Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

Possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio)

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 30 na Rua Paes Leme e na Rua Germano Pavão entre a Rua Campos Sales e a Rua Manoel Ribeiro, nesta cidade de Quintana.

Data:

06/06/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Co-autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Co-autor), Valmir Alves dos Santos (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de aumentar a quantidade de leite distribuída aos benefíciarios do programa "Leite para o Idoso da Terceira Idade".

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique a possibilidade de aumentar a quantidade de leite distribuída aos benefíciarios do programa "Leite para o Idoso da Terceira Idade".

Data:

06/06/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de manter a iluminação da Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) durante o período noturno

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manter a iluminação da Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) durante o período noturno e melhorar a iluminação pública na Praça dos Eucaliptos, localizada nesta cidade de Quintana.

Data:

06/06/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 1.349 da Avenida Marília.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 1.349 da Avenida Marília, nesta cidade de Quintana.

Data:

06/06/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar limpeza dos bueiros em geral da cidade de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza dos bueiros em geral da cidade de Quintana.

Data:

06/06/2025

Número:

79/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Co-autor), Joel Relvas Ernestino (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Renildo dos Santos Silva

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Renildo dos Santos Silva, em reconhecimento à expressiva conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu NO-GI, na categoria adulto, faixa branca, até 64 kg.

Data:

06/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Co-autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Co-autor), Eltom Cassiano Bianchini (Co-autor), Valmir Alves dos Santos (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Caio Valério Lemes de Souza

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Caio Valério Lemes de Souza, em reconhecimento à expressiva conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu NO-GI, na categoria adulto, faixa branca, até 70 kg.

Data:

06/06/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Co-autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Co-autor), Eltom Cassiano Bianchini (Co-autor), Valmir Alves dos Santos (Co-autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, DE QUINTANA, ESTADO DE SÃO PAULO, EM ATENDIMENTO À LEI N° 12.343, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CULTURA.

Data:

06/06/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUINTANA, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM - AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREMJ NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/06/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

06/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

IND - Indicações

oficiar a empresa responsável pela obra de recapeamento da estrada vicinal QTN-050

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de oficiar a empresa responsável pela obra de recapeamento da estrada vicinal QTN-050, que liga o município de Quintana à cidade de Borá, a fim de cobrar a devida garantia contratual referente ao serviço executado.

Data:

23/05/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar um bebedouro de água potável na parte externa do CRAS

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente possa verificar a possibilidade de instalar um bebedouro de água potável na parte externa do CRAS – Haroldo Lisboa, junto ao parque.

Data:

23/05/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência

Nos termos regimentais, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana a necessidade de estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência, considerando que a atual Lei Complementar nº 25/2025 concede tal benefício apenas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

Data:

23/05/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

reparo asfáltico na Rua Mario Nery de Souza Campos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Mario Nery de Souza Campos, na altura do número 417, nesta cidade de Quintana.

Data:

23/05/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

adequação da valeta existente na esquina da Rua Heitor Batista Ramos com a Avenida Santos

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de realizar adequação da valeta existente na esquina da Rua Heitor Batista Ramos com a Avenida Santos, nesta cidade de Quintana.

Data:

23/05/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)

IND - Indicações

implantar as necessárias sinalizações viária (como faixa de divisão de fluxo, pintura de meio fio) na Avenida Santo Antônio

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de implantar as necessárias sinalizações viária (como faixa de divisão de fluxo, pintura de meio fio) na Avenida Santo Antônio, bairro Salão Branco, nesta cidade de Quintana.

Data:

23/05/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar placas de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência em pontos estratégicos do município

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de destinar e instalar placas de estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência em pontos estratégicos do município, especialmente nas proximidades de órgãos públicos, unidades de saúde, escolas, comércios e demais locais de maior...

Data:

23/05/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Cristiane Melleiro

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Cristiane Melleiro expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

23/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Edna Cecília dos Santos Mendes

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Edna Cecília dos Santos Mendes expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

23/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à campanha de arrecadação destinada à compra do medicamento Elevidys, necessário ao tratamento do jovem João Ricardo de Oliveira Silva

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete a apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à campanha de arrecadação destinada à compra do medicamento Elevidys, necessário ao tratamento do jovem João Ricardo de Oliveira Silva, de 13 (treze) anos, morador do município de Quintana/SP, acometido por...

Data:

23/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Marília, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP,...

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete a apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Marília, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei à...

Data:

23/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Poder Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de estender dentro dos limites orçamentários do município, às demais Pessoas com Deficiência (PCDs) os benefícios previstos na Lei Complementar nº 25/2025, bem como a possibilidade de estender a concessão...

Data:

23/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

solicita informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca da obra pública referente à construção do Posto de Saúde na Rua Campos Sales, altura do número 601, Bairro Jacinto Colucci, que encontre-se com os trabalhos interrompidos: Qual o motivo da...

Data:

23/05/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

IND - Indicações

a possibilidade de estender a sinalização de faixa amarela no ponto de ônibus localizado na Rua Hermínio Fagionato

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,por meio do setor competente, a possibilidade de estender a sinalização de faixa amarela no ponto de ônibus localizado na Rua Hermínio Fagionato, altura do nº 1.200, Vila Campante, nesta cidade de Quintana, bem como instalar uma placa de identificação de ponto de ônibus no referido...

Data:

09/05/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

verificar a viabilidade de implementar um ponto de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, no município de Quintana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente possa verificar a viabilidade de implementar um ponto de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, no município de Quintana.

Data:

09/05/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico na vicinal Quintana - Corrégo Branco

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar reparo asfáltico na vicinal Quintana - Corrégo Branco, até o trecho popularmente conhecido como Serra do João da Serra.

Data:

09/05/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

REQ - Requerimentos

requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente tramitada nesta Casa de Leis

Nobres Vereadores, nos termos do artigo 188, §5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quintana, submete-se à apreciação do Douto Plenário o presente requerimento, requerendo autorização para tramitação do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo, tendo em vista tratar-se de matéria análoga à anteriormente...

Data:

09/05/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A FAMILIA QUE POSSUA CRIANÇA COM ALGUM ESPECTRO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA A DESINCORPORAR DE SEU PATRIMÔNIO BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO LEGISLATIVO.

Data:

05/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar limpeza e manutenção do parque infantil da EMEF Profª Neide Aparecida

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade de realizar limpeza e manutenção do parque infantil da EMEF Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

construir uma cobertura no parque infantil

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio do setor competente verifique a possibilidade de construir uma cobertura no parque infantil, na extensão próxima as salas de aula e também aumentar a altura do muro da EMEI Orofre Zagatti, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

melhorar o escoamento d’água na Avenida Santo Antonio

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Avenida Santo Antonio, altura do nº 201, Bairro Salão Branco, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

troca dos refletores do Estádio Municipal Orides Nunes da Silva

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente a possibilidade de realizar a troca dos refletores do Estádio Municipal Orides Nunes da Silva, nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

construção de uma rampa de acesso entre a EMEF Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e a Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,por meio do setor competente, a viabilidade de construção de uma rampa de acesso entre a EMEF Profª Neide Aparecida Sobreiro Lisboa e a Quadra Poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané), nesta cidade de Quintana.

Data:

25/04/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. David dos Santos Souza

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. David dos Santos Souza, em reconhecimento a todo o seu empenho e trabalho dedicado à cidade de Quintana, especialmente por meio de suas habilidades na condução de máquinas, como retroescavadeira e caminhões, sempre à...

Data:

25/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA PARA ABRANGER A ÁREA OBJETO DO R.2 DA MATRÍCULA Nº 21.500 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA-SP.

Data:

25/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Ademar Colucci

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Ademar Colucci expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

25/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A FAMILIA QUE POSSUA CRIANÇA COM ALGUM ESPECTRO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER UM BÔNUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

25/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a utilização de veículos da Prefeitura fora do horário de expediente pelos servidores municipais e que adote medidas a fim de evitar esta conduta.

Data:

25/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E DAS TAXAS CORRELATAS ATÍPICAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Data:

25/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar reparo no vaso sanitário do banheiro da Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo no vaso sanitário do banheiro da Santa Casa de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

instalar barra de apoio no banheiro da Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de instalar barra de apoio no banheiro da Santa Casa de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

agendar uma data específica para a realização da coleta de sangue dos doadores da nossa comunidade

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de verificar, junto ao Hemocentro de Marília/SP, a viabilidade de agendar uma data específica para a realização da coleta de sangue dos doadores da nossa comunidade, a ser realizada no próprio município de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

ampliar a iluminação no pátio de lazer do CRAS Haroldo Lisboa

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de ampliar a iluminação no pátio de lazer do CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

11/04/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

destinar um agente de conservação para realizar limpeza nos bairros Jacinto Colucci e Mário Covas

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de destinar um agente de conservação para realizar limpeza nos bairros Jacinto Colucci e Mário Covas, neste município de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

melhorar o escoamento d’água na Rua Visconde de Mauá

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente, a possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Rua Visconde de Mauá cruzamento com a Rua Afonso Pena, nesta cidade de Quintana.

Data:

11/04/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

destinar um zelador para a praça da Capela Santo Antônio

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de destinar um zelador para a praça da Capela Santo Antônio, no Bairro Campante.

Data:

11/04/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)