Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

renovação da pintura das lombadas existentes no município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a renovação da pintura das lombadas existentes no município, bem como a instalação de placas de sinalização nas lombadas que ainda não possuam identificação.

Data:

31/07/2026

Número:

94/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense, em razão do excelente trabalho desenvolvido junto à Creche Professor Dr. Miguel Arcanjo Nunes.

Data:

31/07/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos diretores das escolas do município de Quintana

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos diretores das escolas do município de Quintana: Anelise Aparecida dos Santos Almeida, Andréia Cristina Burgueti Batista, Taís Cristina Corrêa Cardoso, Tatiane Mantuanelli Ferreira, Patrícia Helena da Silva Teles, Tonny Queiroz Ferreira, bem...

Data:

31/07/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe V&C Construtora pela brilhante conquista do Campeonato de Férias de Futsal 2026 de Quintana

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe V&C Construtora pela brilhante conquista do Campeonato de Férias de Futsal 2026 de Quintana, consagrando-se Campeã após vitória emocionante em partida realizada no dia 17 de julho de 2026, no Ginásio Municipal José Roberto Lages...

Data:

31/07/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Lindalva de Menezes Silveira

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Lindalva de Menezes Silveira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

31/07/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Ferreira da Silva Aguiar

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Ferreira da Silva Aguiar expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

31/07/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Misoguti

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Misoguti expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

31/07/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Carlos da Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. José Carlos da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

31/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

ATA - Atas

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026

Data:

31/07/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO II E DO § 2º DO ART.16 DA LEI Nº 2.024/2010, ALTERADAS PELA LEI Nº 2.267/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/07/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART.40 DA LEI Nº 2.182, DE 17/03/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.477/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/07/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Possibilidade de realizar estudos visando à implantação de ciclofaixas nas principais vias do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar estudos visando à implantação de ciclofaixas nas principais vias do município, a fim de destinar espaço à circulação de bicicletas, especialmente nas vias centrais que possui maior fluxo de veículos de grande e pequeno...

Data:

19/06/2026

Número:

93/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Jaci Pavão

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Jaci Pavão expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...

Data:

19/06/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Ricci

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Ricci expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

19/06/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Wesley Borges

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Wesley Borges expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...

Data:

19/06/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Código de Ética Parlamentar

Dispõe sobre a nova redação do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

19/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Assinatura eletrônica, certificação digital e tramitação eletrônica de documentos

Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica, certificação digital e tramitação eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quintana

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quintana, e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

Possibilidade de evitar, suspender a oferta de alimentos e bebidas ultraprocessadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de evitar, suspender a oferta de alimentos e bebidas ultraprocessadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Data:

03/06/2026

Número:

92/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

Possiblidade de realizar a identificação da Rua Luis Augusto Somenzari de Medeiros

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a identificação da Rua Luís Augusto Somenzari de Medeiros, mediante pintura do nome da via nos postes de energia elétrica.

Data:

03/06/2026

Número:

91/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de oficiar o responsável pela manutenção da iluminação de segurança noturna das torres de telecomunicações do município de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de oficiar o responsável pela manutenção da iluminação de segurança noturna das torres de telecomunicações do município de Quintana, visando à realização dos devidos reparos e reativação do sistema.

Data:

03/06/2026

Número:

90/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros e das sarjetas da Avenida Santa Améliam nas proximidades do Barracão da Rubi.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros e das sarjetas da Avenida Santa Amélia, nas proximidades do Barracão da Rubi.

Data:

03/06/2026

Número:

89/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar arborização na extensão da Rua Honorato Rodrigues da Cunha, no bairro Vereador José Pedro Sartori.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar arborização na extensão da Rua Honorato Rodrigues da Cunha, no bairro Vereador José Pedro Sartori.

Data:

03/06/2026

Número:

88/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar limpeza nos bueiros e nas sarjetas do bairro Vereador José Pedro Sartori

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros e nas sarjetas do bairro Vereador José Pedro Sartori.

Data:

03/06/2026

Número:

87/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Dirceu, n° 824

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Dirceu, nº 824, nesta Cidade de Quintana.

Data:

03/06/2026

Número:

86/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Aparecido dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Aparecido dos Santos expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

03/06/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Valdinei Borges dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Valdinei Borges dos Santos expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

03/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Edmilson Aparecido Ferreira

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Edmilson Aparecido Ferreira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

03/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Paula Aleixo Mansur Francisco

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Paula Aleixo Mansur Francisco expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

03/06/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitando a atualização do endereçõ constante nas contas de água dos imóveis localizado na Rua Luis Augusto Somenzari de Medeiros

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando a atualização do endereço constante nas contas de água dos imóveis localizado na Rua Luís Augusto Somenzari de Medereiros.

Data:

03/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

IND - Indicações

implantar cursos de educação financeira e gestão empresarial voltados aos microempreendedores

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar cursos de educação financeira e gestão empresarial voltados aos microempreendedores e pequenos empresários do município de Quintana.

Data:

22/05/2026

Número:

85/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

realizar a roçagem às margens da vicinal Quintana–Borá

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a roçagem às margens da vicinal Quintana–Borá.

Data:

22/05/2026

Número:

84/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar a desobstrução do meio-fio e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Campos Sales

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a desobstrução do meio-fio e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Masuyeom Koto.

Data:

22/05/2026

Número:

83/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar estudo visando à alteração do fluxo de renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo no município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo visando à alteração do fluxo de renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo no município, sugerimos que, após a renovação da receita pelo paciente na sua respectiva unidade de saúde, a própria unidade...

Data:

22/05/2026

Número:

82/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

disponibilizar aos servidores públicos que exercem suas atividades expostos às condições climáticas, especialmente em períodos chuvosos, equipamentos e vestimentas adequadas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de disponibilizar aos servidores públicos que exercem suas atividades expostos às condições climáticas, especialmente em períodos chuvosos, equipamentos e vestimentas adequadas, tais como capas de chuva, botas e roupas impermeáveis,...

Data:

22/05/2026

Número:

81/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

adotar providências urgentes em relação aos problemas causados pelo escoamento inadequado de águas pluviais nas proximidades do recinto de rodeios

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar vistoria técnica e adotar providências urgentes em relação aos problemas causados pelo escoamento inadequado de águas pluviais nas proximidades do recinto de rodeios, especialmente no trecho da Rua Oitil.Sugerimos a...

Data:

22/05/2026

Número:

80/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo nas placas de sinalização de trânsito na QTN-010

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo nas placas de sinalização de trânsito na QTN-010 (sentido escolinha).

Data:

22/05/2026

Número:

79/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar melhorias nas estradas rurais do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar melhorias nas estradas rurais do município, especialmente nos trechos: QTN 060, QTN 070, QTN 010 e QTN 030.

Data:

22/05/2026

Número:

78/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FABIANO COLUCCI, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município de Quintana

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FABIANO COLUCCI, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município de Quintana, destacando-se como grande produtor agrícola e importante incentivador da cultura e produção de amendoim, contribuindo significativamente para...

Data:

22/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

solicitando informações e providências acerca da melhoria do sinal de telefonia móvel da operadora VIVO no município de Quintana/SP

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie a Telefônica Brasil S.A. (Vivo), bem como a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando informações e providências acerca da melhoria do sinal de telefonia móvel da operadora VIVO no município de Quintana/SP, inclusive quanto à possibilidade de...

Data:

22/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Estende a denominação da Rua Campos Sales, a partir da confluência com a Rua Sétimo Airoldi, na sua extensão no trecho urbanizado, compreendido na área de expansão urbana sobre parte do traçado existente da Estrada Vicinal Anselmo Fagionato, e dá outras...

Estende a denominação da Rua Campos Sales, a partir da confluência com a Rua Sétimo Airoldi, na sua extensão no trecho urbanizado, compreendido na área de expansão urbana sobre parte do traçado existente da Estrada Vicinal Anselmo Fagionato, e dá outras providências.

Data:

22/05/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR, DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2026, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/05/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PCA - Plano de Contratações Anual

Plano Anual de Contratação - 2027

Data:

14/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

instalar ventilador ou outro dispositivo de climatização na sala de curativos da Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar ventilador ou outro dispositivo de climatização na sala de curativos da Santa Casa de Quintana.

Data:

08/05/2026

Número:

77/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar vistoria técnica nas rampas de acessibilidade do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar vistoria técnica nas rampas de acessibilidade do município, a fim de verificar se estão em conformidade com as normas vigentes e, caso necessário, promover os devidos reparos. Ressaltamos, ainda, a necessidade de atenção...

Data:

08/05/2026

Número:

76/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

medidas de orientação, fiscalização e eventual regulamentação quanto ao uso de bicicletas elétricas no município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente da administração municipal, especialmente do departamento responsável pelo trânsito, que sejam estudadas e implementadas medidas de orientação, fiscalização e eventual regulamentação quanto ao uso de bicicletas elétricas no município.

Data:

08/05/2026

Número:

75/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar estudo técnico de viabilidade visando a implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Torquato Simões Martins

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo técnico de viabilidade visando a implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Torquato Simões Martins, localizada no bairro Gregório Licório.

Data:

08/05/2026

Número:

74/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar vistoria técnica e adotar providências visando melhorias nos playgrounds públicos do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente da administração municipal, a possibilidade de realizar vistoria técnica e adotar providências visando melhorias nos playgrounds públicos do município, com manutenção dos equipamentos, adicionar de areia nos locais necessários e reforçar a...

Data:

08/05/2026

Número:

73/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo na estrutura externa do Clube localizado no Bairro Jacinto Colucci

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo na estrutura externa do Clube localizado no Bairro Jacinto Colucci.

Data:

08/05/2026

Número:

72/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

implantar sinalização de faixa de pedestres nas imediações do Posto de Saúde “Alegria de Viver” – USF II

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar sinalização de faixa de pedestres nas imediações do Posto de Saúde “Alegria de Viver” – USF II, nesta cidade de Quintana.

Data:

08/05/2026

Número:

71/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)