DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2021
“Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Madalena”.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que o Legislativo Municipal aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto::
Artigo 1º - Fica concedido ao Deputado Estadual Sr. Ricardo Rossi Madalena o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestados em prol do município de Quintana.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quintana, em 01 de março de 2021.
Claudinei Ferreira de Araújo
Presidente da Câmara
Reginaldo dos Santos Rodrigues
1º Secretário
Ilário Bernacki
2º Secretário