DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2021
“Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Vanderlei Meleiro”.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que o Legislativo Municipal aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto:
Artigo 1º - Fica concedido ao Ilmo. Sr. Vanderlei Meleiro, o Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo dos seus mais de 30 anos de vida pública dedicada ao município.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quintana, em 21 de junho de 2021.
Claudinei Ferreira de Araújo
Presidente da Câmara
Reginaldo dos Santos Rodrigues Ilário Bernacki
1º Secretário 2º Secretário