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Atualizado em: 26/06/2024 às 12h00
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PORTARIA Nº 3, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Início da vigência: 06/02/2024
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
PORTARIA Nº 03/2024
 
 NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 SILVIO LUIZ FRASSON, Presidente da Câmara Municipal de Quintana, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
 
Artigo 1º - Nomear, EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, portadora da cédula de identidade RG. nº 43.628.439-X SSP/SP e do CPF. n° 059.914.875-61 para, no período de 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, exercer a função de GESTOR DE CONTRATO, ficando autorizada a exercer as funções estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução nº 27/2024.
 
Artigo 2º - O servidor nomeado nos termos do artigo anterior também exercerá a função de RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE COMPRAS, ficando responsável pelas atribuições previstas na Resolução nº 26/2024.
 
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da presente data, com sua afixação em lugar público de costume, revogado as disposições em contrário.
 
 
Câmara Municipal de Quintana, 06 de fevereiro de 2024.
 
 Silvio Luiz Frasson
Presidente da Câmara
 
Autor
Silvio Luiz Frasson
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 19, 30 DE JULHO DE 2025 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. 30/07/2025
PORTARIA Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO PROCESSO DE ADIANTAMENTO Nº 05/2025. 09/04/2025
PORTARIA Nº 8, 06 DE JANEIRO DE 2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025
PORTARIA Nº 7, 06 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 07/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 21, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. 06/01/2025
PORTARIA Nº 6, 06 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA. 06/01/2025
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