Câmara Municipal de Quintana - SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Contas do Executivo Municipal - Ref. 2022

Data:

10/07/2024

Número:

1/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023/2024 (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Cristiano Escorce dos Santos

Data:

21/06/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

VTO - Vetos

Veto nº 01/2024 - Veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024

Data:

19/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

CDE - Contas do Executivo

Contas do Executivo Municipal - Ref. 2022

Data:

18/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

construção de uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Marília, na altura do nº 1410

Data:

07/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA-SE O ARTIGO 8º DA LEI N.º 2.248 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Data:

03/06/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

IND - Indicações

melhorar a sinalização indicativa e alerta de lombada (placa), existente na QTN-010, próxima ao Sítio Santa Terezinha

Data:

24/05/2024

Número:

25/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

PCA - Plano de Contratações Anual

Plano Anual de Contratação - 2025

Data:

15/05/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

CRIA CARGOS PÚBLICOS E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

Data:

14/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

oficiar a CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, para que disponibilize e forneça mudas de árvores

Data:

10/05/2024

Número:

24/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

elaborar um programa de incentivo, para fornecer mensalmente aos atletas que participam regularmente de campeonatos oficiais, um auxílio financeiro

Data:

10/05/2024

Número:

23/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

melhorar o escoamento d’água na altura do nº 274 na Avenida São João

Data:

10/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

reparo na guia e concretagem deterioradas na esquina da Avenida Madri com a Rua João Villadangos

Data:

10/05/2024

Número:

21/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

reparo na calçada localizada na Avenida Marília, na altura do nº 766

Data:

10/05/2024

Número:

20/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e os mais sinceros aplausos ao Ilustríssimo Sr. Aldo César Coutinho, em razão dos seus 14 anos frente a agência bancária existente no município de Quintana

Data:

10/05/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Renato Zanatta Polo (Co-autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Maria Bicas Baldo

Data:

10/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

IND - Indicações

construção de uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida São João

Data:

26/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Nicanor Cardoso

Data:

26/04/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Camila Alves Sobrado Rodela

Data:

26/04/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

LDO - 2024/2025

Data:

15/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

possibilidade de realizar reparo no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Santos com a Avenida Marília

Data:

12/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

possibilidade de ampliar o espaço de entrada e saída dos veículos na EMEF Neide Aparecida Sobreiro Lisboa

Data:

12/04/2024

Número:

17/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Waldemar Pereira Pinto

Data:

12/04/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

ALTERA-SE O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.203 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

Data:

12/04/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA-SE O ARTIGO 316, INCLUI-SE O §5º NO ARTIGO 320 DA RESOLUÇÃO N.º 05 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

09/04/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Retirada de fios em desusos

Data:

28/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

Reforçar sinalização na Rua Gregório Licorio

Data:

28/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Renner Henrique Alves de Araujo

Data:

28/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Carmina Braz da Silva Almeida

Data:

28/03/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de PEsar para a família de Maria dos Anjos Teles

Data:

28/03/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Alteração do Artigo 40 da Lei n° 2.182/2015

Data:

27/03/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

CDL - Contas do Legislativo

Contas do Legislativo Municipal - REF. 2022

Data:

27/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Reajuste do Piso Salarial Profissional - PSPN do Magistério Público da Educação Básica

Data:

27/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

Crédito Adicional Especial ( Assistência da Criança e Adolescente)

Data:

27/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei do Legislativo

Altera o artigo 1º da lei nº 2.188 de 18 de agosto de 2015

Data:

25/03/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Verifique a possibilidade de realizar obstrução e nivelar bueiro (reiterando a indicação n° 105/2023)

Data:

15/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

Instalar novas lixeiras, porém, adaptar tampas em alguns pontos

Data:

15/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

IND - Indicações

Instalação de coletores de lixo

Data:

15/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Rosa Batista da Silva

Data:

15/03/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Deolinda Rodrigues Coelho

Data:

15/03/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

REL - Relatório de Atividades

Relatório de atividades - 2023

Data:

04/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Silvio Luiz Frasson (Autor)

IND - Indicações

reparo nos paralelepípedos da serra existente na QTN 030

Data:

01/03/2024

Número:

11/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Jose Elias de Lima

Data:

01/03/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)

Votado

IND - Indicações

instalação de ar-condicionado no prédio do Clube de Convivência do Idoso.

Data:

16/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

instalação de coletores de lixo (lixeiras) na extensão das chácaras existentes na QTN 010

Data:

16/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

reparo no bueiro localizado na Rua Luiz Moura frente a Rua Vereador Antônio Rodrigues no Bairro Jacinto Colucci

Data:

16/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)

IND - Indicações

solicitar a atuação da escola móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

Data:

16/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

PRE - Projetos de Resolução

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

16/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado

IND - Indicações

reparo asfáltico na vicinal que liga Quintana a cidade de Borá, a fim de cobrir os buracos existentes no trecho.

Data:

16/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor)

PRE - Projetos de Resolução

DISPÔE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, CONFORME RESOLUÇÃO N. º 22/2023, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE QUINTANA.

Data:

16/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)

Votado