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Proposições
Atualizado em: 19/11/2026 às 16h20
BUSCA DETALHADA
3687 proposições encontradas
IND - Indicações
construir uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Santa Amélia
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Santa Amélia, altura do número 1082, nesta cidade de Quintana.
Data:
19/11/2026
Número:
124/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Joel Relvas Ernestino (Autor)
IND - Indicações
manter aberto o portão de acesso secundário ao Cemitério Municipa
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de manter aberto o portão de acesso secundário ao Cemitério Municipal.
Data:
19/11/2026
Número:
123/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Joel Relvas Ernestino (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Tauan Silveira Oliveira
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Tauan Silveira Oliveira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
19/11/2026
Número:
56/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
ATA - Atas
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2026
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2026
Data:
19/11/2026
Número:
9/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)
IND - Indicações
melhorias nas condições de conservação e trafegabilidade das estradas vicinais
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar melhorias nas condições de conservação e trafegabilidade das estradas vicinais: QTN-010 (sentido escolinha) e QTN-050 (Quintana-Borá).
Data:
06/11/2026
Número:
122/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
IND - Indicações
instalar bancos na área externa do PSF II
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar bancos na área externa do PSF II (Unidade de Saúde da Família – Alegria de Viver).
Data:
06/11/2026
Número:
121/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor)
IND - Indicações
ampliar a barreira de contenção já existente na mureta do 'Barracão da Rubi'
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de ampliar a barreira de contenção já existente na mureta do“Barracão da Rubi”, localizado na Avenida Santa Amélia.
Data:
06/11/2026
Número:
120/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
IND - Indicações
realizar limpeza, nivelamento e manutenção na área localizada na esquina da Rua Armênio Pires Vieira
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar limpeza, nivelamento e manutenção na área localizada na esquina da Rua Armênio Pires Vieira com a Avenida Santa Helena, nesta cidade de Quintana.
Data:
06/11/2026
Número:
119/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor WAGNER MARQUES DE SOUZA
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor WAGNER MARQUES DE SOUZA, em reconhecimento à sua dedicação e atuação como locutor, destacando sua contribuição na realização e valorização de eventos esportivos, culturais, sociais e beneficentes do Município de Quintana e...
Data:
06/11/2026
Número:
55/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUINTANA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA, A QUAL O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO É ASSOCIADO, PARA A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS FESTAS DO PERÍODO NATALINO E DO FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO, VISANDO INCREMENTAR A VENDA DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/11/2026
Número:
11/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Quintana relativas ao exercício de 2024
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal de Quintana relativas ao exercício de 2024
Data:
06/11/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2015/2016 (Autor)
1
1
Votado
ATA - Atas
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2026
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2026
Data:
05/11/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, 01 (UM) CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, 01 (UM) CARGO DE ...
CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, 01 (UM) CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE ANALISTA JURÍDICO...
Data:
03/11/2026
Número:
3/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos competidores ALLAN RODRIGUES IENCO, RAFAEL LUIZ ALVES E OLENDO GOLINELI
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos competidores ALLAN RODRIGUES IENCO, RAFAEL LUIZ ALVES E OLENDO GOLINELI, em reconhecimento à participação e às conquistas alcançadas no 7º Circuito de Laço Comprido Noroeste Paulista de 2026, bem como pelo destaque obtido na modalidade,...
Data:
23/10/2026
Número:
54/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos praticantes e competidores da modalidade de Laço Comprido
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos praticantes e competidores da modalidade de Laço Comprido JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, NELSON DE OLIVEIRA SILVA e JOSÉ CARLOS FRANÇA, em reconhecimento à participação em competições regionais e às premiações conquistadas nessa modalidade...
Data:
23/10/2026
Número:
53/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Campanari da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Campanari da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...
Data:
23/10/2026
Número:
52/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Henrique Ferreira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada
Moção de Pesar para a família do Sr. Henrique Ferreira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada
Data:
23/10/2026
Número:
51/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
ATA - Atas
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026
Data:
23/10/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)
Votado
CDE - Contas do Executivo
Contas do Executivo Municipal - Ref. 2024
Contas do Executivo Municipal - Ref. 2024
Data:
19/10/2026
Número:
2/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Autor)
2
1
IND - Indicações
realizar a adequação da valeta localizada na Avenida Santa Amélia
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a adequação da valeta localizada na Avenida Santa Amélia, na altura do número 656, no Centro, nesta cidade de Quintana.
Data:
09/10/2026
Número:
118/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
IND - Indicações
promover a ligação da passarela existente junto à CEMEI Vereador José Mario Nery de Souza Campos até a escada de acesso à unidade escolar.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de promover a ligação da passarela existente junto à CEMEI Vereador José Mario Nery de Souza Campos até a escada de acesso à unidade escolar.
Data:
09/10/2026
Número:
117/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
PLE - Projeto de Lei do Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Data:
06/10/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
ATA - Atas
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026
Data:
01/10/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)
Votado
IND - Indicações
construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua João Villadangos
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua João Villadangos, na altura do número 715, Bairro Salão Branco, nesta cidade de Quintana.
Data:
25/09/2026
Número:
116/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eduardo Eurípedes Licorio (Autor)
IND - Indicações
Melhorar o escoamento d’água na Rua Antonio Maria Relvas
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de melhorar o escoamento d’água na Rua Antonio Maria Relvas, na altura do número 151, Bairro Vereador José Pedro Sartori, nesta cidade de Quintana.
Data:
25/09/2026
Número:
115/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
IND - Indicações
realizar manutenção preventiva e monitoramento periódico nas áreas de lazer do Município
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente a possibilidade de realizar manutenção preventiva e monitoramento periódico nas áreas de lazer do Município que possuem playgrounds, abrangendo tanto os equipamentos recreativos quanto as condições gerais dos espaços.
Data:
25/09/2026
Número:
114/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
IND - Indicações
instalação de câmeras de monitoramento em pontos de maior fluxo de pessoas e veículos no Município
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em pontos de maior fluxo de pessoas e veículos no Município, especialmente em cruzamentos, áreas de grande circulação e nas proximidades das unidades escolares.
Data:
25/09/2026
Número:
113/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
MOC - Moções
OÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DRA. LARISSA CAMARGO TELES e à THAIS CRISTINA PEREIRA ALMEIDA
Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DRA. LARISSA CAMARGO TELES e à THAIS CRISTINA PEREIRA ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde bucal junto à Unidade de Saúde da Família I – Novos Horizontes, contribuindo de forma significativa para o...
Data:
25/09/2026
Número:
50/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Moacir Passos Floriano
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Moacir Passos Floriano expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
25/09/2026
Número:
49/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Osmar da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Osmar da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...
Data:
25/09/2026
Número:
48/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Edson Roberto da Silva Nunes
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Edson Roberto da Silva Nunes expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
25/09/2026
Número:
47/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Maria José Donha
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria José Donha Pereira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
25/09/2026
Número:
46/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Florentina Benevenuta de Melo Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Florentina Benevenuta de Melo Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto...
Data:
25/09/2026
Número:
45/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Américo José de Lima
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Américo José de Lima expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
25/09/2026
Número:
44/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
ATA - Atas
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026
Data:
17/09/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)
Votado
IND - Indicações
a possibilidade de renovar as linhas de demarcações dos minicampos de futebol existentes no Município de Quintana
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de renovar as linhas de demarcações dos minicampos de futebol existentes no Município de Quintana, localizados no Bairro Salão Branco, no Bairro Mário Covas e nas dependências da Escola Municipal Pedro Sommerhauzer.
Data:
11/09/2026
Número:
112/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
IND - Indicações
realizar reparo asfáltico na Avenida São João
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Avenida São João, altura do nº 815, nesta cidade de Quintana.
Data:
11/09/2026
Número:
111/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
IND - Indicações
realizar reparo asfáltico na Rua Gregório Licorio esquina com a Avenida Água Branca
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Gregório Licorio esquina com a Avenida Água Branca, bairro Salão Branco, nesta cidade de Quintana.
Data:
11/09/2026
Número:
110/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
IND - Indicações
Realizar a implantação de uma canaleta na Rua Manoel Ribeiro, no cruzamento com a Avenida Marília, nesta cidade de Quintana.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a implantação de uma canaleta na Rua Manoel Ribeiro, no cruzamento com a Avenida Marília, nesta cidade de Quintana.
Data:
11/09/2026
Número:
109/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família da Sra. Fátima Maria da Cruz Telles
Moção de Pesar para a família da Sra. Fátima Maria da Cruz Telles expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada
Data:
11/09/2026
Número:
43/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem LUCAS HENRIQUE CHAGAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem LUCAS HENRIQUE CHAGAS, em razão de sua brilhante conquista como Grande Campeão do Rodeio Júnior 2026 de Barretos, na modalidade de montaria em touros.
Data:
11/09/2026
Número:
42/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)
Votado
ATA - Atas
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026
Data:
08/09/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)
Votado
IND - Indicações
destinar e sinalizar espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas na Avenida São João
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de destinar e sinalizar espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas na Avenida São João, Centro, nesta cidade de Quintana.
Data:
28/08/2026
Número:
108/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)
IND - Indicações
ampliar a iluminação do Complexo Esportivo “Américo Sartori”
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de ampliar a iluminação do Complexo Esportivo “Américo Sartori”.
Data:
28/08/2026
Número:
107/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
IND - Indicações
reparos nos bancos dos ônibus escolares
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos nos bancos dos ônibus escolares que apresentarem necessidade de manutenção.
Data:
28/08/2026
Número:
106/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
IND - Indicações
instalar uma placa de proteção na entrada do banheiro do Ginásio José Roberto Lages
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar uma placa de proteção na entrada do banheiro do Ginásio José Roberto Lages, de modo a impedir a visão direta de seu interior.
Data:
28/08/2026
Número:
105/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Eltom Cassiano Bianchini (Autor)
IND - Indicações
construir uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Marília, altura do nº 857
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Marília, altura do nº 857, Vila Campante, neste Município de Quintana.
Data:
28/08/2026
Número:
104/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Relvas Ernestino (Autor)
IND - Indicações
instalar bancos na Praça Valdomiro Rodrigues da Silva
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar bancos na Praça Valdomiro Rodrigues da Silva.
Data:
28/08/2026
Número:
103/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Joel Relvas Ernestino (Autor)
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Luan Henrique da Silva
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Luan Henrique da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...
Data:
28/08/2026
Número:
41/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família do Sr. Geraldo Joaquim de Souza
Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Geraldo Joaquim de Souza expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...
Data:
28/08/2026
Número:
40/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)
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