, 05 DE MAIO DE 2025
|
CONCESSÃO DE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FÉRIAS ACRESCIDO DE 1/3 CONSTITUCIONAL AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
05/05/2025
|
|
PORTARIA Nº 4, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE ANO NOVO.
|
01/01/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1479, 29 DE NOVEMBRO DE 1994
|
Cria os cargos de: Orientador de Digitação, Assessor do CCI, Oficial do Setor de Material e Diretor Escolar (EMEI) no Quadro de Funcionalismo Municipal e dá outras providências.
|
29/11/1994
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1470, 27 DE SETEMBRO DE 1994
|
Reajusta os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Quintana, a apartir de 01 de setembro de 1994, e dá outras providências.
|
27/09/1994
|
