DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Quintanense a Ilustríssima Sra. Leonilda Pereira Carvalho Araújo e dá outras Providências.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que o plenário aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido a Ilustríssima Sra. Leonilda Pereira Carvalho Araújo, o Título de Cidadã Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestado em prol do município de Quintana.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quintana, em 19 de setembro de 2023.
Silvio Luiz Frasson
Presidente