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Câmara Municipal de Quintana - SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
2272 proposições encontradas
IND - Indicações
construção de uma área coberta ou a instalação de um toldo no prédio da fisioterapia localizado no bairro Salão Branco, reiterando a indicação nº 76/2019
Data:
23/03/2020
Número:
26/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Benedito Armindo de Lima
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n°06/2020.
Data:
17/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Joel Relvas Ernestino
IND - Indicações
estudar a viabilidade de substituir todas as estruturas de drenagem de água pluviais das vias públicas (bueiros, bocas de lobo) pelo modelo ecológico e inteligente
Data:
13/03/2020
Número:
25/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Data:
13/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
PRC - Pareceres
Revoga a Lei n°1.601 de 01 de outubro de 1997.
Data:
13/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Revoga a lei nº 1.601 de 01 de outubro de 1997
Data:
12/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRC - Pareceres
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
Data:
12/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PRC - Pareceres
Revoga a Lei n°1.601 de 1 de outubro de 1997
Data:
12/03/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Data:
12/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
IND - Indicações
verificar se as ondulações transversais (lombadas) distribuídas pelo município estão padronizadas quanto a seu tamanho
Data:
11/03/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.3° do Projeto de Lei do Legislativo n°06/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
Altera o Art.1° e o Art.4° do Projeto de Lei do Legislativo n° 05/2020.
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Milton Batista Nunes, Sandra Regina Ferreira, Renato Zanatta Polo, Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Quintana a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao legislativo e dá outras providências
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Concessão de Título de Cidadão Quintanense ao Ilmo. Sr. Milton Chogui Oshiro
Data:
11/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências
Data:
10/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências
Data:
09/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
Votado
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 907.250,00 (Novecentos e Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Quintana-SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana-SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Quintana-SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PRC - Pareceres
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana-SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Data:
09/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Altera-se a redação das Leis Municipais n° 2.203/2015 de 22 de Dezembro de 2018, n° 2.276/2019 de 01 de novembro de 2019, que dispõem sobre o Vale Alimentação dos funcionários efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Quintana/SP e dá outras...
Data:
04/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Milton Batista Nunes
CDE - Contas do Executivo
Contas do Executivo Municipal - Ref. 2017
Data:
04/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 907.250,00 (Novecentos e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências,
Data:
03/03/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família de Leandro Barbosa de Souza
Data:
02/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família de Manoel Vieira dos Santos
Data:
02/03/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
MOC - Moções
Moção de Pesar para a família de Nivaldo Mendonça Polli
Data:
02/03/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
IND - Indicações
ealizar operação de manutenção na serra da brasília, zona rural do municio de Quintana, nas intersecções do trecho entre as QTN's 270 e 275, mais especificamente no perímetro próximo ao Sítio São João, no conhecido popularmente por bairro Barreirão
Data:
28/02/2020
Número:
23/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Quintana/SP para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências
Data:
28/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Quintana - SP para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências
Data:
28/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora Ano 2019/2020 - 17º LEGISLATURA
IND - Indicações
instalação de galeria de tubulação para coleta de água pluvial em todo período possível da estrada rural acessada através da rua Irmã Gertrudes, no bairro Salão branco, dando ênfase, principalmente, ao trecho imediatamente próximo a chácara do Sr. André Hirano
Data:
27/02/2020
Número:
22/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
operação de manutenção em poste de iluminação localizado nas dependências do Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Bombini Mesquita
Data:
27/02/2020
Número:
21/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo, Maria Luiza Relvas de Oliveira
REQ - Requerimentos
entrar em contato com a Telefônica Brasil, empresa responsável pela operadora de telefonia fixa e móvel VIVO, para estudar a possibilidade de disponibilização da tecnologia 4G para a rede móvel da operadora dentro dos limites do município de Quintana
Data:
27/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
Votado
MOC - Moções
Moção de pesar para a família de Moisés Cassimiro de Oliveira
Data:
20/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
IND - Indicações
ondulação transversal (lombada) na Rua Paes Lemes
Data:
17/02/2020
Número:
20/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Joel Relvas Ernestino
IND - Indicações
instalação de guaritas com proteção nos novos pontos de ônibus utilizados pelas escolas municipais para transporte de alunos
Data:
17/02/2020
Número:
19/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
operação de tapa-buracos na vicinal Quintana - Córrego Branco
Data:
17/02/2020
Número:
18/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
IND - Indicações
obras de reparo no calçamento e nas guias da esquina da Rua Benjamin Constant, nº 132 com a Avenida Marília, conforme foto em anexo
Data:
17/02/2020
Número:
17/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Maria Luiza Relvas de Oliveira
IND - Indicações
realizar obras de reparo e manutenção nos dois bueiros localizados no cruzamento da Via Perimetral Sul com a Rua Osvaldo Meleiro
Data:
17/02/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo
IND - Indicações
instalação de uma tubulação com galeria para contenção de água de chuva na Avenida Santa Helena
Data:
17/02/2020
Número:
15/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima
IND - Indicações
realizar a demarcação de uma vaga exclusiva para deficientes e portadores de dificuldades motoras na Rua Oscar Franco de Toledo, imediatamente a frente do prédio da igreja Congregação Cristã do Brasil
Data:
14/02/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
retirada das faixas de grama localizadas entre as guias e as calçadas das ruas do Bairro Mário Covas e substitui-las por calçamento
Data:
14/02/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Milton Batista Nunes, Benedito Armindo de Lima, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
IND - Indicações
instalação de climatizadores nos prédios do Clube Municipal 'João Paulo Silva' , no Clube Recreativo Municipal e no Clube Social 'Maria de Fátima Bernardes'
Data:
14/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Renato Zanatta Polo
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
"Dá a denominação as vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
Data:
14/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira, Vanderlei Meleiro
Votado
PLL - Projetos de Lei do Legislativo
Dá a denominação de 'Núcleo Habitacional Vereador José pedro Sartori' ao Loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Data:
14/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Vanderlei Meleiro, Benedito Armindo de Lima, Claudinei Ferreira de Araújo, Joel Relvas Ernestino, Marcelo Francisco Sobreiro Lisboa, Maria Luiza Relvas de Oliveira, Milton Batista Nunes, Renato Zanatta Polo, Sandra Regina Ferreira
Votado
PRC - Pareceres
Cria o Programa Criança Feliz no Município de Quintana e dá outras providências.
Data:
14/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
EMEN - Proposta de Emenda
Inclui o Parágrafo Único no Artigo 4° e altera o nível de escolaridade do Anexo I no Projeto de Lei do Executivo N° 03/2020.
Data:
14/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Claudinei Ferreira de Araújo, Milton Batista Nunes, Vanderlei Meleiro
Votado
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Dá a denominação as Vias Públicas do Novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Data:
10/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Dá a denominação de "Núcleo Habitacional Jardim Primavera" ao Loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Data:
10/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
PLE - Projeto de Lei do Executivo
Cria o Programa Criança Feliz no Município de Quintana e dá outras providências.
Data:
05/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
Proposições
Detalhes da Proposição
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atendimento
Atendimento de Segunda à Sexta Feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
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