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Proposições
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3135 proposições encontradas
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Contas do Executivo Municipal - Ref. 2022
Data:
10/07/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024 (Autor)
1
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Cristiano Escorce dos Santos
Data:
21/06/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
VTO - Vetos
Veto nº 01/2024 - Veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024
Data:
19/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
CDE - Contas do Executivo
Contas do Executivo Municipal - Ref. 2022
Data:
18/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
construção de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Marília, na altura do nº 1410
Data:
07/06/2024
Número:
26/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
ALTERA-SE O ARTIGO 8º DA LEI N.º 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Data:
03/06/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
melhorar a sinalização indicativa e alerta de lombada (placa), existente na QTN-010, próxima ao Sítio Santa Terezinha
Data:
24/05/2024
Número:
25/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
CRIA CARGOS PÚBLICOS E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
Data:
14/05/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
oficiar a CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para que disponibilize e forneça mudas de árvores
Data:
10/05/2024
Número:
24/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
elaborar um programa de incentivo, para fornecer mensalmente aos atletas que participam regularmente de campeonatos oficiais, um auxílio financeiro
Data:
10/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
melhorar o escoamento d’água na altura do nº 274 na Avenida São João
Data:
10/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
reparo na guia e concretagem deterioradas na esquina da Avenida Madri com a Rua João Villadangos
Data:
10/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
reparo na calçada localizada na Avenida Marília, na altura do nº 766
Data:
10/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e os mais sinceros aplausos ao Ilustríssimo Sr. Aldo César Coutinho, em razão dos seus 14 anos frente a agência bancária existente no município de Quintana
Data:
10/05/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Maria Bicas Baldo
Data:
10/05/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
IND - Indicações
construção de uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida São João
Data:
26/04/2024
Número:
19/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Nicanor Cardoso
Data:
26/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Camila Alves Sobrado Rodela
Data:
26/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
LDO - 2024/2025
Data:
15/04/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
IND - Indicações
possibilidade de realizar reparo no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Santos com a Avenida Marília
Data:
12/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
possibilidade de ampliar o espaço de entrada e saída dos veículos na EMEF Neide Aparecida Sobreiro Lisboa
Data:
12/04/2024
Número:
17/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Waldemar Pereira Pinto
Data:
12/04/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Data:
12/04/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
ALTERA-SE O ARTIGO 316, INCLUI-SE O §5º NO ARTIGO 320 DA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
09/04/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
Retirada de fios em desusos
Data:
28/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
Reforçar sinalização na Rua Gregório Licorio
Data:
28/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Renner Henrique Alves de Araujo
Data:
28/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Carmina Braz da Silva Almeida
Data:
28/03/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de PEsar para a família de Maria dos Anjos Teles
Data:
28/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Alteração do Artigo 40 da Lei n° 2.182/2015
Data:
27/03/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
CDL - Contas do Legislativo
Contas do Legislativo Municipal - REF. 2022
Data:
27/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Reajuste do Piso Salarial Profissional - PSPN do Magistério Público da Educação Básica
Data:
27/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Crédito Adicional Especial ( Assistência da Criança e Adolescente)
Data:
27/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera o artigo 1º da lei nº 2.188 de 18 de agosto de 2015
Data:
25/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
Verifique a possibilidade de realizar obstrução e nivelar bueiro (reiterando a indicação n° 105/2023)
Data:
15/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
Instalar novas lixeiras, porém, adaptar tampas em alguns pontos
Data:
15/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
Instalação de coletores de lixo
Data:
15/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Rosa Batista da Silva
Data:
15/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Deolinda Rodrigues Coelho
Data:
15/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
REL - Relatório de Atividades
Relatório de atividades - 2023
Data:
04/03/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor)
IND - Indicações
reparo nos paralelepípedos da serra existente na QTN 030
Data:
01/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Jose Elias de Lima
Data:
01/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
IND - Indicações
instalação de ar-condicionado no prédio do Clube de Convivência do Idoso.
Data:
16/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
instalação de coletores de lixo (lixeiras) na extensão das chácaras existentes na QTN 010
Data:
16/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
reparo no bueiro localizado na Rua Luiz Moura frente a Rua Vereador Antônio Rodrigues no Bairro Jacinto Colucci
Data:
16/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
solicitar a atuação da escola móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
Data:
16/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
PRE - Projetos de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
16/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
reparo asfáltico na vicinal que liga Quintana a cidade de Borá, a fim de cobrir os buracos existentes no trecho.
Data:
16/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
PRE - Projetos de Resolução
DISPÔE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, CONFORME RESOLUÇÃO N. º 22/2023, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
16/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
guia (meio-fio), na extensão da Avenida Paulista, trecho entre a Rua das Palmeiras com a Rua Boa Vista.
Data:
16/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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