Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

instalar toldos cortinas retrateis nos corredores da área externa do refeitório da Creche

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar toldos cortinas retrateis nos corredores da área externa do refeitório da Creche Professor Dr. Miguel Arcanjo Nunes.

Data:

12/09/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Realocação do poste de energia elétrica existente no pontilhão na Avenida Santos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de oficiar a empresa CPFL para realocação do poste de energia elétrica existente no pontilhão na Avenida Santos e nivelamento da calçada no referido local, nesta cidade de Quintana.

Data:

12/09/2025

Número:

120/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

a extensão de horário, uma vez por semana, de forma rotativa, nas unidades de saúde do município, para atendimento primário

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de determinar a extensão de horário, uma vez por semana, de forma rotativa, nas unidades de saúde do município, para atendimento primário, atualização do calendário vacinal e realização de coletas de exames preventivos.

Data:

12/09/2025

Número:

119/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

implantar sinalização, por meio de placas de “Proibido Estacionar em períodos de aulas, estacionamento exclusivo para ônibus escolares”

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar sinalização, por meio de placas de “Proibido Estacionar em períodos de aulas, estacionamento exclusivo para ônibus escolares”, bem como realizar a pintura do meio-fio em amarelo, na Avenida Santos frente à Escola Altino Arantes,...

Data:

12/09/2025

Número:

118/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

implementar um programa de conscientização sobre coleta, descarte e destino final de materiais recicláveis, em parceria com as escolas da rede pública municipal

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implementar um programa de conscientização sobre coleta, descarte e destino final de materiais recicláveis, em parceria com as escolas da rede pública municipal, promovendo ações educativas junto à comunidade escolar.

Data:

12/09/2025

Número:

117/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar sinalização de alerta de travessia para pedestres em frente à Rodoviária

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar sinalização de alerta de travessia para pedestres em frente à Rodoviária Antônio Bombini Mesquita, nesta cidade de Quintana.

Data:

12/09/2025

Número:

116/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar a abertura do canteiro central da Avenida Santa Amélia

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a abertura do canteiro central da Avenida Santa Amélia, na altura da Rua Rialto, nesta cidade de Quintana.

Data:

12/09/2025

Número:

115/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

reativar a caixa de areia da Creche

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de reativar a caixa de areia da Creche Professor Dr. Miguel Arcanjo Nunes.

Data:

12/09/2025

Número:

114/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar mais um poste de iluminação pública na Rua América

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar mais um poste de iluminação pública na Rua América encontro com a Avenida Paulista, nesta cidade de Quintana.

Data:

12/09/2025

Número:

113/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do jovem Leonardo Fagundes Rocha Biacchi

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do jovem Leonardo Fagundes Rocha Biacchi, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...

Data:

12/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Florisa Analia de Souza

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Florisa Analia de Souza, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

12/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Marcelo Gonçalves do Nascimento

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Marcelo Gonçalves do Nascimento, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

12/09/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Vieira dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Vieira dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

12/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Roseli Martins de Azevedo

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Roseli Martins de Azevedo, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

12/09/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR OS §§2º, 3º E 4º NO ARTIGO 10, RENUMERAR O PARÁGRAFO ÚNICO COMO §1º E ACRESCENTAR O ARTIGO 29-A.

Data:

12/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/09/2025

Número:

15/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

adquirir um aparelho de raio-X para a Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-X para a Santa Casa de Quintana.

Data:

29/08/2025

Número:

112/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

troca das persianas na Santa Casa de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar troca das persianas na Santa Casa de Quintana.

Data:

29/08/2025

Número:

111/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

medidas de conscientização junto à população sobre os riscos e prejuízos decorrentes da prática de queimadas de lixo

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, que sejam adotadas medidas de conscientização junto à população sobre os riscos e prejuízos decorrentes da prática de queimadas de lixo, resíduos domésticos e do mato em terrenos baldios.

Data:

29/08/2025

Número:

110/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

instalar uma lixeira na Avenida São João

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar uma lixeira na Avenida São João, altura do nº 650, esquina com a Rua Armênio Pires Vieira, nesta cidade de Quintana.

Data:

29/08/2025

Número:

109/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

instalar grades de proteção na arquibancada da Escola Professor Pedro Sommerhauzer

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de instalar grades de proteção na arquibancada da Escola Professor Pedro Sommerhauzer, nesta cidade de Quintana.

Data:

29/08/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à revisão e atualização das tabelas salariais dos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e Apoio à Pesquisa

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, para que se submeta à apreciação do douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO à revisão e atualização das tabelas salariais dos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e Apoio à Pesquisa. Tais profissionais exercem atribuições essenciais, atuando diretamente na fiscalização...

Data:

29/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Wayne Guerrer e dá outras Providências.

Data:

29/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Stefan Dyo Nishimura e dá outras Providências.

Data:

29/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Severino Cristovam da Silva e dá outras Providências.

Data:

29/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Senhor Sebastião Devanir Gaioto e dá outras Providências.

Data:

29/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DESAFETA DA DESTINAÇÃO DO USO DE BEM COMUM, PASSANDO A SE CONSTITUIREM EM BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO, AS ÁREAS URBANAS INSTITUCIONAIS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº-.s 14.912 COM 3.756,01 M², 21.747 COM 959,52 M² E 21.748 COM 2.320,98 M², DO CRI DA COMARCA DE POMPÉIA-SP, E...

DESAFETA DA DESTINAÇÃO DO USO DE BEM COMUM, PASSANDO A SE CONSTITUIREM EM BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO, AS ÁREAS URBANAS INSTITUCIONAIS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº-.s 14.912 COM 3.756,01 M², 21.747 COM 959,52 M² E 21.748 COM 2.320,98 M², DO CRI DA COMARCA DE POMPÉIA-SP, E AFETA SEUS USOS PARA A DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO...

Data:

27/08/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar a construção de uma ondulação transversal na Rua Armênio Pires Vieira

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar a construção de uma ondulação transversal na Rua Armênio Pires Vieira, altura do número 268, nesta cidade de Quintana.

Data:

15/08/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

realizar limpeza periódica nos parquinhos de areia existentes na Praça da Bíblia, Praça do Cruzeiro e na Praça Juliana Gregório de Souza

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar limpeza periódica nos parquinhos de areia existentes na Praça da Bíblia, Praça do Cruzeiro e na Praça Juliana Gregório de Souza no Bairro Salão Branco, todas localizadas nesta cidade de Quintana.

Data:

15/08/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

construção de uma ondulação transversal na Rua João Villadangos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar a construção de uma ondulação transversal na Rua João Villadangos, altura do número 247, nesta cidade de Quintana.

Data:

15/08/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

reparar o muro do Cemitério Municipal de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de reparar o muro do Cemitério Municipal de Quintana.

Data:

15/08/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar uma reforma na guarita para os guardas municipais.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar uma reforma na guarita para os guardas municipais.

Data:

15/08/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

construir uma faixa elevada na Avenida Marília, altura do número 847

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma faixa elevada na Avenida Marília, altura do número 847, nesta cidade de Quintana.

Data:

15/08/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

implementar um sistema de programação de viagens na Central de Transporte Municipal e a instalação de uma tela/visor em local de visibilidade para que os munícipes possam acompanhar em tempo real as viagens realizadas, em andamento e agendadas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique, por meio do setor competente, a possibilidade de implementar um sistema de programação de viagens na Central de Transporte Municipal e a instalação de uma tela/visor em local de visibilidade para que os munícipes possam acompanhar em tempo real as viagens realizadas, em andamento...

Data:

15/08/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

realizar calçamento das residências de famílias de baixa renda do município e das regiões que carecem de calçadas

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar calçamento das residências de famílias de baixa renda do município e das regiões que carecem de calçadas, como por exemplo Rua das Palmeiras, final da Avenida Paulista e adjacências, nesta cidade de Quintana.

Data:

15/08/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Roberto Rodrigues

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Roberto Rodrigues, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

15/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Linda Ferreira dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Linda Ferreira dos Santos, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

15/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sr. Sebastião dos Santos Bernardes

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sr. Sebastião dos Santos Bernardes, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

15/08/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Rodrigues

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Rodrigues, conhecido popularmente como Branco Campanhola, em reconhecimento aos seus 28 (vinte e oito) anos de dedicação e relevantes serviços prestados ao setor público do município de Quintana.

Data:

15/08/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe Vila do Sapo pela brilhante conquista do 4º Campeonato de Futsal de Férias de Quintana

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe Vila do Sapo pela brilhante conquista do 4º Campeonato de Futsal de Férias de Quintana, consagrando-se tetracampeã após vitória emocionante em partida realizada no dia 23 de julho de 2025, no Ginásio Municipal José Roberto Lages...

Data:

15/08/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.008/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

15/08/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO...

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

08/08/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalar um ponto de ônibus escolar na Avenida Água Branca

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus escolar na Avenida Água Branca, localizada no Bairro Salão Branco.

Data:

01/08/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor)

IND - Indicações

realizar melhorias e adequações nos pontos de ônibus (guaritas) utilizados pelos estudantes

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de realizar melhorias e adequações nos pontos de ônibus (guaritas) utilizados pelos estudantes no município, de forma que as estruturas sejam fechadas e adequadas para oferecer proteção contra as mudanças climáticas, como sol, chuva e...

Data:

01/08/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

criar o programa “Remédio em Casa”

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar o programa “Remédio em Casa”, com objetivo de entregar medicamentos de uso contínuo diretamente nas residências de pacientes do SUS com mobilidade reduzida, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Data:

01/08/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

troca de local da placa de “PARE” existente na Rua Anhanguera, no cruzamento com a Rua Campos Sales, bem como, a inclusão da devida sinalização horizontal

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a troca de local da placa de “PARE” existente na Rua Anhanguera, no cruzamento com a Rua Campos Sales, bem como, a inclusão da devida sinalização horizontal no referido ponto.

Data:

01/08/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

restaurar e reutilizar as estruturas dos antigos parques de ferro que se encontram em desuso

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de restaurar e reutilizar as estruturas dos antigos parques de ferro que se encontram em desuso, após terem sido substituídos por modelos de fibra.

Data:

01/08/2025

Número:

95/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

estabelecer sentido único de circulação no trecho que liga a Via Perimetral Norte à Rua Manoel Patrício

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer sentido único de circulação no trecho que liga a Via Perimetral Norte à Rua Manoel Patrício, nesta cidade de Quintana.

Data:

01/08/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

destinar uma vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência – PCD, entre os prédios da Câmara Municipal e da Prefeitura

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, que avalie a possibilidade de destinar uma vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência – PCD, entre os prédios da Câmara Municipal e da Prefeitura.

Data:

01/08/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)