Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

instalar um ponto de ônibus na praça Sebastião Donizete Pereira.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na praça Sebastião Donizete Pereira.

Data:

07/11/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Martins dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Martins dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

07/11/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Aparecido dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. José Aparecido dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

07/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Braz da Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. José Braz da Silva, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

07/11/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de José Wilson dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de José Wilson dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

07/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Valdir de Lima Machado

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Valdir de Lima Machado, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

07/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Moyses Gonçalves dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Moyses Gonçalves dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

07/11/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE COMPREENDE OS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE COMPREENDE OS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/11/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA O ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MOÇÕES, CERTIFICADOS E A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS TÉCNICAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS

Data:

04/11/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

Ondulação transversal na Rua Expedicionários, 356

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Expedicionários, nº 356, nesta Cidade de Quintana.

Data:

24/10/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Co-autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor)

IND - Indicações

Soprador de ar e lavadora de alta pressão

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de adquirir um soprador de ar e uma lavadora de alta pressão para a Santa Casa de Quintana.

Data:

24/10/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Geraldina Ferreira de Lima (Co-autor)

IND - Indicações

pintura de faixa indicativa de sentido único no trecho da Rua Campos Sales

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de pintura de faixa indicativa de sentido único no trecho da Rua Campos Sales entre a Avenida Marília e a Rua Manoel Patrício, nesta cidade de Quintana.

Data:

24/10/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

implantar um Centro de Controle e Bem-Estar Animal

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar um Centro de Controle e Bem-Estar Animal, com estrutura destinada a abrigar, tratar e encaminhar animais abandonados à adoção responsável.

Data:

24/10/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

criação de “Espaços Azuis” nas unidades de saúde e repartições públicas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de criação de “Espaços Azuis” nas unidades de saúde e repartições públicas do município.

Data:

24/10/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar lixeiras no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar lixeiras no Núcleo Habitacional Vereador José Pedro Sartori, nesta cidade de Quintana.

Data:

24/10/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem munícipe Renan Gabriel Bernardes Coêlho

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem munícipe Renan Gabriel Bernardes Coêlho, aluno do SENAI Shunji Nishimura, que fez história ao conquistar o título de campeão nacional da WorldSkills Brasil 2025, a maior competição nacional de educação profissional, que qualifica o...

Data:

24/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Co-autor), Valmir Alves dos Santos (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Fausta Raiz dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Fausta Raiz dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

24/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Co-autor), Eltom Cassiano Bianchini (Co-autor), Geraldina Ferreira de Lima (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Co-autor), Valmir Alves dos Santos (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sensei Alexandre Teizen

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sensei Alexandre Teizen, pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao Projeto de Jiu-Jitsu de Quintana, no qual exerce com dedicação as funções de coordenação e instrução, ministrando aulas para crianças, adolescentes (de 8 a 17 anos) e...

Data:

24/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sensei Moisés Augusto Rodrigues

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sensei Moisés Augusto Rodrigues, pelo excelente trabalho desenvolvido no Projeto de Judô de Quintana, no qual exerce com dedicação as funções de coordenação e instrução, ministrando aulas para crianças, adolescentes (de 3 a 17 anos) e também...

Data:

24/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Sebastiana Nascimento Gomes

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Sebastiana Nascimento Gomes, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

24/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 282/2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, para que se submeta à apreciação do douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 282/2025, de autoria do Deputado Estadual Alex Madureira e coautoria do Deputado Carlão Pignatari, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de abrigos para animais perdidos...

Data:

24/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar uma nova Campanha de Castração de Cães e Gatos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar uma nova Campanha de Castração de Cães e Gatos de pessoas portadora de animais, que esteja em situação de vulnerabilidade e animais em situação de abandono, conforme estabelece a Lei nº 2.469/2023, de 08 de dezembro de...

Data:

23/10/2025

Número:

135/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar a manutenção do bueiro localizado na Via Perimetral Sul

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção do bueiro localizado na Via Perimetral Sul, nas proximidades do número 3.800, neste município de Quintana.

Data:

10/10/2025

Número:

132/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico na Rua Vereador Aparecido Maldonado

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Vereador Aparecido Maldonado, altura do nº 100, no Bairro Jacinto Colucci.

Data:

10/10/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

adicionar mais um banheiro na recepção da Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de adicionar mais um banheiro na recepção da Santa Casa de Quintana, para que haja banheiro feminino e masculino separados e que ambos sejam adaptados para pessoas com deficiência.

Data:

10/10/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

ealizar de obras de asfaltamento e contenção dos barrancos na extensão da Rua Manoel Albino Borges

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente a possibilidade de realizar de obras de asfaltamento e contenção dos barrancos na extensão da Rua Manoel Albino Borges, no Bairro Jacinto Colucci.

Data:

10/10/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

implantar a telemedicina (atendimento médico remoto) no município de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de implantar a telemedicina (atendimento médico remoto) no município de Quintana.

Data:

10/10/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Senhora Helen Regina dos Santos

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Senhora Helen Regina dos Santos, em reconhecimento à expressiva conquista do 1º Lugar da 8ª Corrida da Unesp de Tupã, na categoria de 10km feminino geral.

Data:

10/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 2.194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Data:

09/10/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Data:

01/10/2025

Número:

18/2025

Situação:

Em tramitação - Aprovado em 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

readequar o campinho já existente no complexo de lazer localizado no Bairro Jacinto Colucci.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de readequar o campinho já existente no complexo de lazer localizado no Bairro Jacinto Colucci.

Data:

26/09/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

construir uma lombada na Avenida São João

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma lombada na Avenida São João, altura do nº 694, nesta cidade de Quintana.

Data:

26/09/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar calçamento na Rua Professor Oscar Franco de Toledo

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito (reiterando a indicação 31/2025) a possibilidade de realizar calçamento na Rua Professor Oscar Franco de Toledo, próximo ao encontro com a Avenida Paulista, neste município de Quintana.

Data:

26/09/2025

Número:

125/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

implantar uma faixa de pedestres em frente à Praça do Cruzeiro

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres em frente à Praça do Cruzeiro, nesta cidade de Quintana.

Data:

26/09/2025

Número:

124/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

construção de uma quadra de esportes ou de um campo de grama sintética com meia quadra composta por uma tabela de basquete na praça localizada no bairro Salão Branco

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construção de uma quadra de esportes ou de um campo de grama sintética com meia quadra composta por uma tabela de basquete na praça localizada no bairro Salão Branco, nesta cidade de Quintana.

Data:

26/09/2025

Número:

123/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

IND - Indicações

instalar uma tela de proteção margeando a rodovia na extensão da Praça dos Eucaliptos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar uma tela de proteção margeando a rodovia na extensão da Praça dos Eucaliptos, nesta cidade de Quintana.

Data:

26/09/2025

Número:

122/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Pereira Machado

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Pereira Machado, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

26/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Dorival Garcia Baro

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Dorival Garcia Baro, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

26/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Neves Nunes

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Neves Nunes, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

26/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Paulo Gomes

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Paulo Gomes, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...

Data:

26/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Ismael Bezerra do Nascimento

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Ismael Bezerra do Nascimento, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

26/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 950/2025

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, para que se submeta à apreciação do douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 950/2025, de autoria do Deputado Estadual Mauro Bragato, atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que...

Data:

26/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2025, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

26/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalar toldos cortinas retrateis nos corredores da área externa do refeitório da Creche

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar toldos cortinas retrateis nos corredores da área externa do refeitório da Creche Professor Dr. Miguel Arcanjo Nunes.

Data:

12/09/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Realocação do poste de energia elétrica existente no pontilhão na Avenida Santos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de oficiar a empresa CPFL para realocação do poste de energia elétrica existente no pontilhão na Avenida Santos e nivelamento da calçada no referido local, nesta cidade de Quintana.

Data:

12/09/2025

Número:

120/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

a extensão de horário, uma vez por semana, de forma rotativa, nas unidades de saúde do município, para atendimento primário

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de determinar a extensão de horário, uma vez por semana, de forma rotativa, nas unidades de saúde do município, para atendimento primário, atualização do calendário vacinal e realização de coletas de exames preventivos.

Data:

12/09/2025

Número:

119/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

implantar sinalização, por meio de placas de “Proibido Estacionar em períodos de aulas, estacionamento exclusivo para ônibus escolares”

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar sinalização, por meio de placas de “Proibido Estacionar em períodos de aulas, estacionamento exclusivo para ônibus escolares”, bem como realizar a pintura do meio-fio em amarelo, na Avenida Santos frente à Escola Altino Arantes,...

Data:

12/09/2025

Número:

118/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

implementar um programa de conscientização sobre coleta, descarte e destino final de materiais recicláveis, em parceria com as escolas da rede pública municipal

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implementar um programa de conscientização sobre coleta, descarte e destino final de materiais recicláveis, em parceria com as escolas da rede pública municipal, promovendo ações educativas junto à comunidade escolar.

Data:

12/09/2025

Número:

117/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar sinalização de alerta de travessia para pedestres em frente à Rodoviária

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar sinalização de alerta de travessia para pedestres em frente à Rodoviária Antônio Bombini Mesquita, nesta cidade de Quintana.

Data:

12/09/2025

Número:

116/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar a abertura do canteiro central da Avenida Santa Amélia

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a abertura do canteiro central da Avenida Santa Amélia, na altura da Rua Rialto, nesta cidade de Quintana.

Data:

12/09/2025

Número:

115/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)