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LEI ORDINÁRIA Nº 2291, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Assunto(s): Denominação de Bens
Em vigor
Obs: Referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2020
LEI N° 2.291/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
(Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2020)

“DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO NOVO NÚCLEO HABITACIONAL DE QUINTANA, QUE SERÁ CONSTRUÍDO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”

JOSÉ NILTON DOS SANTOS,
Prefeito do Município de Quintana, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
 
Art. 1º - As vias públicas do novo Núcleo Habitacional de Quintana, que será construído no ‘Loteamento Quintana F’ pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, passaram a ter as seguintes denominações:
 
A atual Rua 01: Rua VEREADORA MARIA ALICE LEITE
A atual Rua 02: Rua NELVIRO DE ASSIS
A atual Rua 03: Rua ANTÔNIO BATISTA NUNES
A atual Rua 04: Rua HONORATO RODRIGUES DA CUNHA 
A atual Rua 05: Rua JOSÉ SATURNINO FRANCISCO
A atual Rua 06: Rua ANTONIO MARIA RELVAS
A atual Rua 07: Rua HILDA BATISTA NUNES DIAS
A atual Rua 08: Rua CLAUDIO FELIX DA SILVEIRA
 
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 
Quintana, em 19 de fevereiro de 2020.



JOSÉ NILTON DOS SANTOS
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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