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Proposições
Atualizado em: 03/09/2025 às 11h59
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3372 proposições encontradas
IND - Indicações
adquirir um aparelho de raio-X para a Santa Casa de Quintana
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-X para a Santa Casa de Quintana.
Data:
29/08/2025
Número:
112/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Joel Relvas Ernestino (Autor)
IND - Indicações
troca das persianas na Santa Casa de Quintana
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar troca das persianas na Santa Casa de Quintana.
Data:
29/08/2025
Número:
111/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
IND - Indicações
medidas de conscientização junto à população sobre os riscos e prejuízos decorrentes da prática de queimadas de lixo
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, que sejam adotadas medidas de conscientização junto à população sobre os riscos e prejuízos decorrentes da prática de queimadas de lixo, resíduos domésticos e do mato em terrenos baldios.
Data:
29/08/2025
Número:
110/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
IND - Indicações
instalar uma lixeira na Avenida São João
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar uma lixeira na Avenida São João, altura do nº 650, esquina com a Rua Armênio Pires Vieira, nesta cidade de Quintana.
Data:
29/08/2025
Número:
109/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Joel Relvas Ernestino (Autor)
IND - Indicações
instalar grades de proteção na arquibancada da Escola Professor Pedro Sommerhauzer
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de instalar grades de proteção na arquibancada da Escola Professor Pedro Sommerhauzer, nesta cidade de Quintana.
Data:
29/08/2025
Número:
108/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO à revisão e atualização das tabelas salariais dos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e Apoio à Pesquisa
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, para que se submeta à apreciação do douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO à revisão e atualização das tabelas salariais dos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e Apoio à Pesquisa. Tais profissionais exercem atribuições essenciais, atuando diretamente na fiscalização...
Data:
29/08/2025
Número:
28/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Wayne Guerrer e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Wayne Guerrer e dá outras Providências.
Data:
29/08/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Stefan Dyo Nishimura e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Stefan Dyo Nishimura e dá outras Providências.
Data:
29/08/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Severino Cristovam da Silva e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Severino Cristovam da Silva e dá outras Providências.
Data:
29/08/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Sebastião Devanir Gaioto e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Sebastião Devanir Gaioto e dá outras Providências.
Data:
29/08/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DESAFETA DA DESTINAÇÃO DO USO DE BEM COMUM, PASSANDO A SE CONSTITUIREM EM BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO, AS ÁREAS URBANAS INSTITUCIONAIS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº-.s 14.912 COM 3.756,01 M², 21.747 COM 959,52 M² E 21.748 COM 2.320,98 M², DO CRI DA COMARCA DE POMPÉIA-SP, E...
DESAFETA DA DESTINAÇÃO DO USO DE BEM COMUM, PASSANDO A SE CONSTITUIREM EM BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO, AS ÁREAS URBANAS INSTITUCIONAIS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº-.s 14.912 COM 3.756,01 M², 21.747 COM 959,52 M² E 21.748 COM 2.320,98 M², DO CRI DA COMARCA DE POMPÉIA-SP, E AFETA SEUS USOS PARA A DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO...
Data:
27/08/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
realizar a construção de uma ondulação transversal na Rua Armênio Pires Vieira
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar a construção de uma ondulação transversal na Rua Armênio Pires Vieira, altura do número 268, nesta cidade de Quintana.
Data:
15/08/2025
Número:
107/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
IND - Indicações
realizar limpeza periódica nos parquinhos de areia existentes na Praça da Bíblia, Praça do Cruzeiro e na Praça Juliana Gregório de Souza
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar limpeza periódica nos parquinhos de areia existentes na Praça da Bíblia, Praça do Cruzeiro e na Praça Juliana Gregório de Souza no Bairro Salão Branco, todas localizadas nesta cidade de Quintana.
Data:
15/08/2025
Número:
106/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
IND - Indicações
construção de uma ondulação transversal na Rua João Villadangos
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar a construção de uma ondulação transversal na Rua João Villadangos, altura do número 247, nesta cidade de Quintana.
Data:
15/08/2025
Número:
105/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
IND - Indicações
reparar o muro do Cemitério Municipal de Quintana
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de reparar o muro do Cemitério Municipal de Quintana.
Data:
15/08/2025
Número:
104/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
IND - Indicações
realizar uma reforma na guarita para os guardas municipais.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar uma reforma na guarita para os guardas municipais.
Data:
15/08/2025
Número:
103/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
IND - Indicações
construir uma faixa elevada na Avenida Marília, altura do número 847
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma faixa elevada na Avenida Marília, altura do número 847, nesta cidade de Quintana.
Data:
15/08/2025
Número:
102/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
IND - Indicações
implementar um sistema de programação de viagens na Central de Transporte Municipal e a instalação de uma tela/visor em local de visibilidade para que os munícipes possam acompanhar em tempo real as viagens realizadas, em andamento e agendadas
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique, por meio do setor competente, a possibilidade de implementar um sistema de programação de viagens na Central de Transporte Municipal e a instalação de uma tela/visor em local de visibilidade para que os munícipes possam acompanhar em tempo real as viagens realizadas, em andamento...
Data:
15/08/2025
Número:
101/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
IND - Indicações
realizar calçamento das residências de famílias de baixa renda do município e das regiões que carecem de calçadas
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar calçamento das residências de famílias de baixa renda do município e das regiões que carecem de calçadas, como por exemplo Rua das Palmeiras, final da Avenida Paulista e adjacências, nesta cidade de Quintana.
Data:
15/08/2025
Número:
100/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Roberto Rodrigues
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Roberto Rodrigues, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
15/08/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Linda Ferreira dos Santos
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Linda Ferreira dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
15/08/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sr. Sebastião dos Santos Bernardes
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sr. Sebastião dos Santos Bernardes, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...
Data:
15/08/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Rodrigues
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Rodrigues, conhecido popularmente como Branco Campanhola, em reconhecimento aos seus 28 (vinte e oito) anos de dedicação e relevantes serviços prestados ao setor público do município de Quintana.
Data:
15/08/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe Vila do Sapo pela brilhante conquista do 4º Campeonato de Futsal de Férias de Quintana
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe Vila do Sapo pela brilhante conquista do 4º Campeonato de Futsal de Férias de Quintana, consagrando-se tetracampeã após vitória emocionante em partida realizada no dia 23 de julho de 2025, no Ginásio Municipal José Roberto Lages...
Data:
15/08/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.008/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.008/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/08/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/08/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
instalar um ponto de ônibus escolar na Avenida Água Branca
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus escolar na Avenida Água Branca, localizada no Bairro Salão Branco.
Data:
01/08/2025
Número:
99/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor)
IND - Indicações
realizar melhorias e adequações nos pontos de ônibus (guaritas) utilizados pelos estudantes
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar melhorias e adequações nos pontos de ônibus (guaritas) utilizados pelos estudantes no município, de forma que as estruturas sejam fechadas e adequadas para oferecer proteção contra as mudanças climáticas, como sol, chuva e...
Data:
01/08/2025
Número:
98/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
IND - Indicações
criar o programa “Remédio em Casa”
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar o programa “Remédio em Casa”, com objetivo de entregar medicamentos de uso contínuo diretamente nas residências de pacientes do SUS com mobilidade reduzida, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Data:
01/08/2025
Número:
97/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
IND - Indicações
troca de local da placa de “PARE” existente na Rua Anhanguera, no cruzamento com a Rua Campos Sales, bem como, a inclusão da devida sinalização horizontal
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a troca de local da placa de “PARE” existente na Rua Anhanguera, no cruzamento com a Rua Campos Sales, bem como, a inclusão da devida sinalização horizontal no referido ponto.
Data:
01/08/2025
Número:
96/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
IND - Indicações
restaurar e reutilizar as estruturas dos antigos parques de ferro que se encontram em desuso
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de restaurar e reutilizar as estruturas dos antigos parques de ferro que se encontram em desuso, após terem sido substituídos por modelos de fibra.
Data:
01/08/2025
Número:
95/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
IND - Indicações
estabelecer sentido único de circulação no trecho que liga a Via Perimetral Norte à Rua Manoel Patrício
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer sentido único de circulação no trecho que liga a Via Perimetral Norte à Rua Manoel Patrício, nesta cidade de Quintana.
Data:
01/08/2025
Número:
94/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Geraldina Ferreira de Lima (Autor)
IND - Indicações
destinar uma vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência – PCD, entre os prédios da Câmara Municipal e da Prefeitura
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, que avalie a possibilidade de destinar uma vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência – PCD, entre os prédios da Câmara Municipal e da Prefeitura.
Data:
01/08/2025
Número:
93/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
IND - Indicações
construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Alves Timoteo Valadão
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Alves Timoteo Valadão, altura do número 161, nesta cidade de Quintana.
Data:
01/08/2025
Número:
92/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Relvas Ernestino (Autor)
IND - Indicações
construir um quiosque com churrasqueira na Praça “Aroldo Lisboa”
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir um quiosque com churrasqueira na Praça “Aroldo Lisboa” situada entre os bairros Jacinto Colucci e Mario Covas, nesta cidade de Quintana.
Data:
01/08/2025
Número:
91/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)
IND - Indicações
construir uma praça com paisagismo e cobertura vegetal no espaço existente ao final da Rua João Villadangos, esquina com a Avenida Madri
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma praça com paisagismo e cobertura vegetal no espaço existente ao final da Rua João Villadangos, esquina com a Avenida Madri, nesta cidade de Quintana.
Data:
01/08/2025
Número:
90/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)
IND - Indicações
estender a rede de iluminação pública na extensão da Rua Irmã Gertrudes
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de estender a rede de iluminação pública na extensão da Rua Irmã Gertrudes, especialmente no perímetro das chácaras, nesta cidade de Quintana.
Data:
01/08/2025
Número:
89/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Dr. Nelson Agnese da Rocha Junior
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Dr. Nelson Agnese da Rocha Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Quintana ao longo dos anos, com dedicação, profissionalismo e acolhimento humano.
Data:
01/08/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sr. Claudinei Colucci
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sr. Claudinei Colucci, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
01/08/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos educadores e gestores escolares vencedores do Prêmio Escola em Movimento 2024
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos educadores e gestores escolares vencedores do Prêmio Escola em Movimento 2024, entregues no dia 24 de julho de 2025, promovido pela Prefeitura de Quintana, por meio da Diretoria Municipal de Educação, como forma de reconhecimento pelos...
Data:
01/08/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Manoel de Lima
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Manoel de Lima, carinhosamente conhecido como Zezinho da Santa Casa, em reconhecimento aos seus 43 (quarenta e três) anos de serviço prestados ao setor público do município de Quintana.
Data:
01/08/2025
Número:
19/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
instalação de barreira de concreto tipo New Jersey no canteiro central da via
Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado à Concessionária EIXO SP, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Quintana, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à necessidade de melhorias na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, trecho que margeia nosso município de...
Data:
01/08/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/08/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA/SP
Data:
01/08/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)
Votado
IND - Indicações
Possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Maria Relvas
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Maria Relvas, na altura do número 81, nesta cidade de Quintana.
Data:
18/06/2025
Número:
88/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)
IND - Indicações
Possibilidade de realizar cessão de uso de um ônibus ao Centro de Convivência do Idoso – CCI
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realizar cessão de uso de um ônibus ao Centro de Convivência do Idoso – CCI da Cidade de Quintana.
Data:
18/06/2025
Número:
87/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
IND - Indicações
Possibilidade de construir uma ondulação transversal na Rua Tisuyoshi Haraki
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal na Rua Tisuyoshi Haraki, altura no número 480, nesta cidade de Quintana.
Data:
18/06/2025
Número:
86/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
IND - Indicações
Possibilidade de instalar três lixeiras no complexo de lazer do Bairro Jacinto Colucci
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar três lixeiras no complexo de lazer do Bairro Jacinto Colucci, distribuídas da seguinte forma: uma lixeira próximo a praça “Aroldo Lisboa”, uma lixeira próximo a pista de skate e outra lixeira próximo ao minicampo, bem como a instalação...
Data:
18/06/2025
Número:
85/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Relvas Ernestino (Autor)
IND - Indicações
Possibilidade de fornecimento de casacos de inverno como parte do uniforme escolar
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado, por meio do setor competente, a possibilidade de fornecimento de casacos de inverno como parte do uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
Data:
18/06/2025
Número:
84/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Santos Figueiredo
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Santos Figueiredo, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...
Data:
18/06/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado