Câmara Municipal de Quintana - SP

CDE - Contas do Executivo

Contas do Executivo Municipal - Ref. 2023

Data:

19/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

realizar o calçamento das calçadas nos locais onde estão instaladas as guaritas de pontos de ônibus no Município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de realizar o calçamento das calçadas nos locais onde estão instaladas as guaritas de pontos de ônibus no Município.

Data:

13/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

construção de uma rampa com a finalidade de interligar o portão lateral da EMEF Professora Neide Aparecida Sobreiro Lisboa

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a construção de uma rampa com a finalidade de interligar o portão lateral da EMEF Professora Neide Aparecida Sobreiro Lisboa à quadra poliesportiva da mesma escola.

Data:

13/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

estabelecer sentido único de circulação na extensão da Rua Benedito de Souza Costa

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer sentido único de circulação na extensão da Rua Benedito de Souza Costa, Bairro Campante.

Data:

13/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico na Avenida Santos esquina com a Heitor Batista Ramos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Avenida Santos esquina com a Heitor Batista Ramos, nesta cidade de Quintana.

Data:

13/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar a revitalização dos bancos da Praça da Matriz

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização dos bancos da Praça da Matriz, sendo que, alguns necessitam de manutenção e outros de substituição.

Data:

13/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

construir em área de terra pertencente à municipalidade, um cemitério municipal para animais domésticos (pets).

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de se construir em área de terra pertencente à municipalidade, um cemitério municipal para animais domésticos (pets).

Data:

13/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar paraciclos nas escolas municipais e estadual do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar paraciclos nas escolas municipais e estadual do município.

Data:

13/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

disponibilizar cadeirinhas de bebê para automóvel nos veículos oficiais do Município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de disponibilizar cadeirinhas de bebê para automóvel nos veículos oficiais do Município.

Data:

13/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

renovar a pintura da faixa contínua na QTN 010 (sentido “escolinha”).

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de renovar a pintura da faixa contínua na QTN 010 (sentido “escolinha”).

Data:

13/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Orofre Zagatti.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Orofre Zagatti.

Data:

13/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

destinar e sinalizar vaga de estacionamento prioritário na Escola Pedro Sommerhauzer

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de destinar e sinalizar vaga de estacionamento prioritário na Escola Pedro Sommerhauzer.

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalar mini traves de gol na Praça Juliana Gregório de Souza, localizada no Bairro Salão Branco

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar mini traves de gol na Praça Juliana Gregório de Souza, localizada no Bairro Salão Branco.

Data:

13/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Rosa Angelo de Carvalho

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Rosa Angelo de Carvalho, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

13/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Vereador José Mario Nery de Souza Campos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Vereador José Mario Nery de Souza Campos.

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete à apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), já aprovado pelo Senado Federal e atualmente em tramitação na Câmara dos...

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO que solicita a realização de estudos técnicos e de viabilidade visando à implantação de linhas aéreas regulares, comerciais de passageiros e de transporte aéreo de cargas, no Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete à apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à iniciativa apresentada pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, por meio da Indicação nº 28/2026, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que solicita a realização de estudos técnicos e de...

Data:

13/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm sendo realizadas nos postes do município, indicando locais já atendidos e aqueles ainda pendentes;

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, concessionária de energia elétrica para que preste as seguintes informações e medidas nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021: 1. Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm...

Data:

13/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1- Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município, com a identificação daqueles que apresentam acúmulo de mato e lixo; 2- Se há fiscalização ativa...

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. º 39/2025, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA DE LANCES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

06/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar a limpeza periódica e preventiva dos bueiros do Município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza periódica e preventiva dos bueiros do Município.

Data:

30/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Lais Aparecida de Araújo Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Lais Aparecida de Araújo Silva, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

30/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar campanha permanente de conscientização sobre maus-tratos aos animais

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar campanha permanente de conscientização sobre maus-tratos aos animais, com ações educativas, divulgação de canais de denúncia e envolvimento das escolas e da comunidade.

Data:

30/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Joaquim de Souza

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Joaquim de Souza, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

30/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, (reiterando a indicação nº 76/2025), a possibilidade de estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência, considerando que a atual Lei Complementar nº 25/2025 concede tal benefício apenas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

Data:

30/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. João Valeck Filho

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. João Valeck Filho, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar contenção e melhorias no meio-fio e no asfalto da Rua Padre Anchieta

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar contenção e melhorias no meio-fio e no asfalto da Rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Dirceu, nesta cidade de Quintana.

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Adésia Maria Silva Amorim

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Adésia Maria Silva Amorim, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs)

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com cópia do presente requerimento, solicitando a inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) corretos nos endereços do Município, visando à melhoria do atendimento aos...

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 844 na Avenida São João

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 844 na Avenida São João, nesta cidade de Quintana.

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O PROGRAMA “CRIANÇAS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.805.581,36 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.805.581,36 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA REVISÃO GERAL E ANUAL

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL

Data:

07/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” nos terrenos baldios e demais espaços públicos da cidade.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” nos terrenos baldios e demais espaços públicos da cidade.

Data:

19/11/2025

Número:

146/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

instalar uma placa de “Proibido Estacionar” nas dependências da Santa Casa de Quintana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar uma placa de “Proibido Estacionar” nas dependências da Santa Casa de Quintana.

Data:

19/11/2025

Número:

145/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar a limpeza da guia (meio-fio) na Rua Irmã Gertrudes

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza da guia (meio-fio) na Rua Irmã Gertrudes, trecho correspondente à altura do número 926, nesta cidade de Quintana.

Data:

19/11/2025

Número:

144/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo no meio-fio da Avenida Marília

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo no meio-fio da Avenida Marília, na altura do número 1349, nesta cidade de Quintana.

Data:

19/11/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar sinalização horizontal e placa de PARE no cruzamento da Rua 7 de Setembro

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar sinalização horizontal e placa de PARE no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Oitil, nesta cidade de Quintana.

Data:

19/11/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar tela de proteção em torno da quadra de basquete

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar tela de proteção em torno da quadra de basquete, localizada ao lado do campo sintético, Areninha Mauro Nogueira Ferraro, nesta cidade de Quintana.

Data:

19/11/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Geise Ferreira Gessolo

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Geise Ferreira Gessolo, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

19/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Angela Zompero

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Angela Zompero, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

19/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Luzia Yulico Yamashita de Melo

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Luzia Yulico Yamashita de Melo, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

19/11/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dani Alonso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto, em reconhecimento à valiosa destinação de recursos ao município de Quintana

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dani Alonso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto, em reconhecimento à valiosa destinação de recursos ao município de Quintana, contribuindo diretamente para o fortalecimento dos...

Data:

19/11/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

REGULAMENTA O RELATÓRIO DE GESTÃO DE RISCO DAS GONTRATAÇÕES TRAZIDO PELO ARTIGO 11, DA LEI ',14.13312021 É PELA RESOLUÇÂO N 26/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

REGULAMENTA O RELATÓRIO DE GESTÃO DE R|sco DAs GONTRATAÇÕES TRAZIDO PELO ARTIGO 11, DA LEI ',14.13312021 É PELA RESoLUçÂo No 2612024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

19/11/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalar um ponto de ônibus na praça Sebastião Donizete Pereira.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na praça Sebastião Donizete Pereira.

Data:

07/11/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Martins dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Martins dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

07/11/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Aparecido dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. José Aparecido dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

07/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Braz da Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. José Braz da Silva, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

07/11/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado