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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
3115 proposições encontradas
IND - Indicações
possibilidade de realizar reparo no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Santos com a Avenida Marília
Data:
12/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
possibilidade de ampliar o espaço de entrada e saída dos veículos na EMEF Neide Aparecida Sobreiro Lisboa
Data:
12/04/2024
Número:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Waldemar Pereira Pinto
Data:
12/04/2024
Número:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Data:
12/04/2024
Número:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
ALTERA-SE O ARTIGO 316, INCLUI-SE O §5º NO ARTIGO 320 DA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
09/04/2024
Número:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
IND - Indicações
Retirada de fios em desusos
Data:
28/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
Reforçar sinalização na Rua Gregório Licorio
Data:
28/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Renner Henrique Alves de Araujo
Data:
28/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Carmina Braz da Silva Almeida
Data:
28/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de PEsar para a família de Maria dos Anjos Teles
Data:
28/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Alteração do Artigo 40 da Lei n° 2.182/2015
Data:
27/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Reajuste do Piso Salarial Profissional - PSPN do Magistério Público da Educação Básica
Data:
27/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Crédito Adicional Especial ( Assistência da Criança e Adolescente)
Data:
27/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera o artigo 1º da lei nº 2.188 de 18 de agosto de 2015
Data:
25/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
Verifique a possibilidade de realizar obstrução e nivelar bueiro (reiterando a indicação n° 105/2023)
Data:
15/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
Instalar novas lixeiras, porém, adaptar tampas em alguns pontos
Data:
15/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
Instalação de coletores de lixo
Data:
15/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Rosa Batista da Silva
Data:
15/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Deolinda Rodrigues Coelho
Data:
15/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
REL - Relatório de Atividades
Relatório de atividades - 2023
Data:
04/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor)
IND - Indicações
reparo nos paralelepípedos da serra existente na QTN 030
Data:
01/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Jose Elias de Lima
Data:
01/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
IND - Indicações
instalação de ar-condicionado no prédio do Clube de Convivência do Idoso.
Data:
16/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
instalação de coletores de lixo (lixeiras) na extensão das chácaras existentes na QTN 010
Data:
16/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
reparo no bueiro localizado na Rua Luiz Moura frente a Rua Vereador Antônio Rodrigues no Bairro Jacinto Colucci
Data:
16/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
solicitar a atuação da escola móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
Data:
16/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
PRE - Projetos de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
16/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
reparo asfáltico na vicinal que liga Quintana a cidade de Borá, a fim de cobrir os buracos existentes no trecho.
Data:
16/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
PRE - Projetos de Resolução
DISPÔE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, CONFORME RESOLUÇÃO N. º 22/2023, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
16/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
guia (meio-fio), na extensão da Avenida Paulista, trecho entre a Rua das Palmeiras com a Rua Boa Vista.
Data:
16/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
PRE - Projetos de Resolução
ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO N.º 22/2023.
Data:
16/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
reparo asfáltico na Avenida Santa Amélia na altura do número 81.
Data:
16/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
manutenção da grade do bueiro localizado na Rua Vereador Antônio Rodrigues na altura do número 100, nesta cidade de Quintana.
Data:
16/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
desobstrução da tubulação existente na passagem da linha férrea na Rua Armênio Pires Vieira.
Data:
16/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de pesar para a família de César Augusto Neves Longhi, em razão do seu falecimento
Data:
02/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família de José Carlos Zompero, em razão do seu falecimento
Data:
02/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família da Sra. Maria Silveira da Silva
Data:
02/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família do jovem João Antonio Haraki Cruz
Data:
02/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
IND - Indicações
reparo na concretagem da serra existente na QTN 070, conhecida populkarmente como "serra do iacri"
Data:
01/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Data:
17/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Data:
17/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
REGULA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - NLLC
Data:
15/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Regula Plano de Contratações Anual - NLLC
Data:
15/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA - NLLC
Data:
15/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Regula bens de consumo na qualidade comum e de luxo - NLLC
Data:
15/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL ANUAL
Data:
11/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO.
Data:
13/12/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
CRIA FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO EM LICITAÇÕES E AUXILIAR EM LICITAÇÃO, CONFONFORME REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
11/12/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATÉ O LIMITE DE R$ 8.560.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/12/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DESAFETAÇÃO (Wezen Transporte)
Data:
08/12/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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