Câmara Municipal de Quintana - SP

IND - Indicações

destinar e sinalizar espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas na Avenida São João

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de destinar e sinalizar espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas na Avenida São João, Centro, nesta cidade de Quintana.

Data:

28/08/2026

Número:

108/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

IND - Indicações

ampliar a iluminação do Complexo Esportivo “Américo Sartori”

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de ampliar a iluminação do Complexo Esportivo “Américo Sartori”.

Data:

28/08/2026

Número:

107/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

reparos nos bancos dos ônibus escolares

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar reparos nos bancos dos ônibus escolares que apresentarem necessidade de manutenção.

Data:

28/08/2026

Número:

106/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

instalar uma placa de proteção na entrada do banheiro do Ginásio José Roberto Lages

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar uma placa de proteção na entrada do banheiro do Ginásio José Roberto Lages, de modo a impedir a visão direta de seu interior.

Data:

28/08/2026

Número:

105/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

construir uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Marília, altura do nº 857

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Avenida Marília, altura do nº 857, Vila Campante, neste Município de Quintana.

Data:

28/08/2026

Número:

104/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

IND - Indicações

instalar bancos na Praça Valdomiro Rodrigues da Silva

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio do setor competente, a possibilidade de instalar bancos na Praça Valdomiro Rodrigues da Silva.

Data:

28/08/2026

Número:

103/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Luan Henrique da Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Luan Henrique da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

28/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Geraldo Joaquim de Souza

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Geraldo Joaquim de Souza expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

28/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Gilson da Silva Neves

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Gilson da Silva Neves expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

28/08/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

realização de manutenção e drenagem no trecho da rotatória de entrada do Município de Quintana/SP

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à EIXO-SP Concessionária de Rodovias S/A, solicitando a realização de manutenção e drenagem no trecho da rotatória de entrada do Município de Quintana/SP, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, nas proximidades do km 499,...

Data:

28/08/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

ATA - Atas

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2026

Data:

20/08/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

realizar manutenção preventiva e corretiva no playground existente na Praça Juliana Gregório de Souza

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar manutenção preventiva e corretiva no playground existente na Praça Juliana Gregório de Souza localizada na Rua Padre Antônio José dos Santos, bairro Salão Branco nesta cidade de Quintana. Para a revisão completa da...

Data:

14/08/2026

Número:

102/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

IND - Indicações

realizar a instalação de iluminação cênica na Praça dos Eucaliptos

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de iluminação cênica na Praça dos Eucaliptos.

Data:

14/08/2026

Número:

101/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

implantar sinalização de faixa de pedestres no ponto de ônibus do Bairro Vereador José Pedro Sartori.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de implantar sinalização de faixa de pedestres nas proximidades do ponto de ônibus localizado no Bairro Vereador José Pedro Sartori.

Data:

14/08/2026

Número:

100/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

renovar a pintura da quadra localizada no CRAS Haroldo Lisboa

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de renovar a pintura da quadra localizada no CRAS Haroldo Lisboa.

Data:

14/08/2026

Número:

99/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

renovar a pintura da quadra esportiva da Escola Pedro Sommerhauzer

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de renovar a pintura da quadra esportiva da Escola Pedro Sommerhauzer.

Data:

14/08/2026

Número:

98/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

realizar a poda das árvores localizadas nas vias públicas do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas nas vias públicas do município, especialmente aquelas cujos galhos estejam avançando sobre a pista e dificultando a passagem de veículos de grande porte, como ônibus e caminhões.

Data:

14/08/2026

Número:

97/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

a intenção de em futuras denominações de vias públicas ou prédios públicos que venham a ser construídos no Município de Quintana, sejam denominados com os nomes de: Deolinda Rodrigues Coelho e Francisco Leiva Filho.

Indicamos e informamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a intenção de em futuras denominações de vias públicas ou prédios públicos que venham a ser construídos no Município de Quintana, sejam denominados com os nomes de: Deolinda Rodrigues Coelho e Francisco Leiva Filho.

Data:

14/08/2026

Número:

96/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Alves Valadão, nº 125

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Antônio Alves Valadão, nº 125, no Bairro Nova Quintana, nesta cidade de Quintana.

Data:

14/08/2026

Número:

95/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Quintana, em reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso demonstrados na busca pela melhoria da qualidade da educação municipal

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Quintana, em reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso demonstrados na busca pela melhoria da qualidade da educação municipal,...

Data:

14/08/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

realização de vistoria técnica e adoção das medidas necessárias para a remoção das árvores que interferem na rede de distribuição

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com cópia do presente requerimento, solicitando a realização de vistoria técnica e adoção das medidas necessárias para a remoção das árvores que interferem na rede de distribuição das medidas necessárias para a...

Data:

14/08/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

realização de reparo e adequada recomposição do pavimento asfáltico na Rua José Gonçalves Costa

Requeremos a esta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ofício a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando a realização de reparo e adequada recomposição do pavimento asfáltico na Rua José Gonçalves Costa, altura do nº 150, na Rua Sétimo Airoldi (próximo a lombada), bem como em...

Data:

14/08/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Quintanense a Valdilson Dias Pereira e dá outras Providências.

Data:

14/08/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes (Autor)

Votado

ATA - Atas

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2026

Data:

12/08/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

renovação da pintura das lombadas existentes no município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a renovação da pintura das lombadas existentes no município, bem como a instalação de placas de sinalização nas lombadas que ainda não possuam identificação.

Data:

31/07/2026

Número:

94/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os funcionários da Associação Centro Social da Comunidade Quintanense, em razão do excelente trabalho desenvolvido junto à Creche Professor Dr. Miguel Arcanjo Nunes.

Data:

31/07/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos diretores das escolas do município de Quintana

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos diretores das escolas do município de Quintana: Anelise Aparecida dos Santos Almeida, Andréia Cristina Burgueti Batista, Taís Cristina Corrêa Cardoso, Tatiane Mantuanelli Ferreira, Patrícia Helena da Silva Teles, Tonny Queiroz Ferreira, bem...

Data:

31/07/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe V&C Construtora pela brilhante conquista do Campeonato de Férias de Futsal 2026 de Quintana

Apresentamos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe V&C Construtora pela brilhante conquista do Campeonato de Férias de Futsal 2026 de Quintana, consagrando-se Campeã após vitória emocionante em partida realizada no dia 17 de julho de 2026, no Ginásio Municipal José Roberto Lages...

Data:

31/07/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Lindalva de Menezes Silveira

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Lindalva de Menezes Silveira expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

31/07/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Ferreira da Silva Aguiar

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria Ferreira da Silva Aguiar expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

31/07/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Misoguti

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Osvaldo Misoguti expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

31/07/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. José Carlos da Silva

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. José Carlos da Silva expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este...

Data:

31/07/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado

ATA - Atas

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026

Data:

31/07/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO II E DO § 2º DO ART.16 DA LEI Nº 2.024/2010, ALTERADAS PELA LEI Nº 2.267/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/07/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei do Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART.40 DA LEI Nº 2.182, DE 17/03/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.477/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/07/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Possibilidade de realizar estudos visando à implantação de ciclofaixas nas principais vias do município

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar estudos visando à implantação de ciclofaixas nas principais vias do município, a fim de destinar espaço à circulação de bicicletas, especialmente nas vias centrais que possui maior fluxo de veículos de grande e pequeno...

Data:

19/06/2026

Número:

93/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Jaci Pavão

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Jaci Pavão expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...

Data:

19/06/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Ricci

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Lourdes Ricci expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar...

Data:

19/06/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Wesley Borges

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família de Wesley Borges expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para superar este momento...

Data:

19/06/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Código de Ética Parlamentar

Dispõe sobre a nova redação do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Quintana.

Data:

19/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar 2025/2026 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Assinatura eletrônica, certificação digital e tramitação eletrônica de documentos

Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica, certificação digital e tramitação eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Quintana e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quintana

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Quintana, e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (2025-2026) (Autor)

Votado

IND - Indicações

Possibilidade de evitar, suspender a oferta de alimentos e bebidas ultraprocessadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de evitar, suspender a oferta de alimentos e bebidas ultraprocessadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Data:

03/06/2026

Número:

92/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Geraldina Ferreira de Lima (Autor)

IND - Indicações

Possiblidade de realizar a identificação da Rua Luis Augusto Somenzari de Medeiros

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a identificação da Rua Luís Augusto Somenzari de Medeiros, mediante pintura do nome da via nos postes de energia elétrica.

Data:

03/06/2026

Número:

91/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de oficiar o responsável pela manutenção da iluminação de segurança noturna das torres de telecomunicações do município de Quintana

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de oficiar o responsável pela manutenção da iluminação de segurança noturna das torres de telecomunicações do município de Quintana, visando à realização dos devidos reparos e reativação do sistema.

Data:

03/06/2026

Número:

90/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros e das sarjetas da Avenida Santa Améliam nas proximidades do Barracão da Rubi.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros e das sarjetas da Avenida Santa Amélia, nas proximidades do Barracão da Rubi.

Data:

03/06/2026

Número:

89/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar arborização na extensão da Rua Honorato Rodrigues da Cunha, no bairro Vereador José Pedro Sartori.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar arborização na extensão da Rua Honorato Rodrigues da Cunha, no bairro Vereador José Pedro Sartori.

Data:

03/06/2026

Número:

88/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de realizar limpeza nos bueiros e nas sarjetas do bairro Vereador José Pedro Sartori

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do setor competente, a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros e nas sarjetas do bairro Vereador José Pedro Sartori.

Data:

03/06/2026

Número:

87/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Dirceu, n° 824

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente a possibilidade de construir uma ondulação transversal (lombada) na Rua Dirceu, nº 824, nesta Cidade de Quintana.

Data:

03/06/2026

Número:

86/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino (Autor)

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Aparecido dos Santos

Os legisladores desta Câmara Municipal, após o cumprimento das formalidades regimentais, apresentam à apreciação do Douto Plenário, Moção de Pesar para a família do Sr. Antônio Aparecido dos Santos expressando solidariedade e as mais sinceras condolências à família enlutada, desejando que encontrem a força necessária e conforto para...

Data:

03/06/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo dos Santos Rodrigues (Autor), Adriano Aparecido Cardoso (Autor), Eduardo Eurípedes Licorio (Autor), Eltom Cassiano Bianchini (Autor), Geraldina Ferreira de Lima (Autor), Joel Relvas Ernestino (Autor), Paulo Henrique Batista Nunes (Autor), Solange Aparecida Campanez de Souza (Autor), Valmir Alves dos Santos (Autor)

Votado