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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Proposições
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2296 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/07/2020 - 00:00:00 até 31/12/2020 - 23:59:59).
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza Prefeitura Municipal de Quintana a proceder a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Data:
07/07/2020
Número:
13/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
IND - Indicações
a construção de uma grade em torno o entorno do campo de areia localizado nas margens da Rua Mário Nery de Souza Campos
Data:
19/06/2020
Número:
34/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira
IND - Indicações
realizar procedimento de higienização da areia de todos os parques infantis, praças e campos de areia públicos da cidade
Data:
19/06/2020
Número:
33/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Pe. Edson de Oliveira Lima
Data:
19/06/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes
Votado
IND - Indicações
estender a proibição de estacionamento da Praça Pública
Data:
18/06/2020
Número:
32/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
REQ - Requerimentos
e existe a possibilidade de conceder revisão aos salários da
Data:
15/06/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
Votado
IND - Indicações
realizar operação de reparo e manutenção geral na pista de cooper construída as margens da via férrea
Data:
10/06/2020
Número:
31/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
IND - Indicações
a instalação de iluminação em toda extensão da Rua Anhanguera
Data:
05/06/2020
Número:
30/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
a instalação de guias e sarjetas e uma operação de tapa-buracos na Rua Antônio Nunes Filho
Data:
05/06/2020
Número:
29/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
a abertura de uma rua conectando os bairros Santo Antônio e Vila Campante
Data:
05/06/2020
Número:
28/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
obras de melhoria na via de circulação que conecta a Rua Armênio Pires Vieira com o bairro Salão Branco
Data:
05/06/2020
Número:
27/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 12/2020
Data:
04/06/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 11/2020
Data:
04/06/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 08/2020
Data:
03/06/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Benedito Armindo de Lima, Maria Luiza Relvas de Oliveira
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá-se a denominação de Rua Josepha Gonzales
Data:
26/05/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020
Data:
26/05/2020
Número:
6/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
1
Documentos Vinculados : 1
EMEN - Proposta de Emenda
Altera os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020
Data:
12/05/2020
Número:
5/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
1
Documentos Vinculados : 1
REQ - Requerimentos
Requerimento de pedido de prazo adicional para ACI
Data:
08/05/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
Votado
REQ - Requerimentos
encaminhar documento formal de agradecimento ao Sr. José Tonon Júnior, Gerente de Comunicação da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, por ter intermediado junto a empresa a disponibilização da maquina pulverizadora Arbus 2000 Export,
Data:
07/05/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Data:
30/04/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana/SP para abranger um imóvel rural com área de 2,85 alqueires paulistas, ou seja, 6,89,70 hectares de terras, destacado da Fazenda Santa Helena, situado no Município de Quintana, Comarca de Pompeia, Estado de...
Data:
27/04/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Modifica e amplia o roteiro do perímetro urbano da cidade de Quintana para abranger as áreas objeto das matrículas n° 12.401, 15.694 e 15.696 do cartório de registro de imóveis da Comarca de Pompeia-SP.
Data:
27/04/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
construção de uma área coberta ou a instalação de um toldo no prédio da fisioterapia localizado no bairro Salão Branco, reiterando a indicação nº 76/2019
Data:
23/03/2020
Número:
26/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
PRC - Pareceres
Parecer do Tribunal sobre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017.
Data:
23/03/2020
Número:
5/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Aprova as contas do município de Quintana-SP, relativas ao exercício de 2017 e dá outras providências
Data:
23/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n°05/2020.
Data:
17/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Joel Relvas Ernestino
1
Documentos Vinculados : 1
Votado
IND - Indicações
estudar a viabilidade de substituir todas as estruturas de drenagem de água pluviais das vias públicas (bueiros, bocas de lobo) pelo modelo ecológico e inteligente
Data:
13/03/2020
Número:
25/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997
Data:
12/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRC - Pareceres
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
Data:
12/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PRC - Pareceres
Revoga a Lei n°1.601 de 1 de outubro de 1997
Data:
12/03/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Data:
12/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
PRC - Pareceres
Revoga a Lei n°1.601 de 01 de outubro de 1997.
Data:
12/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Data:
12/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
IND - Indicações
verificar se as ondulações transversais (lombadas) distribuídas pelo município estão padronizadas quanto a seu tamanho
Data:
11/03/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.3° do Projeto de Lei do Legislativo n°06/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
1
Documentos Vinculados : 1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
1
Documentos Vinculados : 1
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Milton Chogui Oshiro
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências
Data:
10/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Data:
09/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 907.250,00 (Novecentos e Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Quintana-SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana-SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Quintana-SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana-SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se a redação das Leis Municipais n° 2.203/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n° 2.276/2019 de 01 de novembro de 2019, que dispõem sobre o Vale Alimentação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP e dá outras...
Data:
04/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Milton Batista Nunes
CDE - Contas do Executivo
Contas do Executivo Municipal - Ref. 2017
Data:
04/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 907.250,00 (Novecentos e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências,
Data:
03/03/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família de Leandro Barbosa de Souza
Data:
02/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família de Manoel Vieira dos Santos
Data:
02/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
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