DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilustríssimo Sr. Estevan Rodrigues da Silva e dá outras providências.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Quintana, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que o plenário aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido ao Ilustríssimo Sr. Estevan Rodrigues da Silva, o Título de Cidadão Quintanense, em reconhecimento a todo apoio prestado em prol do município de Quintana.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ficará responsável pela confecção do título e o agendamento da data de entrega ficará a cargo do Presidente da Câmara.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Quintana, em 08 de agosto de 2023.
Silvio Luiz Frasson
Presidente