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Atualizado em: 05/07/2021 às 08h05
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, 21 DE JUNHO DE 2021
Assunto(s): Títulos e honrarias
Em vigor

DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2021

 “Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Vanderlei Meleiro”.
 
 A mesa diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que o Legislativo Municipal aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto:
 
Artigo 1º - Fica concedido ao Ilmo. Sr. Vanderlei Meleiro, o Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo dos seus mais de 30 anos de vida pública dedicada ao município.
 
Artigo 2º - A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.
 
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
 
Câmara Municipal de Quintana, em 21 de junho de 2021.
 
 
Claudinei Ferreira de Araújo
Presidente da Câmara
 
 
 
    Reginaldo dos Santos Rodrigues                                     Ilário Bernacki 
    1º Secretário                                                              2º Secretário
 
 

 
 
 
Autor
Mesa Diretora 2021-2022
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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