Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

reparo da erosão localizada na rua popularmente conhecida como Rua da Baixada - Vila Campante

Data:

17/03/2023

Número:

25/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

novo recapeamento asfáltico na Rua Campos Sales

Data:

17/03/2023

Número:

24/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

realizar a cobertura do hall de entrada da Creche Municipal “Prof. Dr. Miguel Arcanjo Nunes”

Data:

17/03/2023

Número:

23/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

reparo de um buraco no asfalto existente na Rua Armênio Pires Vieira

Data:

17/03/2023

Número:

22/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

realizar a instalação de braço de iluminação no poste localizado ao fundo da Praça Infantil

Data:

17/03/2023

Número:

21/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

retirada de um pé de manga do interior do cemitério

Data:

17/03/2023

Número:

20/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

concretagem do trecho de calçada localizada no cruzamento da Rua dos Expedicionários com a Avenida Paulista

Data:

17/03/2023

Número:

19/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

reparo de um buraco na calçada localizada na Avenida Santa Amélia, nº 488

Data:

17/03/2023

Número:

18/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADES DELEGADAS PRESTADAS PELOS POLICIAIS MILITARES

Data:

08/03/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA

Data:

08/03/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA

Data:

06/03/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA

Data:

06/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Data:

06/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

reforma de todas as pontes que necessitam de reparo existentes na zona rural do município de Quintana.

Data:

03/03/2023

Número:

17/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor)

IND - Indicações

construção de rampa de elevação para ligar o asfalto a calçada, ao longo do trecho localizado na lateral da Santa Casa até o Velório Municipal

Data:

03/03/2023

Número:

16/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

realize a reposição de uma das lajes que fazem a cobertura da galeria de escoamento de água localizada no interior da CEMEI Vereador José Mario

Data:

03/03/2023

Número:

15/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ilário Bernacki (Autor)

IND - Indicações

possibilidade de retomar as aulas de hidroginástica

Data:

03/03/2023

Número:

14/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

instalação de um sistema eletrônico de entrega de senhas nos estabelecimentos de saúde do município

Data:

03/03/2023

Número:

13/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

PRE - Projetos de Resolução

INCLUI A ALÍNEA “A” NO INCISO III DO §1º DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

Data:

27/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

IND - Indicações

realize a ampliação da iluminação no cemitério municipal da cidade de Quintana

Data:

17/02/2023

Número:

12/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

ampliação do projeto de acompanhamento nutricional oferecido as pessoas em tratamento oncológico

Data:

17/02/2023

Número:

11/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

reforce o monitoramento da zona rural do município

Data:

17/02/2023

Número:

10/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

possibilidade de substituir as grades que cobrem os bueiros localizados na Rua Campos Sales

Data:

17/02/2023

Número:

9/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

melhorias no Centro Social “Maria de Fátima Bernardes”

Data:

17/02/2023

Número:

8/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

construção de banheiros na Praça dos Eucaliptos

Data:

17/02/2023

Número:

7/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Sra. Regiane Zanatta

Data:

17/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Sra. Lucineia Zanatta

Data:

17/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DESAFETAÇÃO - Costa & Alves

Data:

16/02/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Desafetação (Distribuidora Takaki)

Data:

14/02/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

BÔNUS NO MÊS DE COMEMORAÇÃO DO

Data:

14/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

13/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 2.335/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS

Data:

13/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nºs. 2.336/2021 e 2.349/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS

Data:

13/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUINIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL

Data:

13/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

CRIA E INCLUI CARGOS EFETIVOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA

Data:

13/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Realize a reforma de alguns brinquedos metálicos

Data:

03/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

reforce o monitoramento da cidade através da instalação de câmeras de segurança

Data:

03/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

Melhorias na entrada secundaria da cidade de Quintana (acesso pelo Posto Shell)

Data:

03/02/2023

Número:

4/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

manutenção na sarjeta localizada na Avenida Marilia

Data:

03/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

melhorias no escoamento de água na Avenida Santo Antônio

Data:

03/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

IND - Indicações

melhorias na parte final da Rua Heitor Batista Ramos

Data:

03/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

20/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO (Zagatti Peças)

Data:

20/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual (RGA) - Vereadores

Data:

12/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Revisão Geral Anual (RGA) - Servidores

Data:

12/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2023 SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATE O LIMITE DE R$ 7.520.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

13/12/2022

Número:

38/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Programa de parcelamento dos débitos dos contribuintes

Data:

24/11/2022

Número:

37/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Revogação da Lei n° 2.348/2021

Data:

24/11/2022

Número:

36/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Vale Alimentação Especial de Natal aos servidores públicos municipais

Data:

24/11/2022

Número:

35/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Alteração de denominação de cargo

Data:

24/11/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado