Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

realizar a reforma e ampliação da guarita localizada no portão de acesso ao pátio da Prefeitura Municipal.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a reforma e ampliação da guarita localizada no portão de acesso ao pátio da Prefeitura Municipal.

Data:

24/04/2026

Número:

68/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

desobstrução do meio-fio na Avenida Santos, na altura do nº 307

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a desobstrução do meio-fio na Avenida Santos, na altura do nº 307, nesta cidade de Quintana.

Data:

24/04/2026

Número:

67/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

implantar sinalização de “proibido estacionar” no lado esquerdo da Rua Gregório Licorio

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar sinalização de “proibido estacionar” no lado esquerdo da Rua Gregório Licorio, no trecho entre a Avenida Santa Amélia e a Avenida Santos.

Data:

24/04/2026

Número:

66/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

reparos na calçada localizada no contêiner dos motoristas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na calçada localizada no contêiner dos motoristas.

Data:

24/04/2026

Número:

65/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

reativar a iluminação de paisagismo do CCI

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de reativar a iluminação de paisagismo do CCI – Centro de Convivência do Idoso de Quintana.

Data:

24/04/2026

Número:

64/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Manoel de Souza Neves

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Manoel de Souza Neves expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

24/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Rodrigues Chaves da Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Rodrigues Chaves da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e...

Data:

24/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Luís Fernando Garcia Baro

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Luís Fernando Garcia Baro, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no município de Quintana, por meio da condução das aulas de ginástica funcional vinculadas ao programa “Mais Saúde”.

Data:

24/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

REQ - Requerimentos

solicitando que sejam adotadas medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização junto aos responsáveis pelo transporte escolar

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício a Diretoria Municipal de Educação de Quintana, solicitando que sejam adotadas medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização junto aos responsáveis pelo transporte escolar, com o objetivo de reforçar os procedimentos de conferência no embarque e...

Data:

24/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

REQ - Requerimentos

solicitando informações acerca da interrupção dos serviços da Casa Lotérica no município de Quintana/SP

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca da interrupção dos serviços da Casa Lotérica no município de Quintana/SP, bem como sobre a previsão para o restabelecimento regular de suas atividades.

Data:

24/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2026, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

realizada a operação de reparo asfáltico (tapa-buracos) em vias do município de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a operação de reparo asfáltico (tapa-buracos) em vias do município de Quintana, com especial atenção à Rua Luiz Moura, localizada no Bairro Jacinto Colucci.

Data:

10/04/2026

Número:

63/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

a viabilidade de construção de uma cobertura de proteção sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, que seja estudada a viabilidade de construção de uma cobertura de proteção sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida, localizada na entrada secundária do Município, na Vila Campante.

Data:

10/04/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

Realizar vistoria técnica no pontilhão localizado na Avenida Santos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar vistoria técnica no pontilhão localizado na Avenida Santos, nesta cidade de Quintana.

Data:

10/04/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

construir uma lombada na Avenida Santa Amélia, na altura do número 334, neste município de Quintana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de construir uma lombada na Avenida Santa Amélia, na altura do número 334, neste município de Quintana.

Data:

10/04/2026

Número:

60/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar reparos no telhado do Ginásio de Esportes José Roberto Lages Guimarães

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos no telhado do Ginásio de Esportes José Roberto Lages Guimarães, bem como promover melhorias no escoamento das águas pluviais e na cobertura das aberturas de ventilação do referido espaço, neste município de...

Data:

10/04/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar estudo visando à adequação do piso salarial dos servidores municipais que atuam diretamente no cuidado e atendimento de crianças na educação infantil

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo visando à adequação do piso salarial dos servidores municipais que atuam diretamente no cuidado e atendimento de crianças na educação infantil, ainda que não ocupem formalmente o cargo de professor.

Data:

10/04/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

retirar ou substituir das hastes/pontas de ferro existentes ao redor da antiga fonte localizada na Praça da Matriz

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de retirar ou substituir das hastes/pontas de ferro existentes ao redor da antiga fonte localizada na Praça da Matriz.

Data:

10/04/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar vistoria e manutenção na fiação elétrica existente ao lado da quadra de futebol de areia localizada na Praça dos Eucaliptos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar vistoria e manutenção na fiação elétrica existente ao lado da quadra de futebol de areia localizada na Praça dos Eucaliptos, bem como, a verificação de possíveis pontos com fiação exposta ou em situação de risco em toda...

Data:

10/04/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

a possibilidade de adequar a canaleta localizada no cruzamento entre a Rua Heitor Batista Ramos e a Avenida Santos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de adequar a canaleta localizada no cruzamento entre a Rua Heitor Batista Ramos e a Avenida Santos, nas proximidades do número 845, nesta cidade de Quintana.

Data:

10/04/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo no bueiro localizado na Rua Vereadora Maria Alice Leite

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo no bueiro localizado na Rua Vereadora Maria Alice Leite, no Bairro Vereador José Pedro Sartori.

Data:

10/04/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar estudo para o fechamento com acrílico transparente das laterais e do fundo das guaritas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo para o fechamento com acrílico transparente das laterais e do fundo das guaritas (ponto de ônibus) existentes em nosso município.

Data:

10/04/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar a revitalização das placas turísticas existentes

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização das placas turísticas existentes em nosso município.

Data:

10/04/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo no balanço do playground localizado na Praça dos Eucaliptos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo no balanço do playground localizado na Praça dos Eucaliptos, nesta cidade de Quintana.

Data:

10/04/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar estudo de viabilidade para a construção de um teatro com plateia em declive

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar estudo de viabilidade para a construção de um teatro com plateia em declive em nosso município.

Data:

10/04/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Cristiano Pereira da Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Cristiano Pereira da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

10/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Solicitando o envio de informações complementares referentes ao Requerimento nº 02/2026.

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de informações complementares referentes ao Requerimento nº 02/2026. Considerando que este Vereador autor apresentou o Requerimento nº 02/2026, devidamente aprovado por esta Casa de Leis e que obteve do...

Data:

10/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

REQ - Requerimentos

realize a roçagem e limpeza da vegetação ao longo de toda linha férrea que atravessa o município de Quintana

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à RUMO Malha Paulista S.A, responsável pela administração da linha férrea, para que realize a roçagem e limpeza da vegetação ao longo de toda linha férrea que atravessa o município de Quintana, principalmente a partir da Rua Armênio Pires Vieira, no...

Data:

10/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

readequação das tampas de bueiros localizadas nas vias públicas deste município

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que realize a readequação das tampas de bueiros localizadas nas vias públicas deste município que passaram por revitalização asfáltica e se encontram em desníveis.

Data:

10/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

adequação do piso salarial dos servidores municipais

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, para que estude a possibilidade de adequação do piso salarial dos servidores municipais que atuam diretamente no cuidado e atendimento de crianças na educação infantil,...

Data:

10/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

CONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS E PENSÕES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

08/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação - Aprovado em 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor), Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Altera a Resolução nº 39/2025, que dispõe sobre o processo de contratação direta no âmbito da Câmara Municipal de Quintana, para incluir regras sobre a participação de pessoas físicas e critérios de julgamento das propostas.

Data:

06/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026 e dá outras providências.

Data:

06/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

implementar uma rotatória no cruzamento das Ruas Oitil, Sete de Setembro e Júlia Relvas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implementar uma rotatória no cruzamento das Ruas Oitil, Sete de Setembro e Júlia Relvas, localizado no Bairro Campante, nesta cidade de Quintana.

Data:

27/03/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

implementação da “Creche do Idoso” no município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, reiterando a Indicação nº 12/2025, a possibilidade de implementação da “Creche do Idoso” no município, consistente na criação de um espaço destinado ao atendimento da população idosa durante o período diurno, com oferta de atividades,...

Data:

27/03/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar a entrega completa dos uniformes escolares

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar, com urgência, a entrega completa dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, conforme compromisso anteriormente apresentado às famílias.

Data:

27/03/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

implementar atividades aquáticas como natação, voltadas às crianças e adolescentes do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implementar atividades aquáticas como natação, voltadas às crianças e adolescentes do município, para a utilização regular da piscina pública municipal de Quintana.

Data:

27/03/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

delimitar as vagas de estacionamento ao redor da Praça da Matriz

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de delimitar as vagas de estacionamento ao redor da Praça da Matriz.

Data:

27/03/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

reparo asfáltico na Rua Armênio Pires Vieira

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Armênio Pires Vieira esquina com a Avenida Santa Helena, nesta cidade de Quintana.

Data:

27/03/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar sinalização de estacionamento exclusivo para viaturas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar sinalização de estacionamento exclusivo para viaturas em frente ao prédio da Polícia Militar de Quintana.

Data:

27/03/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar a padronização estética dos bancos localizados nos arredores da Igreja Matriz.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, avaliar a possibilidade de realizar a padronização estética dos bancos localizados nos arredores da Igreja Matriz.

Data:

27/03/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

instalar lixeiras com classificação para coleta seletiva e placas educativas de conscientização na Praça da Matriz

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar lixeiras com classificação para coleta seletiva e placas educativas de conscientização, como “jogue lixo no lixo”, “todos pelo meio ambiente”, na Praça da Matriz.

Data:

27/03/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Gestores da Educação no Município de Quintana, Jorge Luiz dos Santos e Maria Fernanda Cardoso Teixeira

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Gestores da Educação no Município de Quintana, Jorge Luiz dos Santos e Maria Fernanda Cardoso Teixeira, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da educação municipal, que resultou na conquista do Selo Ouro Nacional Compromisso com a...

Data:

27/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Virgilino Attis

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Virgilino Attis expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

27/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Marcionilia Santana da Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Marcionilia Santana da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

27/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

instalação de um terminal de autoatendimento da rede Banco24Horas

Requeremos à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à empresa Tecban Tecnologia Bancária S.A, com cópia ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e comercial para a instalação de, ao menos, um terminal de...

Data:

27/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

concessão de reajuste salarial aos funcionários da entidade

Requeremos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à Diretoria da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense, para que verifique a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos funcionários da entidade.

Data:

27/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

SUB - Substitutivo

SUBSTITUTIVO Nº 01/2026

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026 QUE “CONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS E PENSÕES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

26/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REL - Relatório de Atividades

Relatório de atividades - 2025

Data:

26/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado