Câmara Municipal de Quintana

Sessão Plenária

07ª Sessão Ordinária de 2026

Sessão: Ordinária

Número: 7/2026

Início: 27/04/2026 às 20:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Legislativa 19 -1

Sessão

Mídias

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta

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Pauta / Ordem do dia / Expediente

PLC - Projetos de Lei Complementar

CONCEDE REAJUSTE NOS PROVENTOS E PENSÕES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

08/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo, Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026

ORDEM DO DIA

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Luís Fernando Garcia Baro

Data:

24/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família da Sra. Maria de Fátima Rodrigues Chaves da Silva

Data:

24/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso, Eduardo Eurípedes Licorio, Eltom Cassiano Bianchini, Geraldina Ferreira de Lima, Joel Relvas Ernestino, Paulo Henrique Batista Nunes, Reginaldo dos Santos Rodrigues, Solange Aparecida Campanez de Souza, Valmir Alves dos Santos

MOC - Moções

Moção de Pesar para a família de Manoel de Souza Neves

Data:

24/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

REQ - Requerimentos

solicitando informações acerca da interrupção dos serviços da Casa Lotérica no município de Quintana/SP

Data:

24/04/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Adriano Aparecido Cardoso

REQ - Requerimentos

solicitando que sejam adotadas medidas de orientação, acompanhamento e fiscalização junto aos responsáveis pelo transporte escolar

Data:

24/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

reativar a iluminação de paisagismo do CCI

Data:

24/04/2026

Número:

64/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

reparos na calçada localizada no contêiner dos motoristas

Data:

24/04/2026

Número:

65/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eltom Cassiano Bianchini

IND - Indicações

implantar sinalização de “proibido estacionar” no lado esquerdo da Rua Gregório Licorio

Data:

24/04/2026

Número:

66/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Joel Relvas Ernestino

IND - Indicações

desobstrução do meio-fio na Avenida Santos, na altura do nº 307

Data:

24/04/2026

Número:

67/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Paulo Henrique Batista Nunes

PLE - Projeto de Lei do Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2026, SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE POMPÉIA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

realizar a reforma e ampliação da guarita localizada no portão de acesso ao pátio da Prefeitura Municipal.

Data: