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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
2886 proposições encontradas
IND - Indicações
reparo da erosão localizada na rua popularmente conhecida como Rua da Baixada - Vila Campante
Data:
17/03/2023
Número:
25/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
novo recapeamento asfáltico na Rua Campos Sales
Data:
17/03/2023
Número:
24/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
realizar a cobertura do hall de entrada da Creche Municipal “Prof. Dr. Miguel Arcanjo Nunes”
Data:
17/03/2023
Número:
23/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
reparo de um buraco no asfalto existente na Rua Armênio Pires Vieira
Data:
17/03/2023
Número:
22/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
realizar a instalação de braço de iluminação no poste localizado ao fundo da Praça Infantil
Data:
17/03/2023
Número:
21/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
retirada de um pé de manga do interior do cemitério
Data:
17/03/2023
Número:
20/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
concretagem do trecho de calçada localizada no cruzamento da Rua dos Expedicionários com a Avenida Paulista
Data:
17/03/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
reparo de um buraco na calçada localizada na Avenida Santa Amélia, nº 488
Data:
17/03/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA QUANTIDADE DO NÚMERO DE ATIVIDADES DELEGADAS PRESTADAS PELOS POLICIAIS MILITARES
Data:
08/03/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUINTANA
Data:
08/03/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA
Data:
06/03/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE POMPÉIA
Data:
06/03/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
Data:
06/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
reforma de todas as pontes que necessitam de reparo existentes na zona rural do município de Quintana.
Data:
03/03/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Silvio Luiz Frasson (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor)
IND - Indicações
construção de rampa de elevação para ligar o asfalto a calçada, ao longo do trecho localizado na lateral da Santa Casa até o Velório Municipal
Data:
03/03/2023
Número:
16/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
realize a reposição de uma das lajes que fazem a cobertura da galeria de escoamento de água localizada no interior da CEMEI Vereador José Mario
Data:
03/03/2023
Número:
15/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Ilário Bernacki (Autor)
IND - Indicações
possibilidade de retomar as aulas de hidroginástica
Data:
03/03/2023
Número:
14/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
instalação de um sistema eletrônico de entrega de senhas nos estabelecimentos de saúde do município
Data:
03/03/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
PRE - Projetos de Resolução
INCLUI A ALÍNEA “A” NO INCISO III DO §1º DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Data:
27/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
IND - Indicações
realize a ampliação da iluminação no cemitério municipal da cidade de Quintana
Data:
17/02/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
ampliação do projeto de acompanhamento nutricional oferecido as pessoas em tratamento oncológico
Data:
17/02/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
reforce o monitoramento da zona rural do município
Data:
17/02/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
possibilidade de substituir as grades que cobrem os bueiros localizados na Rua Campos Sales
Data:
17/02/2023
Número:
9/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
melhorias no Centro Social “Maria de Fátima Bernardes”
Data:
17/02/2023
Número:
8/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
construção de banheiros na Praça dos Eucaliptos
Data:
17/02/2023
Número:
7/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor), Ilário Bernacki (Co-autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Sra. Regiane Zanatta
Data:
17/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Título de Cidadã Quintanense à Ilustríssima Sra. Lucineia Zanatta
Data:
17/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo (Autor), Ilário Bernacki (Autor), Milton Batista Nunes (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Autor), Silvio Luiz Frasson (Autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DESAFETAÇÃO - Costa & Alves
Data:
16/02/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Desafetação (Distribuidora Takaki)
Data:
14/02/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
BÔNUS NO MÊS DE COMEMORAÇÃO DO
Data:
14/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/02/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 2.335/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Data:
13/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nºs. 2.336/2021 e 2.349/2021 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Data:
13/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
READEQUAÇÃO DAS FAIXAS/NÍVEIS DE RETRIBUIÇÕES PECUINIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL
Data:
13/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
CRIA E INCLUI CARGOS EFETIVOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA
Data:
13/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Realize a reforma de alguns brinquedos metálicos
Data:
03/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
reforce o monitoramento da cidade através da instalação de câmeras de segurança
Data:
03/02/2023
Número:
5/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Renato Zanatta Polo (Autor), Sandra Regina Ferreira (Co-autor)
IND - Indicações
Melhorias na entrada secundaria da cidade de Quintana (acesso pelo Posto Shell)
Data:
03/02/2023
Número:
4/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Milton Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
manutenção na sarjeta localizada na Avenida Marilia
Data:
03/02/2023
Número:
3/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
melhorias no escoamento de água na Avenida Santo Antônio
Data:
03/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
IND - Indicações
melhorias na parte final da Rua Heitor Batista Ramos
Data:
03/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Silvio Luiz Frasson (Co-autor), Valdecir Gonzaga de Melo (Co-autor), Claudinei Ferreira de Araújo (Co-autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Co-autor), Milton Batista Nunes (Co-autor)
PLE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/01/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO (Zagatti Peças)
Data:
20/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual (RGA) - Vereadores
Data:
12/01/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revisão Geral Anual (RGA) - Servidores
Data:
12/01/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 2023-2024 (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2023 SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATE O LIMITE DE R$ 7.520.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/12/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Programa de parcelamento dos débitos dos contribuintes
Data:
24/11/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Revogação da Lei n° 2.348/2021
Data:
24/11/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Vale Alimentação Especial de Natal aos servidores públicos municipais
Data:
24/11/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Alteração de denominação de cargo
Data:
24/11/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
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