LEI N° 1.455/94, DE 28 DE JUNHO DE 1994.
“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO AMAZILDA DOMINGUES” AO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE QUINTANA”.
ULISSES LICÓRIO, Prefeito Municipal de Quintana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica denominado “Centro de Tratamento e Reabilitação Amazilda Domingues” o Centro de Tratamento e Reabilitação de Quintana.
Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA-SP, EM 28 DE JUNHO DE 1994.
ULISSES LICÓRIO
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2346, 23 DE JUNHO DE 2021 | Denomina-se a Central de Ambulâncias deste município de Quintana/SP como "Central de Ambulâncias Edna Custódio Jorge". | 23/06/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2322, 04 DE MARÇO DE 2021 | Denomina-se a área verde localizada entre a Via Antônio Alves Gomes, Av. Sebastião Lemes Soares e Rua Antônio Lista ao lado da Empresa SZR como "PARQUE ECOLÓGICO SEBASTIÃO DONIZETI PEREIRA". | 04/03/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2291, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dá a denominação as Vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU". | 19/02/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dá a denominação de 'Núcleo habitacional Vereador José Pedro Sartori' ao loteamento Quintana F, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU". | 19/02/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2281, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Denomina Quadra poliesportiva Manoel Pereira da Silva (Tio Mané) a Quadra Poliesportiva coberta situada na Rua Tsuyoshi Haraki no loteamento Parque Quintana e dá outras providências. | 28/11/2019 |
