Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

construção de uma fonte d'água na Praça da Matriz

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de construção de uma fonte d'água na Praça da Matriz.

Data:

27/02/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

retirar o canteiro central da Avenida Santos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de retirar o canteiro central da Avenida Santos, na altura do nº 683, nesta cidade de Quintana.

Data:

27/02/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

conserto da tela de proteção existente entre o campo e o prédio da Escola Pedro Sommerhauzer

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar o conserto da tela de proteção existente entre o campo e o prédio da Escola Pedro Sommerhauzer.

Data:

27/02/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar cobertura para os ônibus do transporte público que ficam no “Barracão da Rubi”.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar cobertura para os ônibus do transporte público que ficam estacionados na área conhecida como: “Barracão da Rubi”.

Data:

27/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

reparo asfáltico na Rua Armênio Pires Vieira

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Armênio Pires Vieira, altura do nº 18, nesta cidade de Quintana.

Data:

27/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

adequação da lombada localizada na Avenida Santo Antônio

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar adequação da lombada localizada na Avenida Santo Antônio, próxima ao nº 242, nesta cidade de Quintana.

Data:

27/02/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

reparo asfáltico na esquina da Rua Vêneto com a Rua San Marco

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na esquina da Rua Vêneto com a Rua San Marco, bem como, se possível, proceder ao recapeamento em toda a extensão da Rua Veneto, nesta cidade de Quintana.

Data:

27/02/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico na Rua Heitor Batista Ramos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Heitor Batista Ramos, nas proximidades do nº 40, nesta cidade de Quintana.

Data:

27/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico no encontro da Avenida Paulista com a Rua das Palmeiras

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico no encontro da Avenida Paulista com a Rua das Palmeiras, nesta cidade de Quintana.

Data:

27/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

adequar e revitalizar as rampas de acessibilidade da Praça da Matriz

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de adequar e revitalizar as rampas de acessibilidade da Praça da Matriz.

Data:

27/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

implantar sinalização de proibição de estacionamento no lado direito da Rua Vereador Elídio Dias dos Santos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar sinalização de proibição de estacionamento no lado direito da Rua Vereador Elídio Dias dos Santos, no sentido de entrada ao Bairro Vereador José Pedro Sartori.

Data:

27/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Teresa Azimoto Coyama

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Teresa Azimoto Coyama, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

27/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Carlos Eduardo Campos Simões

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Carlos Eduardo Campos Simões, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

27/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

CDE - Contas do Executivo

Contas do Executivo Municipal - Ref. 2023

Data:

19/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

realizar o calçamento das calçadas nos locais onde estão instaladas as guaritas de pontos de ônibus no Município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de realizar o calçamento das calçadas nos locais onde estão instaladas as guaritas de pontos de ônibus no Município.

Data:

13/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

construção de uma rampa com a finalidade de interligar o portão lateral da EMEF Professora Neide Aparecida Sobreiro Lisboa

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a construção de uma rampa com a finalidade de interligar o portão lateral da EMEF Professora Neide Aparecida Sobreiro Lisboa à quadra poliesportiva da mesma escola.

Data:

13/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

estabelecer sentido único de circulação na extensão da Rua Benedito de Souza Costa

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estabelecer sentido único de circulação na extensão da Rua Benedito de Souza Costa, Bairro Campante.

Data:

13/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar reparo asfáltico na Avenida Santos esquina com a Heitor Batista Ramos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Avenida Santos esquina com a Heitor Batista Ramos, nesta cidade de Quintana.

Data:

13/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar a revitalização dos bancos da Praça da Matriz

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização dos bancos da Praça da Matriz, sendo que, alguns necessitam de manutenção e outros de substituição.

Data:

13/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

construir em área de terra pertencente à municipalidade, um cemitério municipal para animais domésticos (pets).

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de se construir em área de terra pertencente à municipalidade, um cemitério municipal para animais domésticos (pets).

Data:

13/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar paraciclos nas escolas municipais e estadual do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar paraciclos nas escolas municipais e estadual do município.

Data:

13/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

disponibilizar cadeirinhas de bebê para automóvel nos veículos oficiais do Município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de disponibilizar cadeirinhas de bebê para automóvel nos veículos oficiais do Município.

Data:

13/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

renovar a pintura da faixa contínua na QTN 010 (sentido “escolinha”).

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de renovar a pintura da faixa contínua na QTN 010 (sentido “escolinha”).

Data:

13/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Orofre Zagatti.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Orofre Zagatti.

Data:

13/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

destinar e sinalizar vaga de estacionamento prioritário na Escola Pedro Sommerhauzer

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de destinar e sinalizar vaga de estacionamento prioritário na Escola Pedro Sommerhauzer.

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do jovem Carlos Eduardo dos Santos Hirano, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...

Data:

13/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalar mini traves de gol na Praça Juliana Gregório de Souza, localizada no Bairro Salão Branco

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar mini traves de gol na Praça Juliana Gregório de Souza, localizada no Bairro Salão Branco.

Data:

13/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Rosa Angelo de Carvalho

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Rosa Angelo de Carvalho, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

13/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Vereador José Mario Nery de Souza Campos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de pintar faixa de pedestre em frente a CEMEI Vereador José Mario Nery de Souza Campos.

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete à apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), já aprovado pelo Senado Federal e atualmente em tramitação na Câmara dos...

Data:

13/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO que solicita a realização de estudos técnicos e de viabilidade visando à implantação de linhas aéreas regulares, comerciais de passageiros e de transporte aéreo de cargas, no Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que se submete à apreciação do douto Plenário MOÇÃO DE APOIO à iniciativa apresentada pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, por meio da Indicação nº 28/2026, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, que solicita a realização de estudos técnicos e de...

Data:

13/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm sendo realizadas nos postes do município, indicando locais já atendidos e aqueles ainda pendentes;

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, concessionária de energia elétrica para que preste as seguintes informações e medidas nos termos da Lei Municipal nº 2.354/2021: 1. Quais ações de alinhamento, organização e retirada de fios em desuso vêm...

Data:

13/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1- Levantamento e mapeamento atualizado dos terrenos baldios existentes no município, com a identificação daqueles que apresentam acúmulo de mato e lixo; 2- Se há fiscalização ativa...

Data:

13/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. º 39/2025, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA DE LANCES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

06/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar a limpeza periódica e preventiva dos bueiros do Município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza periódica e preventiva dos bueiros do Município.

Data:

30/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Lais Aparecida de Araújo Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Lais Aparecida de Araújo Silva, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

30/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar campanha permanente de conscientização sobre maus-tratos aos animais

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar campanha permanente de conscientização sobre maus-tratos aos animais, com ações educativas, divulgação de canais de denúncia e envolvimento das escolas e da comunidade.

Data:

30/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Joaquim de Souza

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Joaquim de Souza, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

30/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, (reiterando a indicação nº 76/2025), a possibilidade de estender a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às demais pessoas com deficiência, considerando que a atual Lei Complementar nº 25/2025 concede tal benefício apenas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

Data:

30/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. João Valeck Filho

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. João Valeck Filho, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar contenção e melhorias no meio-fio e no asfalto da Rua Padre Anchieta

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar contenção e melhorias no meio-fio e no asfalto da Rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Dirceu, nesta cidade de Quintana.

Data:

30/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Adésia Maria Silva Amorim

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Adésia Maria Silva Amorim, expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs)

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com cópia do presente requerimento, solicitando a inclusão e a atualização dos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) corretos nos endereços do Município, visando à melhoria do atendimento aos...

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 844 na Avenida São João

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos na guia (meio-fio) situada na altura do número 844 na Avenida São João, nesta cidade de Quintana.

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTANA, O PROGRAMA “CRIANÇAS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.805.581,36 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.805.581,36 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA REVISÃO GERAL E ANUAL

CONCEDE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA, INCLUSIVE AOS INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS CARGOS EM COMISSÃO A REVISÃO GERAL E ANUAL

Data:

07/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” nos terrenos baldios e demais espaços públicos da cidade.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” nos terrenos baldios e demais espaços públicos da cidade.

Data:

19/11/2025

Número:

146/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

instalar uma placa de “Proibido Estacionar” nas dependências da Santa Casa de Quintana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar uma placa de “Proibido Estacionar” nas dependências da Santa Casa de Quintana.

Data:

19/11/2025

Número:

145/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

realizar a limpeza da guia (meio-fio) na Rua Irmã Gertrudes

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza da guia (meio-fio) na Rua Irmã Gertrudes, trecho correspondente à altura do número 926, nesta cidade de Quintana.

Data:

19/11/2025

Número:

144/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)