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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
2194 proposições encontradas.
IND - Indicações
ondulação transversal (lombada) na Rua Paes Lemes
Data:
17/02/2020
Número:
20/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Relvas Ernestino
IND - Indicações
instalação de guaritas com proteção nos novos pontos de ônibus utilizados pelas escolas municipais para transporte de alunos
Data:
17/02/2020
Número:
19/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
operação de tapa-buracos na vicinal Quintana - Córrego Branco
Data:
17/02/2020
Número:
18/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
obras de reparo no calçamento e nas guias da esquina da Rua Benjamin Constant, nº 132 com a Avenida Marília, conforme foto em anexo
Data:
17/02/2020
Número:
17/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Luiza Relvas de Oliveira
IND - Indicações
realizar obras de reparo e manutenção nos dois bueiros localizados no cruzamento da Via Perimetral Sul com a Rua Osvaldo Meleiro
Data:
17/02/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
IND - Indicações
instalação de uma tubulação com galeria para contenção de água de chuva na Avenida Santa Helena
Data:
17/02/2020
Número:
15/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
IND - Indicações
realizar a demarcação de uma vaga exclusiva para deficientes e portadores de dificuldades motoras na Rua Oscar Franco de Toledo, imediatamente a frente do prédio da igreja Congregação Cristã do Brasil
Data:
14/02/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
retirada das faixas de grama localizadas entre as guias e as calçadas das ruas do Bairro Mário Covas e substitui-las por calçamento
Data:
14/02/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes, Benedito Armindo de Lima, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
instalação de climatizadores nos prédios do Clube Municipal 'João Paulo Silva' , no Clube Recreativo Municipal e no Clube Social 'Maria de Fátima Bernardes'
Data:
14/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dá a denominação as vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
Data:
14/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá a denominação de 'Núcleo Habitacional Vereador José pedro Sartori' ao Loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Data:
14/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Inclui o Parágrafo Único no Artigo 4° e altera o nível de escolaridade do Anexo I no Projeto de Lei do Executivo N° 03/2020.
Data:
14/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Milton Batista Nunes, Vanderlei Meleiro
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Dá a denominação as Vias Públicas do Novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Data:
10/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Dá a denominação de "Núcleo Habitacional Jardim Primavera" ao Loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Data:
10/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Cria o Programa Criança Feliz no Município de Quintana e dá outras providências.
Data:
05/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
construção de ondulações transversais (lombadas) nas ruas Armênio Pires Vieira e Manoel Patrício
Data:
03/02/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
REQ - Requerimentos
existe a possibilidade de firmar parceria/convênio com a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) para oferecer aos munícipes cursos a distância na modalidade EAD
Data:
29/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Renato Zanatta Polo
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Data:
29/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
IND - Indicações
construir uma pista de cooper conectando a praça dos eucaliptos à entrada da cidade pela Rua Visconde de Mauá, nas margens da Via Perimetral Sul
Data:
28/01/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira, Benedito Armindo de Lima, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
realizar a instalação de placas de sinalização nas entradas das cidade
Data:
28/01/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira
IND - Indicações
realizar a instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Campos Sales
Data:
28/01/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Irmã Gertrudes
Data:
28/01/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
ampliação do campo de futebol, a instalação de iluminação, bem como a construção de muretas
Data:
28/01/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo, Benedito Armindo de Lima, Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
REQ - Requerimentos
se existe a possibilidade de firmar uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantar na nossa cidade uma ponto de atendimento do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor)
Data:
28/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Renato Zanatta Polo
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Pedro Orlando Trinca
Data:
28/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2020, Subvenções Sociais a Santa Casa de pompeia e abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data:
23/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Concede Revisão Geral Anual aos empregados públicos do Executivo Municipal, reajusta o valor do Vale Alimentação e outras providências.
Data:
23/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Dispõe sobre a Readequação das Faixas/Níveis de retribuições pecuniárias da Classe de Docente Municipal e dá outras providências.
Data:
23/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quintana, e das outras providências.
Data:
22/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Concede ao quadro permanente de servidores públicos da Câmara Municipal de Quintana, inclusive aos inativos, pensionistas e aos cargos em comissão a Revisão Geral e Anual e dá outras providências.
Data:
22/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
IND - Indicações
operação de tapa-buracos na Via Perimetral Sul
Data:
16/01/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
realizar a instalação de película de controle solar para vidros (insulfilm) na estrutura do Velório Municipal
Data:
15/01/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
realizar a construção de uma rampa de acesso na Praça Pública 'Aroldo Lisboa'
Data:
15/01/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira
IND - Indicações
instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Marília, na altura do nº 1.556
Data:
15/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
instalação de rede de proteção/contenção em todos os lados da Quadra Poliesportiva Coberta
Data:
15/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2020, os seguintes auxílios, contribuições, transferências e /ou subvenções sociais até o limite de R$ 4.344.000,00 (Quatro Milhões Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) e dá outras providências.
Data:
08/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e da outras providências
Data:
29/11/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
VTO - Vetos
Veto nº 01/2019
Data:
26/11/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulação a Academia de Judô Sol Nascente de Quintana,
Data:
22/11/2019
Número:
21/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulação aos alunos quintanenses da ETEC Prof. Massuyuki Kawano, Raul dos Santos Souza da Silva e Igor Golfeto Prado por terem se consagrado os vencedores do 10º Prêmio ESEG de Gestão
Data:
22/11/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulação ao 1º Sargento PM Alexandre Nogueira Mugnaini pelos relevantes serviços prestados ao município de Quintana
Data:
22/11/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera os valores das referências salariais dos servidores públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quintana disposto na Lei Municipal n° 2.248 de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a Lei N° 2.147 de 14 de novembro de 2013 que dispõe sobre a denominação de Manoel Pereira da Silva ao Centro Esportivo a ser construído ao lado da Ferrovia entre a Rua Padre Antônio dos Santos até a Delegacia localizada no Bairro Salão Branco.
Data:
20/11/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera a Lei Municipal N° 2.248 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Institui no Município de Quintana o Dia Municipal do Operador de Máquinas Agrícolas e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Vanderlei Meleiro, Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) a Quadra poliesportiva coberta situada na Rua Tsuyoshi Haraki no loteamento Parque Quintana e dá outras providências.
Data:
20/11/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
IND - Indicações
realizar a instalação de uma grande lixeira para coleta de lixo reciclável no bairro Mário Covas, mais especificamente próxima a chácara do Sr. Antônio Guandalini (Lola) para captação de lixo reciclável vindo das diversas chácaras e fazendas próximas
Data:
18/11/2019
Número:
96/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Luiza Relvas de Oliveira
IND - Indicações
realizar o conserto e a manutenção do letreiro eletrônico instalado no Terminal Rodoviário
Data:
18/11/2019
Número:
95/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Luiza Relvas de Oliveira
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Data:
18/11/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
Proposições
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CEP: 17670-000
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