Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

realizar uma rearborização no município de Quintana.

Data:

11/10/2024

Número:

33/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. César Antônio dos Santos

Data:

11/10/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

IND - Indicações

realização de poda de árvores que estão com galhos enroscados nos fios da rede elétrica e também daquelas que estão obstruindo a iluminação pública do município de Quintana.

Data:

11/10/2024

Número:

32/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

providenciar uma placa indicativa de rua sem saída na esquina da Rua Irmã Gertrudes, cruzamento com a Avenida Santa Helena.

Data:

11/10/2024

Número:

31/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

providenciar vaga de estacionamento destinado à Pessoa com Deficiência (PCD) e idosos, na Rua Paes Leme, Vila Campante, na altura do número 101.

Data:

11/10/2024

Número:

30/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

revitalizar a Praça localizada na Avenida Marília, Bairro Jardim das Palmeiras.

Data:

11/10/2024

Número:

29/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

IND - Indicações

realizar a construção de uma nova guarita de ponto de ônibus, com iluminação, na extensão da Avenida São João, próximo a empresa Orion.

Data:

11/10/2024

Número:

28/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Valdecir Gonzaga de Melo (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data:

30/09/2024

Número:

5/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Dawson Buim Arena, em razão do seu falecimento

Data:

27/09/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Antônio da Rocha, em razão do seu falecimento

Data:

27/09/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de BErnardo Ferandes de Souza

Data:

27/09/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e os mais sinceros aplausos as equipes do Corpo de Bombeiros, brigadistas, funcionários e todos os voluntários que estão atuando na linha de frente contra os incêndios que atingem nossa região

Data:

13/09/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Gomes da Silva

Data:

13/09/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Aparecida da Silva

Data:

13/09/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Rosa de Camargo Silva

Data:

13/09/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio José Ribeiro

Data:

13/09/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Marcos Relvas

Data:

13/09/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. João Marques de Almeida

Data:

13/09/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

IND - Indicações

denominar como “Casa do Trabalhador Adevar Coluci”, o futuro prédio (Casa do Trabalhador) a ser construído anexo à Central de Alimentação Maria Silvério Nogueira

Data:

30/08/2024

Número:

27/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Antonia Milawski Martins

Data:

30/08/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Lázara Nunes Medeiros

Data:

30/08/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00

Data:

09/08/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicita inclusão de matéria na pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024

Data:

05/08/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

DENUN - Denúncia

Denúnica 01/2024

Data:

05/08/2024

Número:

1/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

Antonio Fernando Alves (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Paulo Sérgio Hidalgo Nunes

Data:

02/08/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Klinger Licorio

Data:

02/08/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Genalva Romeiro Ferreira de Araújo

Data:

02/08/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Ilustríssimo Sr. Adevar Coluci

Data:

02/08/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Contas do Executivo Municipal - Ref. 2022

Data:

10/07/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024 (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Cristiano Escorce dos Santos

Data:

21/06/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

VTO - Vetos

Veto nº 01/2024 - Veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024

Data:

19/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

CDE - Contas do Executivo

Contas do Executivo Municipal - Ref. 2022

Data:

18/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

construção de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Marília, na altura do nº 1410

Data:

07/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA-SE O ARTIGO 8º DA LEI N.º 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Data:

03/06/2024

Número:

6/2024

Situação:

Vetado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

IND - Indicações

melhorar a sinalização indicativa e alerta de lombada (placa), existente na QTN-010, próxima ao Sítio Santa Terezinha

Data:

24/05/2024

Número:

25/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

PCA - Plano de Contratações Anual

Plano Anual de Contratação - 2025

Data:

15/05/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

CRIA CARGOS PÚBLICOS E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

Data:

14/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

oficiar a CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para que disponibilize e forneça mudas de árvores

Data:

10/05/2024

Número:

24/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

elaborar um programa de incentivo, para fornecer mensalmente aos atletas que participam regularmente de campeonatos oficiais, um auxílio financeiro

Data:

10/05/2024

Número:

23/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

melhorar o escoamento d’água na altura do nº 274 na Avenida São João

Data:

10/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

reparo na guia e concretagem deterioradas na esquina da Avenida Madri com a Rua João Villadangos

Data:

10/05/2024

Número:

21/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

reparo na calçada localizada na Avenida Marília, na altura do nº 766

Data:

10/05/2024

Número:

20/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e os mais sinceros aplausos ao Ilustríssimo Sr. Aldo César Coutinho, em razão dos seus 14 anos frente a agência bancária existente no município de Quintana

Data:

10/05/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Maria Bicas Baldo

Data:

10/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

IND - Indicações

construção de uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida São João

Data:

26/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Nicanor Cardoso

Data:

26/04/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Camila Alves Sobrado Rodela

Data:

26/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

LDO - 2024/2025

Data:

15/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

possibilidade de realizar reparo no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Santos com a Avenida Marília

Data:

12/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

possibilidade de ampliar o espaço de entrada e saída dos veículos na EMEF Neide Aparecida Sobreiro Lisboa

Data:

12/04/2024

Número:

17/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)