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AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA
Data:
22/09/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
CDE - Contas do Executivo
Contas do Executivo Municipal - Ref. 2021
Data:
20/09/2023
Número:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
Realize a construção de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Ônix nas proximidades do nº 26 – Centro
Data:
15/09/2023
Número:
99/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
realizar instalação de ventiladores nas salas de atendimento do Centro de Fisioterapia e Reabilitação de Quintana
Data:
15/09/2023
Número:
98/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
formação de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para a oferta de cursos profissionalizantes que os mesmos promovem ao setor de trabalho rural e urbano, destinando-os ao município de...
Data:
15/09/2023
Número:
97/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Vera Lúcia Zompero dos Santos
Data:
15/09/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Sebastião Firmino Alcântara, em razão de seu falecimento
Data:
15/09/2023
Número:
33/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
oficie a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando que a mesma emita esclarecimentos e adote providências a respeito dos problemas frequentes de falta e oscilações de energia na cidade de Quintana.
Data:
15/09/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.422/2022 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Data:
12/09/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS
Data:
12/09/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Título de Cidadã Quintanense a Ilustríssima Sra. Leonilda Pereira Carvalho Araújo
Data:
12/09/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Sandra Regina Ferreira (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROCEDE À ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Data:
12/09/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
instalação de ventiladores ou ar condicionado na sala dos agentes de saúde e na sala de recepção
Data:
01/09/2023
Número:
96/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
realizar instalação de portões nas salas de aula das CEMEI’s José Mario Nery de Souza Campos e Orofre Zagatti
Data:
01/09/2023
Número:
95/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
instituir o projeto “Sobre Rodas” que se baseia na prática esportiva da patinação
Data:
01/09/2023
Número:
94/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
realizar reparo na calçada e meio-fio sobre o perímetro da Rua Vereador Aparecido Maldonado
Data:
01/09/2023
Número:
93/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
realizar reparo na pavimentação asfáltica na Rua Manoel Albino Borges, nº 225
Data:
01/09/2023
Número:
92/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
realizar reparo asfáltico localizado na Rua Anhaguera
Data:
01/09/2023
Número:
91/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
realizar reparo asfáltico localizado na esquina da Avenida Santa Amélia com a Rua Francisco Meleiro
Data:
01/09/2023
Número:
90/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
realizar reparo asfáltico localizado na Avenida São João esquina com a Rua das Palmeiras
Data:
01/09/2023
Número:
89/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e os mais sinceros aplausos à Carlos Alberto Soares Camelo
Data:
01/09/2023
Número:
32/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO com a finalidade de, anterior a decisão da Medida Cautelar na Reclamação 61.246, observem o desalento que vem assolando os Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de São Paulo
Data:
01/09/2023
Número:
31/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família do Sr. João Sena da Silva, em razão do seu falecimento
Data:
01/09/2023
Número:
30/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Pereira Pinto
Data:
01/09/2023
Número:
29/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Denomina-se como “Centro de Treinamento Esportivo Professor Paulo César Sá”, o prédio anexo à rodoviária, localizado na Rua dos Expedicionários Nº. 88 – Centro – Quintana/SP.
Data:
01/09/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
01/09/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
arborização no entorno da Praça Sebastião Donizete Pereira
Data:
18/08/2023
Número:
88/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
molhar as ruas sem asfalto localizada entre os bairros Jardim das Palmeiras e o Bairro Salão Branco
Data:
18/08/2023
Número:
87/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
promover a pintura e sinalização indicativa de estacionamento rotativo no espaço localizado na Rua João Viladangos
Data:
18/08/2023
Número:
86/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
roçagem das margens da vicinal Quintana Córrego Branco
Data:
18/08/2023
Número:
85/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
construção de um estacionamento para veículos na área localizada na Rua Francisco Meleiro ao lado da Rubi
Data:
18/08/2023
Número:
84/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
modificações na arquibancada localizada ao lado do mini campo “Mauro Nogueira Ferraro”
Data:
18/08/2023
Número:
83/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
construção de uma ondulação transversal (lombada no trecho de rua que faz a ligação do bairro Salão Branco com o bairro Jardim das Palmeiras
Data:
18/08/2023
Número:
82/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
ampliação das guias que margeiam a Avenida Perimetral Sul
Data:
18/08/2023
Número:
81/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
melhorias no bueiro de escoamento de água localizado no bairro Jardim das Palmeiras
Data:
18/08/2023
Número:
80/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
institua o projeto “Aniversário Feliz” para as crianças de famílias carentes (reiterando)
Data:
18/08/2023
Número:
79/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Monsenhor Achiles
Data:
18/08/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Daniel Gonçalves
Data:
18/08/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
EXCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISO DE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.
Data:
15/08/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
INSTITUI O SLOGAN “QUINTANA UMA JÓIA DE CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11/08/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.411/2022 A EMPRESA ORION TECNOLOGIA E SISTEMAS AGRÍCOLAS LTDA
Data:
08/08/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
criar vagas de estacionamento rotativo nas ruas de comércio da cidade
Data:
04/08/2023
Número:
78/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
melhorias na iluminação da Praça da Matriz
Data:
04/08/2023
Número:
77/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
ampliação ou a construção de um novo Velório Municipal
Data:
04/08/2023
Número:
76/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
construção de uma pista de cooper as margens da área verde localizada ao lado do Bairro Mario Covas
Data:
04/08/2023
Número:
75/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)
IND - Indicações
adquirir um carro com carroceria para a vigilância sanitária
Data:
04/08/2023
Número:
74/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
melhorias na valeta de escoamento de água localizado na Rua Manoel Ribeiro
Data:
04/08/2023
Número:
73/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor)
IND - Indicações
concretagem da calçada e o reparo do meio fio na Rua Professor Oscar Franco de Toledo
Data:
04/08/2023
Número:
72/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Adelina Jose da Silva
Data:
04/08/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Antônia Guilhen Attis
Data:
04/08/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)